Seção 2 — 12/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018;

Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve:

Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 06/2025, de 06 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 214, seção 3 em 10 de novembro de 2025 e ainda respectiva Homologação por meio do Edital nº 1/2026 de 03 de março de 2026, publicado no DOU nº 42, seção 3 de 4 de março de 2026, o seguinte candidato aprovado:

Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fabriciana Vieira Guimarães

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018;

Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve:

Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 06/2025, de 06 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 214, seção 3 em 10 de novembro de 2025 e ainda respectiva Homologação por meio do Edital nº 1/2026 de 03 de março de 2026, publicado no DOU nº 42, seção 3 de 4 de março de 2026, o seguinte candidato aprovado:

Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fabriciana Vieira Guimarães

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.267 - Designar o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ADAMILSON GUIMARAES DE ABREU, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Canto, FCC-Nível Único, da ESCOLA DE MÚSICA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ALEXANDRE LUCAS DO CARMO CONTENTE.

Nº 1.280 - Designar a servidora MARIA ALICE DE VASCONCELOS FEIO MESSIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 1090143, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função gratificada de Assessora, Código FG-6, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista, a alteração constante na Portaria 1278/2026.

Nº 1.278 - Alterar de Código FG-6 para FG-4, a função gratificada da servidora HELOISA HELENA BARBOSA CANALI, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, matricula SIAPE: 1152707, do quadro de pessoal desta Universidade, que desempenha a função de Assessora, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.268 - I - Designar a Professora do Magistério Superior MARIA AUGUSTA RAPOSO DE BARROS BRITO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de função de Diretora da Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ELIZARDO FABRICIO LIMA LUCENA. II - Designar o Professor do Magistério Superior MARCOS LÁZARO ALBUQUERQUE, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 1.269 - I.Designar o servidor NEWTON MARTINS BARBOSA NETO, matrícula SIAPE-1504770, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE FÍSICA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ LUIZ MAGALHÃES LOPES, por término de mandato. II.Designar o servidor JOSÉ LUIZ MAGALHÃES LOPES, matrícula SIAPE-0326108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-DIRETOR da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RUBENS SILVA, por término de mandato.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU n.º 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU n.º 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU n.º 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU n.º 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73:

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de classificação E, padrão de vencimento 01, Regime de

Trabalho de 40 horas semanais:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

CARGO: ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANATOMIA E NECROPSIA, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ODONTOLOGIA, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS