Seção 2 — 12/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00000070/2026-03, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a TRICIANE CONCEIÇÃO TELES, na qualidade de filha inválida do ex-servidor RAIMUNDO NUNES TELES, matrícula SIAPE nº 286188, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Padrão 19, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em atividade, em 08 de outubro de 2025, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, e art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso VI, alínea "b" do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de outubro de 2025.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Artigo 3o, da Lei 11.151, de 29 de julho de 2005, resolve:

- Designar como Chefe de Gabinete, CD-0002, o servidor Fabrício Fontes de Andrade, SIAPE 1697374, ficando dispensado da função

que atualmente ocupa.

- Designar como Assessor da Assessoria de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação - AERAI, CD-0003, o professor Maurício

Ferreira da Silva, SIAPE 1741079 ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 385 - Art. 1º Remover RODRIGO MONTANDON BORN, Professor Adjunto, matrícula nº 3060797, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0809668-63.2024.4.05.8400 (agr. inst. n. 0810981-05.2025.4.05.0000).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23077.131871/2024-61)

Nº 386 - Art. 1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2026, da função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o(a) servidor(a) ERIVAN FERREIRA BORGES, matrícula nº 2314118, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.027057/2026-13)

Nº 392 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 380/2026-REITORIA de 09 de março de 2026, publicada no DOU n.º 46, de 10 de março de 2026, que trata da designação de função do(a) servidor(a) NICOLAU APOENA CASTRO, matrícula nº 1938946, Enfermeiro-Área, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia (CT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23077.025451/2026-17)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, §10º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.027057/2026-13, resolve:

Nº 388 - Art. 1º Designar CLAYTON LEVY LIMA DE MELO, matrícula n.º 1673813, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para concluir o mandato da atual gestão até 24 de julho de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, do art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.025435/2026-16, resolve:

Nº 391 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) CAMILA KELLEN BEZERRA FERNANDES FREIRE, matrícula nº 2063835, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 397, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.018027/2026-16, resolve:

Art. 1º Reconduzir ISRAEL JOSÉ DOS SANTOS FELIPE, matrícula nº 2864355, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2026.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; DOU nº 98, de 27-05-2025; DOU nº 105, de 05-06-2025; DOU nº 145, de 04-08-2025; DOU nº 157, de 20-08-2025e nº DOU nº 201, de 21-10-2025,; considerando o Edital de homologação nº 016/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 27, de 09/02/2026, Edital nº 27/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 37, de 25/02/2026, Edital nº 161/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Edital nº 164/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 245, de 24/12/2025, Edital Nº 25/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 35, de 23/02/2026, Edital Nº 145/2025 - PROGESP, publicado no DOU nº 230, de 03/12/2025, Edital Nº 33/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 03/03/2026, Edital Nº 25/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 35, de 23/02/2026 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de CASSIA VIRGINIA GARCIA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar mobilidade acadêmica pelo Programa Escala Docente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca, Argentina, no período de 10/05/2026 a 19/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (Passagens). Solicitação nº 109650.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e Climático, com a finalidade de participar do evento científico "Antarctic Futures Symposium: the Andromeda Earth Observatory Project", a realizar-se em Luxemburgo, Luxemburgo, no período compreendido entre 21/04/2026 e 26/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109729.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO RIGON ZIMMER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à University of Gothenburg, em Gotemburgo, Suécia, no período compreendido entre 13/03/2026 e 20/03/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 444880/2024-0, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024). Solicitação nº 109399.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, LUDYMILA SCHULZ BARROSO MALLMANN, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, código 701055, Código de vaga SIAPE 982711, nível de classificação E, padrão 15, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.508312/2026-14.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de fevereiro de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 277424, Nível de Classificação D, Padrão 19, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RAFAEL ARGENTA TAMS com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Processo nº 23078.507033/2026-25.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE