O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002483/2026-13, de 05/02/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora KELLY DE CASSIA BARRADAS DA SILVA, matrícula SIAPE 2195458, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-DCP, FG-02.
Art. 2º - Designar a servidora SUZANE AMADOR PIRES, matrícula SIAPE 3065941, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para exercer a função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas-DCP, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 653, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001563/2026-51, de 26/01/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANANDA LARISSE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2126651, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, da função de chefe da Divisão Básica de Saúde - DBS, FG-01.
Art. 2º - Nomear a servidora ANANDA LARISSE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2126651, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer o cargo de Diretora da Divisão Básica de Saúde - DBS, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 650, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 13/2026 - SEGARE, de 24/02/2026, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o afastamento da servidora ROSILDA ALVES DA SILVA ISLA CHAMILCO, matrícula SIAPE 1170621, para prestar Colaboração Técnica, junto a junto à Secretária de Relações Internacionais em parceria com o Comercio Exterior do GEA, MIDR e UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 669, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008191/2025-11, de 08/04/2025, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor CLAY PALMEIRA DA SILVA, matricula SIAPE 2063130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 03, com DOUTORADO, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em conformidade com os Art. 186 e Art. 188 da Lei nº 8.112/900, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 043.417/2025, datado em 26/03/2025 - SIASS. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 651, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.004269/2026-00, de 05/03/2026, resolve:
Art. 1º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº. 00371/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a servidora FERNANDA GABRIELLA DE SIQUEIRA BARROS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2269377, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP (Campus Marco Zero) para a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (Campus Recife), nos termos do art. 84, §2º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 652, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.003679/2026-25, de 25/02/2026, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE LUIZ RAUBER, matrícula SIAPE 2063438, ocupante do cago efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 668, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais em conformidade com os incisos VII e XIII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP; com o inciso II, do Art. 9º da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.004239/2026-95, de 04/03/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 03/03/2026, o servidor MÁRCIO LUIZ BORGES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2177409, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe do Setor de Registro e Movimentação de Servidores - SRMS/PROGEP, FG-02.
Art. 2º - Designar, a contar de 04/03/2026, o servidor MÁRCIO LUIZ BORGES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2177409, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Registro e Movimentação de Servidores - SRMS/PROGEP, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o consta nos autos do Processo nº 23125.002774/2026-10, de 10/02/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 17/11/25, o servidor ERNANDES RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de chefe da SEÇÃO DE PATRIMÔNIO - SEPAT, FG - 02.
Art. 2º - Designar, o Servidor WEVERTON DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE 3346572, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de chefe da SEÇÃO DE PATRIMÔNIO- SEPAT, FG - 02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei 8.112/90 e conforme o que consta nos autos do Processo n° 23125.000242/2026-30, de 07/01/2026, resolve:
Art. 1º - Declarar a Vacância do Cargo efetivo de Cargo efetivo de Assistente em Administração, desta Universidade Federal do Amapá, ocupado pelo Ex-servidor ERNANDES RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 41554, por motivo de falecimento, a contar de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA