Seção 3 — 12/03/2026

REAJUSTE DE CONVÊNIO

Número do Convênio: 01/2023

Nº Processo: 01450.000755/2022-92

Contratante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP Autogestão em Saúde

Objeto: Reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sexta do convênio nº 01/2023, aplicando o índice IPCA de 4,4618% (quatro vírgula quatrocentos e sessenta e um por cento), que considerou o índice acumulado no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.

Valor Total Atualizado do Convênio: R$ 645.690,22 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e vinte e dois centavos). O valor reajustado refere-se ao período de 12/2025 a 11/2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio.

APOSTILAMENTO Nº 01/2026

Ao Termo de Execução Cultural nº 16/2025

Processo nº 01420.103535/2025-10

Edital nº 01/2025 - Edital Sementes da Ancestralidade

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, com fundamento no art. 28, § 6º, do Decreto nº 11.453/2023, resolve apostilar o Termo de Execução Cultural nº 16/2025, firmado com a Agente Cultural DEISE GABRIELE, para fins de correção de dado bancário constante na Cláusula 4.2.

Onde se lê:

"Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no BANCO DO BRASIL, Agência 0346-8, Conta Corrente nº 319564-3, para recebimento e movimentação."

Leia-se:

"Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no BANCO DO BRASIL, Agência 0346-8, Conta Corrente nº 91.110-0, para recebimento e movimentação."

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento.

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269001728202626. Objeto: Aquisição de material de alvenaria para o EIE. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 12/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 120669-00001-2026NE800026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269001445202684. Objeto: Contratação de serviços de logística de cerimonial, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120669-00001-2026NE800026

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 67291.004125/2024- 37.

Pregão. Nº 99073/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 6.250 m² consistente em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124. Inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/02/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 67291.004125/2024- 37.

Pregão. Nº 99073/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4.250 m² consistente em R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124. Inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/02/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.650,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave AIRBUS A319/320.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2026) 120071-00001-2025NE999999

Nº Processo: 67540.020433/2025-10.

Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 39.339.804/0001-55 - JEANE FONSECA MEDEIROS PSICOLOGIA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de atividades de psicologia e musicoterapia, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67540.023338/2021-36.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.181,01. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 67550.003517/2024-81.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação contratual em 45 (quarenta e cinco dias) a contar do término da vigência atual, 01/02/2026, por se tratar de contratação por escopo, considerando a previsão legal no art. 111 da lei nº 14.133 de 2021, na cláusula 2ª do instrumento contratual e no ofício de nº 10/sca de 09 de janeiro de 2026 emitido pelo gestor contratual com a referida solicitação. 1º termo de apostilamento. Vigência: 02/02/2026 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.091.552,81. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720019396202571. Objeto: Eventual Aquisição de Nobreaks e baterias para Simuladores de Voo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120016-00001-2025NE800412

Número do Contrato: 028/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.009000/2024-27.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/03/2026 até 11/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.021,70. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

A União, representada pela Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), mediante a Comissão de Elaboração de Edital de Credenciamento, designada por ato publicado no Boletim Interno nº 21, de 30 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento que realizará o credenciamento, no Estado do Ceará, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica, e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. Edital: 12/06/2024 a 12/06/2035, das 8h às 12h, e das 13h às 16h. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - CEP.: 60.415-513 - Fortaleza/CE ou no Portal da Força Aérea Brasileira (FAB), https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bafz/1547-credenciamento-n-001-2019-prestacao-de-assistencia-medico-hospitlar-aos-usuarios-do-funsa. Entrega da documentação de habilitação e Propostas de preços: a partir de 11/03/2026, na Subseção de Credenciamento do FUNSA, sito à Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto - CEP.: 60.415-513 - Fortaleza - CE. Informações e dúvidas, contatar pelos telefones (085) 3216 3126 ou 3216 3060 ou e-mail [email protected], de 2ª a 6ª, no horário de 8h às 13h.

SANDRO SADIQUE ADI Cel Av

Ordenador de Despesas