Seção 3 — 12/03/2026

Nº Processo: 0003202-25.2025.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura de acesso à plataforma de livros eletrônicos oxford academic, contendo a coleção: oxford scholarship online, módulo: direito (law), fonte de pesquisa jurídica internacional, com acesso simultâneo ilimitado por login institucional único e open athens, no modelo de aquisição com base em evidência (eba), a ser disponibilizada para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades das magistradas e magistrados, do corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), mediante senha de acesso, na central de atendimento ao juiz federal (caju), e dos servidores do conselho da justiça federal, com acesso restrito pelo sistema da biblioteca do conselho da justiça federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 74.540,89. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6006805/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/03/2026) 80001-00001-2026NE000001

Processo TST nº 6024051/2025-00. CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato DI-0586783/2023, prestação de serviços de telefonia VOIP. Prorrogação da vigência por 30 meses, a contar de 18/3/2026 até 17/9/2028, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2026NE000275, emitida em 6/2/2026, Assinatura: 11/3/2026. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Procuradores.

Processo TST nº 6023028/2025-00. Conexão, Representação e Produção de Áudio e Vídeo Ltda. CNPJ 35.840.455/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-012/2024, prestação de serviços de estenotipia. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 15/3/2026 até 14/3/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2026NE000469. Assinatura: 10/3/2026. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Paulo Henrique Dé Carli de Almeida, Representante Legal.

Processo TST nº 6021809/2025-00. STN - SERVIÇOS DE ESTENOTIPIA LTDA. CNPJ 05.665.324/0001-62. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-012/2024-A. Prestação de serviços de estenotipia. Fica prorrogada a vigência por 24 meses, a contar de 12/3/2026 até 11/3/2028, e redução de 5% sobre o valor original contratado, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 10/3/2026. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Maria Teresa Bucci, Representante Legal.