Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Cessão de Uso de Softwares Para Gestão Pública, Incluindo Migração de Dados, Implantação, Capacitação de Servidores e Suporte Técnico, Atendendo As Demandas de Diversas Secretarias. Em Razão de Alterações No Instrumento Convocatório, A Sessão Ficará Adiada Para O Dia 26/03/2026, às 09h00min, No Portal de Licitações do Licitanet.

O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

Adalberto Cardoso dos Santos Neto

Pregoeiro

CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 492/2025

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2026, Processo Administrativo n° 492/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de reparo da Unidade de Básica de Saúde de Alto Bonito - CNES 3903494, convênio n.º 054/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção - Bahia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 30 de março de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]

Cansanção-BA, 11 de março de 2026

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação

A PMCG, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 008/2026, no período das 08:00h do dia 13/03/2026 até às 07:59h do dia 18/03/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de chocolate para atender às demandas e atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, da Sec. de Assistência Social de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 12 de março de 2026.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 13/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Leilane da Silva, CPF Nº: 114.***.***-**, Valor: R$ 20.400,00.

Capim Grosso - BA, 10 de março de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

CONCORRÊNCIA Nº 17/2025

PA N° 373/2025.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: a Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de Engenharia, relativos a CONCLUSÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA JULIA BORGES - ID 26109, em conformidade com Termo de Compromisso nº 15785/2024, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência - TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos Básicos e anexos, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 12 de março de 2026 às 0

8h00. Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia 17 de abril de 2026. Disputa dia 23 de abril de 2026 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000023/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova/BA, 11 de março de 2026

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 009/2026 PA nº 055/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Médicos, Para Prestação de Serviços Médicos Especializados e/Ou Generalistas, de Forma Contínua e Ininterrupta, Visando Atender à Demanda Assistencial do Hospital de Castro Alves - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/ site/licitacoes Abertura: 13/03/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 11/03/2026.

Ícaro Aragão

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para as salas de aula da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA. ABERTURA 27/03/2026 AS 090:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected].

Coração de Maria-BA, 11 de março de 2026

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 006/2026. Processo Adm n° 019/2026 e Ata Registro de Preços n' 005/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ 40.050.611/0001-69. Objeto Registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Valor do contrato R$ 781.203,25. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:10/03/2026 a 10/03/2027. Carlos Fernando O Silveira Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

Pregão Eletrônico n° 006/2026. Processo Adm n° 019/2026 e Ata Registro de Preços n' 005/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98. Objeto Registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Valor do contrato R$ 594.113,00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021.Vigência:10/03/2026 a 10/03/2027. Carlos Fernando O Silveira Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

Pregão Eletrônico n° 006/2026. Processo Adm n° 019/2026 e Ata Registro de Preços n' 005/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, CNPJ 40.269.153/0001-53. Objeto Registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Valor do contrato R$ 767.592,25. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:10/03/2026 a 10/03/2027. Carlos Fernando O Silveira Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026

Pregão Eletrônico n° 006/2026. Processo Adm n° 019/2026 e Ata Registro de Preços n' 005/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratada: ARAUJO & CARVALHO LTDA, CNPJ 29.864.726/0001-54. Objeto Registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Valor do contrato R$ 47.626,00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:10/03/2026 a 10/03/2027. Carlos Fernando O Silveira Prefeito.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA, valor dos preços R$ 781.203,25, a empresa TEM DE TUDO ATACADO LTDA, valor dos preços R$ 594.113,00, a empresa SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, valor dos preços R$ 767.592,25, a empresa ARAUJO & CARVALHO LTDA, valor dos preços R$ 47.626,00. Objeto Registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORAS, de acordo com a classificação por elas alcançadas e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 006/2026, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Carlos Fernando O Silveira Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/206SRP

Processo Adm n° 019/2026 e Ata de Registro de Preços n' 005/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratadas: SUPERMERCADO CJS LTDA, valor dos preços R$ 781.203,25, a empresa TEM DE TUDO ATACADO LTDA, valor dos preços R$ 594.113,00, a empresa SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA, valor dos preços R$ 767.592,25, a empresa ARAUJO & CARVALHO LTDA, valor dos preços R$ 47.626,00. Objeto Registro de preço para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 09/03/2026.

Carlos Fernando O Silveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 001/2026 Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais penso e medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Correntina - BA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.137.440,39 (cinco milhões e cento e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos): SOUZA & SILVA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (57892041000157) com os lotes: 11 no valor total de R$ 39.999,84 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 14 no valor total de R$ 18.130,00 (dezoito mil e cento e trinta reais). MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA (26971970000128) com os lotes: 23, 34 no valor total de R$ 170.199,00 (cento e setenta mil e cento e noventa e nove reais). ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA (02990912000183) com os lotes: 7 no valor total de R$ 52.836,99 (cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). C & C HOSPITALAR EIRELI EPP (36830917000160) com os lotes: 5, 19 no valor total de R$ 1.151.739,00 (um milhão e cento e cinquenta e um mil e setecentos e trinta e nove reais). PHARMA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (44948053000104) com os lotes: 8, 20, 24, 26, 27, 32 no valor total de R$ 1.756.518,28 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI (11311773000105) com os lotes: 10 no valor total de R$ 137.140,00 (cento e trinta e sete mil e cento e quarenta reais). LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (28194914000230) com os lotes: 4, 9, 12, 28, 30, 31 no valor total de R$ 1.147.123,50 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR (17406286000102) com os lotes: 1, 3, 16 no valor total de R$ 206.828,60 (duzentos e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (57836642000142) com os lotes: 2, 6, 13, 15, 17, 18, 21, 22, 29, 33, 35, 37 no valor total de R$ 393.688,05 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). OMNIA PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA (10578247000143) com os lotes: 25, 36, 38 no valor total de R$ 63.237,13 (sessenta e três mil e duzentos e trinta e sete reais e treze centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CORRENTINA (BA), 25 de fevereiro de 2026 WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA AUTORIDADE COMPETENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 004/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de manutenção, reposição e cascalhamento com compactação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Correntina (BA)

Empresas vencedoras valor total: R$ 17.994.621,00 (dezessete milhões e novecentos e noventa e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais): GFC 1 EMPREENDIMENTOS LIMITADA (28067358000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 17.994.621,00 (dezessete milhões e novecentos e noventa e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CORRENTINA (BA), 12 de fevereiro de 2026 WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA AUTORIDADE COMPETENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Adm: Nº 005/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo e com fornecimento de fardamento e EPI, necessários para a execução do serviço, para atender as necessidades do Município de Correntina/BA

Empresas vencedoras valor total: R$ 22.699.934,40 (vinte e dois milhões e seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos): SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA (33568564000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 22.699.934,40 (vinte e dois milhões e seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Correntina-BA, 24 de fevereiro de 2026.

WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA

Autoridade Competente