Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2026SRP

O Município de Iaçu-BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, a serem distribuídos nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 24/03/2026, as 14:30:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 11 de março de 2026.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2026

Considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, objeto: retomada da construção de uma escola modelo padrão FNDE - 06 salas de aula, programa PAC 2, na sede, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa: ROBLE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.874.949/0001-34, declarada vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação.

Ibirataia-BA, 10 de março de 2026.

Alexsandro Freitas Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa nº CE 1/2026

Menor preço. Abertura: 27/03/26 às 10h. Objeto: requalificação da Praça Urbano Macêdo, no município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected].

Ibititá-BA, 11 de março de 2026.

Afonso Ferreira Mendonça

Prefeito

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 117/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO GOMES ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo sócio Sr. Manoel Igidio Alcantara de Carvalho Gomes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 204/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo titular Jair Sampaio Oliveira.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 206/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo sócio Sr. Claudecy dos Passos Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as demandas operacionais e a necessidade específica de cada Unidade Gestora, deste município. Data de início de acolhimento das propostas: 12/03/2026 às 10h00min. Data da sessão pública: 25/03/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026-PMI/BA

Por meio dos testes de análise sensorial realizado no dia 03 de março de 2026, a nutricionista Jéssica Milena P. Santos, considerou que os produtos referentes aos itens dos Grupos Formais, Informais e Agricultores individuais a seguir: ITEM 31 (IOGURTE), apresentada pela Sra. AKEMI BEATRIZ YAMAGUCHI CARNEIRO PINTO; ITEM 29 (PÃO DE MANDIOCA), apresentada pela Sra. Marinalva Alves de Oliveira; Itens: 24 (Bolo de Laranja) e 35 (Biscoito de Manteiga) Apresentadas Pelas Sras: Maria de Lourdes de Souza da Mata e Benedita de Souza; Item: 22 (Polpa de Frutas - Sabor Goiaba), Apresentada Pela: Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá; Itens 23 (Bolo de Cenoura), 24 (Bolo de Laranja), 25 (Bolo de Milho), 26 (Bolo Simples), 27 (Sonho Com Recheio de Goiabada), 29 (Pão de Mandioca) e 30 (Pão Delícia), Apresentadas Pela Associação da União e do Progresso dos Peq. Agricultores do Cercado; Itens: 18 (Polpa de Frutas - Sabor Maracujá), 19 (Polpa de Frutas - Sabor Umbú), 20 (Polpa de Frutas - Sabor Acerola), 21 (Polpa de Frutas - Sabor Manga), 22 (Polpa de Frutas - Sabor Goiaba), 28 (Pão de Queijo), 31 (Iogurte) e 32 (Queijo Minas Frescal), Apresentadas Pela Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores e Apicultores do Medio S. Francisco Ltda- Coopamesf; Itens 25 (Bolo de Milho), 28 (Pão de Queijo) e 37 (Biscoito Tipo Peta Tradicional), Apresentadas Pela Associação Comunitária dos Peq. Prod. Rurais da Macambira; Itens 18 (Polpa de Frutas - Sabor Maracujá), 19 (Polpa de Frutas - Sabor Umbú), 20 (Polpa de Frutas - Sabor Acerola), 21 (Polpa de Frutas - Sabor Manga), 23 (Bolo de Cenoura), 24 (Bolo de Laranja), 26 (Bolo Simples), 27 (Sonho Com Recheio de Goiabada), 29 (Pão de Mandioca) e 30 (Pão Delicia), Apresentadas Pela Associação de Agricultores Familiares Campo Verde; Itens: 23 (Bolo de Cenoura), 27 (Sonho Com Recheio de Goiabada), 29 (Pão de Mandioca), 30 (Pão Delicia) e 36 (Biscoito de Milho) Apresentadas Pela Associação dos Assentados da Fazenda Olho D'Agua dos Tanques, estão aptos a serem adquiridos pela alimentação escolar do município de Ibotirama-Ba.

JÉSSICA MILENA P. SANTOS

Nutricionista

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 31/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 10 de março de 2026

Cleiton Luiz Pereira Flores

Agente de Contratação

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025

Republicação

Publicada no dia 25/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 224 e página 225.

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO CONFORME AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 26/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 11 de março de 2026

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Irajuba, Bahia, Usando de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A Lei Federal nº. 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores Resolve Adjudicar Ao Mesmo Tempo Homologar O Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº.001/2026, Referente A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Relativos à Construção de 25 Unidades Habitacionais, Projeto Padronizado do Fnhis Sub 50, Fornecidos Pela Caixa Econômica Federal. Licitante vencedora Ans dos Santos Serviço Ltda, inscrita no Cnpj: 15.545.147/0001-34, com a proposta no valor de R$ 3.181.157,77 (Três Milhões Cento e Oitenta e Um Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).Registre-Se, Cumpra-Se, Publique-Se e Lavre-Se o Contrato. Irajuba Bahia, 11 de Março de 2026.Antonio Oliveira Sampaio - prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Irajuba, Bahia, Usando de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A Lei Federal nº. 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores Resolve Adjudicar Ao Mesmo Tempo Homologar O Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº.002/2026, Referente A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Relativos à Construção de 20 Unidades Habitacionais, Projeto Padronizado do Fnhis Sub 50, Fornecidos Pela Caixa Econômica Federal. Licitante vencedora Ans dos Santos Serviço Ltda, inscrita no Cnpj: 15.545.147/0001-34, com a proposta no valor de R$ 2.707.239,05 (Dois Milhões, Setecentos e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Cinco Centavos).Registre-Se, Cumpra-Se, Publique-Se E Lavre-Se o Contrato. Irajuba Bahia, 11 de Março de 2026.

Antonio Oliveira Sampaio

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Data: 26/03/26 às 9h. Objeto: pavimentação em concreto rígido no Parque da Megafauna. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 11 de março de 2026.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação