Seção 3 — 12/03/2026

Pregão Eletrônico nº 2.10/2024

Errata ao Extrato da Publicação do Primeiro Aditivo, publicado no DOU em 06 de março de 2026, na Seção 3, Pág 237. Onde se lê: Contrato Nº 003.10/2024.01, Pregão Eletrônico nº 003.10/2024. Leia-se: Contrato Nº 002.10/2024.01, Pregão Eletrônico nº 002.10/2024. Demais informações continuam inalteradas.

Morrinhos - CE, 10 de março de 2026.

Francisca Girliane Araujo Teixeira

Secretária de Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.12.01.01-CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12.01.01

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE homologa o resultado do Chamamento Público nº 2026.12.01.01-CP, confirmando a seleção da Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, determina-se o prosseguimento para celebração do termo de colaboração.

Nova Olinda/CE, 10 de março de 2026.

Leonardo Pereira de Brito Neves.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.12.01.01-CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12.01.01

O Município de Nova Olinda/CE torna público o resultado definitivo do Chamamento Público nº 2026.12.01.01-CP, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, confirma-se a classificação em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada definitivamente para fins de prosseguimento do feito e celebração do termo de colaboração, nos termos do Edital.

Nova Olinda/CE, 10 de março de 2026.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação

Extratos de Contrato - Processo Administrativo: 00006.20250929/0001-40. Contrato N.º 2026.01.26-0001. Data Assinatura: 26/01/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino (Ensino Universitário) do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: P2M Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 18.586.964/0001-29. Valor Global: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos reais). Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 26/01/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Extratos de Contrato - Processo Administrativo: 00006.20250929/0001-40. Contrato N.º 2026.01.26-0002. Data Assinatura: 26/01/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino (Ensino Fundamental) do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: P2M Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 18.586.964/0001-29. Valor Global: R$ 1.408.925,70 (um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 26/01/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 33/2025-PE

Secretaria de Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00006.20250929/0001-40. Pregão Eletrônico N.º 033/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: P2M Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 18.586.964/0001-29, valor total R$ 1.862.525,70. Adjudicação e Homologação: 15/12/2025.

Palhano-CE, 15 de dezembro de 2025.

Lilianne de Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-CE

A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 31 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2a tecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/2026 CE. Objeto: Serviços de Reforma para base do SAMU no Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.

Palmácia-CE, 11 de março de 2026

RAFAEL MACEDO BEZERRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 23.001-26 PERP

Repetição

O Município de Paracuru, através do Pregoeiro, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 23.001-26 PERP, prevista anteriormente para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Paracuru/CE, encontra-se remarcada para o dia 27 de março de 2026, às 09:00. O Adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Edital e no Termo de Referência. O Referido Edital poderá ser adquirido, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.

Paracuru-CE, 11 de março de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2026-SRP

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo furgão (simples remoção), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pereiro/CE, conforme Proposta FNS Nº 11265959000125011 (Governo Federal) e MAPP/SESA Nº 5760 (Governo do Estado do Ceará), Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 11 de março de 2026.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação

O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a realização de Chamada Publica nº 2026.03.11.1, para a Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/03 a 01/04/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Porteiras, na Rua Mestre Zuca, 16, Centro, Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 06 de abril de 2026, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Porteiras/CE, 11 de março de 2026.

Maria Jamily Tavares Leal

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de abril de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 01 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 11 de Março de 2026.

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 5° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024-DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUTORA MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato por 04 meses, a partir de 28 de dezembro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2025.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: nº 08.002/2025-02SME - Contratada: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Lidiane oliveira falcão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer 14,50% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 26 de fevereiro 2026.

Pregão Eletrônico nº 2514241201-PERP

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no Aviso de Licitação anteriormente publicado no DOU nº 46, seção 3, página 262 do dia 10/03/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 2514241201-PERP, houve erro material na indicação do número do pregão eletrônico, motivo pelo qual se procede à presente RETIFICAÇÃO, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 2514121201-PERP; LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 2514241201-PERP. Esclarece-se que a presente retificação refere-se exclusivamente à correção do número do pregão eletrônico, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital e do aviso de licitação anteriormente publicados.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto