Seção 3 — 12/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Torna-se público que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, realizará Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 29.607/1998 (com as alterações das Leis Municipais n° 1.364/2023 e nº 1.472/2026), do Decreto Municipal nº 342/2023, da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), da Resolução nº 231/2022 do CONANDA e demais legislações aplicáveis. Objeto: O presente Edital tem como objeto a abertura e convocação para o Processo de Escolha Suplementar destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga para membro titular imediato e à formação de cadastro de reserva com 04 (quatro) suplentes para o Conselho Tutelar de Campo Alegre de Goiás, visando o cumprimento de mandato extraordinário e suplementar referente ao período remanescente do quadriênio 2024/2027. Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no período de 13 de março a 13 de abril de 2026, das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, mediante entrega de envelope lacrado e protocolado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, situada à Rua Moacir Costa, nº 150, Centro, Campo Alegre de Goiás - GO. Requisitos e Remuneração: Aos candidatos, exige-se idade superior a 21 anos, residência no município há no mínimo 03 (três) anos, Ensino Médio completo, idoneidade moral (comprovada por certidões negativas), entre outras exigências descritas no Edital completo. O valor do subsídio mensal é fixado em R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e regimes de sobreaviso, com dedicação exclusiva. Eleição e Acesso ao Edital: A eleição, por sufrágio universal e direto, ocorrerá no dia 24 de maio de 2026. O Edital na íntegra, contendo as normas, os formulários de anexo e o cronograma completo, encontra-se disponível nos murais públicos e nos portais oficiais da Prefeitura Municipal (https://campoalegre.go.gov.br/) e da Câmara Municipal (https://campoalegredegoias.go.leg.br/).

Campo Alegre de Goiás - GO, 11 de março de 2026.

LUCAS HORÁCIO ZACURA

Presidente do Conselho

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 26/03/2026, através do site www.licitanet.com.br, destinado ao Aquisição e instalação de Gerador de Energia Elétrica trifásico de 100 KVA e 01 (um) Bisturi Elétrico. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/.

Caturaí - Go, 10 de março de 2026.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO

Pregoeira

A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 14/04/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global, para a contratação de pessoa jurídica, para execução por meio de empreita global da realização de execução do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio e Alimentação das Bombas de Incêndio, prevenção a combate a incêndio e pânico na Escola Domingos Mendes, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 11 de março de 2026.

Murilo Silva Mendes

Presidente de Comissão de Contratação

Tipo: Menor Preço por Item.

A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 31/03/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as Unidades Escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, conforme Plano de Trabalho - Convênio 261/2025, Processo nº202500005013495 - Emenda Parlamentar nº 0880.16/2025, Ofício nº 92134/2025/SEDUC, firmado entre o estado de Goiás, por meio do repasse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 11 de março de 2026.

Murilo Silva Mendes

Pregoeiro

Tipo: Menor Preço por Item.

A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 09/04/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - RP, visando a aquisição parcelada de tecidos e aviamentos em geral para suprir os Programas Sociais no desenvolvimento de cursos e oficinas oferecidas para os usuários do Projeto Conviver, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V. e demais atividades vinculadas à rede do SUAS, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social /Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 11 de março de 2026.

Murilo Silva Mendes

Pregoeiro

Edital n°5/2026. Tipo: Menor Preço por Item.

O Município de Cristianópolis/GO, por meio do(a) Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 24/03/2026, às: 08h, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº1/2026, que será regida pela Lei Federal nº14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de disputa Aberto e o critério de julgamento. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) " acesso indicado no link - licitações" cujo Objeto: Futura e Eventual Aquisição de 103 Conjuntos Escolares (Mesa+Cadeira), Padrão FNDE CJA-06 (ou Equivalente).O caderno de Licitações, composto de edital e anexos, poderão ser requeridos, de seg à sex, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: www.cristianopolis.go.gov.br/. Infor: Tel:(64)99234-7102 e-mail:[email protected].

Cristianópolis/GO, 11 de março de 2026.

Erica Miranda Camilo

Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Edital Republicado. Nova Data/Horário de Abertura: 25/03/2025 às 08h:30m. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, GOIÁS. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected].

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação, adequação e pequenos reparos em prédios públicos, vias, instalações e demais estruturas pertencentes ou utilizadas pelas Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do Município, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I), bem como nas demais disposições previstas neste Edital e em seus anexos. DATA DO CERTAME: 30/03/2026; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Setor Centro, CEP: 75.945-000. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, Go, de 11 de março de 2026.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.033.825/0001-14, através de seu Pregoeiro, torna público que estará realizando através da PLATAFORMA BLL, às 13h31min do dia 27 de março de 2026, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) das classes "A" "B" e "E", para atender as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Edéia - GO, conforme especificados no Anexo I do Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br e www.bll.org.br

Município de Edéia - GO, 11 de março de 2026.

PAULO HENRIQUE PIRES

Pregoeiro Oficial

Na publicação do dia 15 de janeiro de 2026, página 442, do Diário Oficial da União - Seção 3, do EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024: Onde se - lê: Valor Global: 124.526,44 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Leia-se: - 113.963,20 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). Permanecem inalteradas as demais disposições.

Nº Processo Administrativo: 40937/2025. Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n°35/2024, pregão eletrônico n° 35/2024. Contrato n.º 032/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratado: FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, sob o CNPJ sob o nº 46.361.634/0001-70. Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de Ensino. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 10/03/2026 à 10/03/2027. Valor Total: R$456.741,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil. setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, por intermédio do PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, torna público, e para o conhecimento dos interessados, que receberá a inscrição de propostas da chamada pública n° 001/2026 nos dias 18/03/2026 (de 8h às 11h e das 13h às 17h) se encerrando às 16 horas do dia 02/04/2026,por meio de apresentação de envelope lacrado na Secretária Municipal de Cultura, no endereço Praça Rui Barbosa, nº 342, Centro, Formosa-GO, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa, conforme edital e anexos do processo n°40.625/2025, que podem ser consultados no PNCP e portal de transparência do Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 11 de março de 2026.

BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA

Agente de contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, por intermédio do PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, torna público, e para o conhecimento dos interessados, que receberá a inscrição de propostas da chamada pública n° 002/2026 nos dias 18/03/2026 de 08h as 11h e de 13h as 17h se encerrando dia 02/04/2026 às 16 horas, por meio de apresentação de envelope lacrado na Secretária Municipal de Cultura, no endereço Praça Rui Barbosa, nº 342, Centro, Formosa-GO, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de Escolas Livres para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. conforme edital e anexos do processo n°40.624/2025, que podem ser consultados no PNCP e portal de transparência do Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 11 de março de 2026.

BRUNNA DE PAULA OLIVEIRA

Agente de contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, por intermédio do PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, torna-se público, e para o conhecimento dos interessados, que receberá a inscrição de propostas da chamada pública n° 003/2026 no período de 18/03/2026 até 02/04/2026, observado o horário de funcionamento das 08h às 11h e das 13h às 17h, sendo que no último dia (02/04/2026) o prazo para recebimento encerrar-se-á às 16h, por meio de apresentação de envelope lacrado na Secretária Municipal de Cultura, no endereço Praça Rui Barbosa, nº 342, Centro, Formosa-GO, cujo objeto é a seleção de Pontos de Cultura de Formosa, com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa-GO, por meio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme edital e anexos do processo n°40619/2025, que podem ser consultados no PNCP e portal de transparência do Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 11 de março de 2026.

RENATO JOSÉ DE SOUSA

Agente de contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, por intermédio do PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, torna-se público, e para o conhecimento dos interessados, que receberá a inscrição de propostas da chamada pública n. ° 004/2026 no período de 18/03/2026 até 02/04/2026, observado o horário de funcionamento das 08h às 11h e das 13h às 17h, sendo que no último dia (02/04/2026) o prazo para recebimento encerrar-se-á às 16h, por meio de apresentação de envelope lacrado na Secretária Municipal de Cultura, no endereço Praça Rui Barbosa, nº 342, Centro, Formosa-GO, cujo objeto é a seleção de "projetos literários" com a finalidade de contemplar agentes culturais do Município de Formosa - GO, por meio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme edital e anexos do processo n.° 40670/2025, que podem ser consultados no PNCP e portal de transparência do Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 11 de março de 2026.

GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA

Agente de contratação