Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 1201100001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12011000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa E S E S ANDRADE SOLUCOES EM TECNOLOGIA-EPP, CNPJ: 62.920.663/0001-81, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Portal Público para Transparência dos Atos Administrativos, Manutenção do Site, Portal de Transparência Prefeitura Municipal de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/02/2027, valor R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12011000/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Portal Público para Transparência dos Atos Administrativos, Manutenção do Site, Portal de Transparência Prefeitura Municipal de Axixá - MA. Contratada: E S E S ANDRADE SOLUCOES EM TECNOLOGIA-EPP, CNPJ: 62.920.663/0001-81. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026, assinado em 26/02/2026. Processo Administrativo nº 106/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de praça no Município de Barão de Grajaú/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico do Edital. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.477.822/0001-44; CONTRATADO: CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ nº 20.602.388/0001-08. Valor Global: R$ 1.127.000,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027. Manoel do Carmo Aires - Secretário Municipal de Administração. Barão de Grajaú - MA, 26 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO n° 31/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de flores naturais para evento alusivo ao dia internacional da Mulher para os servidores públicos municipais e a população do município de Barra do Corda- MA. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2026. Contratado: 65.343.202 JULIANA ALENCAR DOS SANTOS, inscrito no CNPJ de n° 65.343.202/0001-81. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor global de R$ 20.575,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Unidade Orçamentária - 1801- Secretaria Municipal da Mulher. Função - 14 - Direção e cidadania. Sub-função - 422- Direitos individuais, coletivos e difuso. Programa - 1.044 - Mulher e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172- Gestão da sec. municipal da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de março de 2026. ASS. CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher /Barra do Corda - MA.

Termo de Ratificação.

Dispensa de Licitação nº 02/2026. Processo Administrativo nº 54/2026 - PMBBDC/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da secretaria Municipal da Mulher, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93 que, nos termos do art. 75, inciso II e III da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. CAMILA MEDEIROS VIEIRA, Secretária Municipal da Mulher, RATIFICOU a Dispensa de Licitação nº 02/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 54/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de flores naturais para evento alusivo ao dia internacional da Mulher para os servidores públicos municipais e a população do município de Barra do Corda- MA. Contratada: 65.343.202 JULIANA ALENCAR DOS SANTOS, inscrito no CNPJ de n° 65.343.202/0001-81. Valor Global: R$ 20.575,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II e III da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra do Corda-MA, 6 de março de 2026.

CAMILA MEDEIROS VIEIRA

Secretária Municipal da Mulher

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por lote, sob o Regime de empreitada por preço unitário e fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 25 de março de 2026, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas-MA, 9 de março de 2026.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro

Remarcação. Processo Administrativo N° 017/2026 - CPL/PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Por item

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2026, às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2026, às 09h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de março de 2026, às 09h10min.

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

Buriti Bravo-MA, 11 de março de 2026.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-SEMED

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO PARCIAL TIPO 1, NO BAIRRO RESERVA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA- FNDE, ORIUNDO DO Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097676-57 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. Onde se lê: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, Leia-se: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses; Onde se lê: O Prazo de execução será de 10 (dez) meses, Leia-se: O Prazo de execução será de 12 (doze) meses. Publicado: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Segunda-Feira, 12 de janeiro de 2026, Edição nº 7, Página 238.

Centro Novo do Maranhão-MA, 9 de março de 2026.

ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Processo Administrativo N° 044/2025. Contrato Administrativo N° 045/2026-SEMED

PARTES: Município de CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 06.311.813/0001-89. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 5 SALAS NO BAIRRO RESERVA VERDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA - FNDE, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 965545/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1097176-49 - PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE. Onde se lê: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, Leia-se: O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses; Onde se lê: O Prazo de execução será de 12 (dez) meses, Leia-se: O Prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses.

Publicado: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, Edição nº 7, Página 238.

Centro Novo do Maranhão-MA, 9 de março de 2026.

ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Processo nº 11.362/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa RN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Codó/MA - Contrato de Repasse 975431/2025 - MESP/CAIXA. - VALOR GLOBAL: R$ 1.989.784,68 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 11.03.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 - Prefeitura Municipal de Codó; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos. PROJETO/ATIVIDADE 15 452 0025 2. 132 - Infraestrutura Esportiva. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 11 de março de 2026. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026

Processo nº 0665/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR e a empresa MVB CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.620.023/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme nº da Proposta: 035919/2025. - VALOR GLOBAL: R$ 799.900,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). - ASSINATURA DO CONTRATO: 11.03.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 - Prefeitura Municipal de Codó; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0209 - Secretaria Mun. de Des. Social e Seg Alimentar. PROJETO/ATIVIDADE 08 306 0034 1047 0000 - Construção e Ampliação do CRAS. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 11 de março de 2026. Rosa Maria Vasconcelos Sales. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.