Seção 3 — 12/03/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - PRC nº 026/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026 - A licitante VALID SOLUÇÕES S.A., inscrito no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, comprovou que preenche os requisitos de habilitação mínima necessária, conforme registrado em Ata Administrativa (inciso V do art. 72 da Lei nº. 14.133/2021). A razão da escolha da licitante se dá em razão da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, ser vencedora do Pregão Eletrônico nº 1511189 171/2025, que o firmou contrato nº 9491914/2025 com a POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, cujo o objeto é a prestação de serviço para continuidade, operação e manutenção da emissão eletrônica, com segurança, da carteira de identidade centralizada no Estado de Minas Gerais e integração ao sistema VALID nas unidades UAI. O preço que será contratado administrativamente é justificado pelo fato de estar previsto na Portaria nº. 03, de 12/04/2014 (inciso VII do art. 72 da Lei nº. 14.133/2021). Dessa forma, autorizo a contratação administrativa do(a) licitante VALID SOLUÇÕES S.A., inscrito no CNPJ nº 33.113.309/0001-47 (inciso VIII do art. 72 da Lei nº. 14.133/2021).

Inhapim/MG, 9 de março de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando realizar a OBRA DE TÉRMINO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NIQUINHO GANDRA, SITUADO NO BAIRRO FLORESTAL, NA CIDADE DE ITAMARANDIBA/MG. Início Recebimento propostas: 11/03/2026. Início da sessão de lances: 26/03/2026 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Itamarandiba-MG, 11 de março de 2026

Elisangela Fernandes Almeida

Agente de Contratações

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Dispensa (Chamada Pública) nº 01/2026, Processo nº 026/2026. A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, considerando a alteração no Edital, torna público a Alteração da Dispensa (Chamada Pública) nº 01/2026, Processo nº 026/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, na qual fica remarcada a data de abertura para o dia 02/04/2026 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected], telefone: 0800 025 2600 ou plataforma: https://ammlicita.org.br/.

Itinga-MG, 11 de março de 2026

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 012/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para manutenção preventiva e corretiva em veículos diversos, equipamentos, motores estacionários, máquinas pesadas e motocicletas, com fornecimento de peças, filtros e lubrificantes, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.242.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.243.3.3.90.39.00, 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00. Data e horário: 31/03/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0474 / (34) 3268-0404.

Ituiutaba-MG, 27 de fevereiro de 2026.

Georges Bou Hanna Filho

Gerente do Setor de Suprimentos da SAE

Inexigibilidade de Credenciamento 01/2026

Referente a Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, p/ centralizar e processar os créditos de folha de pagamento dos recursos do Fundeb, de todos os servidores da Sec. Mun. de Educação do Mun. de Jampruca, sem ônus para a contratante, a favor: Cooperativa de Poupança e Credito do Vale do Rio Doce Ltda, SICOOB CREDIRIODOCE, 25.606.237/0001-41. Data do contrato 04/03/26. Validade 60 meses. Weliston F. de Assis, Prefeito.

Processo de Licitação: 06/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratados/Valor total: Elite Comércio de Máquinas e Veículos Ltda/R$ 492.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de ambulâncias tipo A destinadas às demandas da secretaria de saúde Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2420802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 208/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico. Nº. 100/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: ML Locações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos. VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026 PRORROGAÇÃO: 08/01/2026 a 08/01/2027

Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2421503 Processo de Licitação n°.: 215/2024 Modalidade: Pregão eletrônico. n° 106/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Off Confecção Ltda Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para confecção de Uniformes em atendimento as Secretarias do município de Janaúba/MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 43.221,55 Valor do Contrato Atualizado: R$ 216.129,55

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2511505 Processo de Licitação n°.: 115/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 043/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa visando atender as Secretarias do Município de Janaúba, conforme especificações contidas neste documento. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.720,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 236.611,00

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2511502 Processo de Licitação n°.: 115/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 043/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Atacadista Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa visando atender as Secretarias do Município de Janaúba, conforme especificações contidas neste documento. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 291.656,52 Valor do Contrato Atualizado: R$ 728.961,62

Extrato do decimo primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 21/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 12/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Maria Do Amparo Martins Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Administração. VIGÊNCIA: 18/03/2022 a 18/03/2026 PRORROGAÇÃO: 18/03/2026 a 18/03/2027

Extrato do decimo segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 26/2021 MODALIDADE: DISPENSA. Nº. 016/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: VALERIO DIAS DE OLIVEIRA OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, situado na Avenida Engenheiro Manoel Athaíde, 2207 CO - Bairro Santo Antônio. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/09/2025 PRORROGAÇÃO: 18/03/2026 a 18/03/2027.

A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, torna público a todos que se interessarem, o Extrato da Adjudicação e Homologação da Concorrência sob o nº 001/2026, Processo Licitatório nº 013/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Joaquim Felício, com recursos por meio do Termo de Compromisso OGU Nº 974167/2025 - Operação 1100269-64; no dia 06/03/2026. Valor: R$ 3.188.900,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil e novecentos reais).

Miguel Felipe Ferreira de Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Extrato de Contrato - A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, em cumprimento ao que determina, nos termos da Lei Municipal nº 1.146/2009, torna público a todos que se interessarem da celebração dos Contratos nº 073/2026 vinculados ao Processo Licitatório nº 013/2026, Concorrência eletrônica nº 001/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Joaquim Felício, com recursos por meio do Termo de Compromisso OGU Nº 974167/2025 - Operação 1100269-64, cuja vigência é de 10/03/2026 a 10/03/2027, como segue: Fecon Engenharia e Consultoria Ltda - Contrato n° 073/2026. Valor: R$ 3.188.900,00 (três milhões cento e oitenta e oito mil e novecentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026

O Município de José Raydan torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas clonais de café Conilon (Coffea canephora), destinadas ao fortalecimento da cafeicultura e ao apoio direto aos agricultores familiares do Município de José Raydan/MG. Data da sessão pública: 24/03/2026, às 08h00 (horário de Brasília). Plataforma: www.licitardigital.com.br.

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

Extrato Contrato 05/26, Processo 10/26. Obj: Adesão à ata reg. preços 115/25 do Cons. Interfederativo Minas Gerais-Ciminas, obj: aquisição de máquina rodoviária (motoniveladora). Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, 18.209.965/0001-54. Valor global R$ 1.160.000,00. Vig: 13/02/26 a 31/12/26. Ext. Contrato 06/26 - Processo 11/26, Obj: Adesão à ata reg. preços 51/24 do Cons. Interfederativo Minas Gerais-Ciminas, obj: aquisição de máquina rodoviária (pá carregadeira). Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, 18.209.965/0001-54. Valor global R$ 590.000,00 Vig: 13/02/26 a 31/12/26 Ext. Contrato 07/26, Proc. 12/26 Obj: adesão à ata reg. preços 65/25 do Cons. Interfederativo Minas Gerais-Ciminas, obj: aquisição de caminhões. Contratada: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda, 20.495.149/0001-04. Valor global R$ 946.500,00. Vig: 02/03/26 a 31/12/26. Ronan J. Cesar, Prefeito