Seção 3 — 12/03/2026

No Aviso de Inexigibilidade/Credenciamento- Nº 001/2026PMC, publicado na página 360, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 09/03/2026. Onde se lê: 16/03/2026, Leia-se: 09/03/09 e disponível na licitanet.com.br/as demais permanecem.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260273

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de março de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE E E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): CONSTRUAÇU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.769.025/0001-76

VALOR TOTAL: R$ 681.439,40 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260270

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de março de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, BEM COMO MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO), DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE E E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.366.508/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 978.700,00 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos reais)

VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-090302-FUNDEB

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de março de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE E E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): CONSTRUAÇU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.769.025/0001-76

VALOR TOTAL: R$ 681.439,40 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, na qualidade de ordenador de despesas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-090301-FUNDEB

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de março de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, BEM COMO MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO), DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE E E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.366.508/0001-90

VALOR TOTAL: R$ 978.700,00 (novecentos e setenta e oito mil e setecentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, na qualidade de ordenador de despesas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01609002/25/- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-180902.

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 26/03/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇA, GERADOR DE ENERGIA E ITENS CORRELATOS, COM VISTAS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Em, 11 de março de 2026

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02801002/26/- PROC. LICITATÓRIO 7/2026-300102

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 01/04/2026, realizará licitação na modalidade Chamamento público, tipo simples informação, para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU PARÁ. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]

Em, 11 de março de 2026

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de contratação

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PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02801001/26/- PROC. LICITATÓRIO. 7/2026-300101

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 02/04/2026, realizará licitação na modalidade Chamamento Público, tipo simples informação, para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU PARÁ. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Em, 11 de março de 2026

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de contratação

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de março de 2026.

RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75. inciso VIII, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE E E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, com o valor global de R$ 681.439,40 (Seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

Pedro José de Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 11 de março de 2026.

RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75. inciso VIII, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, BEM COMO MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO), DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE E E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, com o valor global de R$ 978.700,00 (novecentos e setenta e oito mil e setecentos reais).

Pedro José de Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Concorrência Pública Nº 3.2026-008

Objeto: Contratação de empresa para executar reforma e ampliação da escola Rui Barbosa, na Vila Pitinga, zona rural do município de Goianésia do Pará. Data da abertura 27/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 11 de março de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira