Seção 3 — 12/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 23/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025- 14 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.685.649/0001-24. VALOR R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 23/2026-FMS/PMM (1569614) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000341/2025-51 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90085/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), por sistema de consignação e instrumentais cirúrgicos em regime de comodato para a realização de cirurgias ortopédicas/traumatológicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56. VALOR R$ 2.926.932,70 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Subelemento: 3.3.90.30.36 - Material hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: CELANTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.903.466/0001- 95, Tem por objetivo Acrescentar prazo de 12 (doze) meses, iniciando 09/03/2026 até 09/03/2027. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - CEL/FCCM - SRP

PROCESSO N° 050909597.000043/2025-14-PMM., Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90015/2025- CEL/FCCM.

Objeto: Eventual contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos pata atender as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá e suas extensões. UASG: 930972. Onde sagrou vencedoras as empresas: GMF Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos itens:2, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 73, 74, 75, 76 e 79, totalizando R$ 847.484,90 (oitocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), empresa: R da S Costa e Mendonça Comercio de Tecidos Ltda, inscrita no CNPF nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos itens: 21, 22, 25, 29, 30, 32, 34, 35, 47, 50, 55, 56, 57, 58, 70, 71 e 72 totalizando R$ 136.168,52 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), empresa R E Rocha Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.984.683/0001-08, vencedora dos itens:1, 8, 10, 18, 27 e 33, totalizando R$ 12.904,20 (doze mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), empresa R B Comunicação Visual Ltda inscrita no CNPJ nº 27.232.288/0001-86, vencedora dos itens: 31, 46, 48, e 49, totalizando R$ 20.538,36 (vinte mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos),empresa Simoni Industria Gráfica Ltda inscrita no CNPF nº 37.652.289/0001-33, vencedora dos itens: 3, 4, 5 e 20, totalizando R$ 16.806,55 (dezesseis mil oitocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), empresa: Multi Premium Atacado e Varejo Ltda inscrita no CNPF nº 53.431.951/0001-81, vencedora dos itens: 28, 36, 37 e 39 totalizando R$ 29.042,00 (vinte e nove mil e quarenta e dois reais), empresa VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.135.560/0001- 04, vencedora dos itens: 40, 68 e 69, totalizando R$ 81.840,00(oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais), empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ Nº 03.930.566/0001-00, vencedora dos itens 77 e 78, totalizando R$ 8.590,00( oito mil quinhentos e noventa reais), empresa Valeria Coradini, inscrita no CNPJ nº 12.257.792/0001-63, vencedora dos itens 19 e 26, totalizando R$ 50.159,26(cinquenta mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavo), empresa J. J. FERRAMENTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora do item 38, Totalizando R$ 27.225.00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais),empresa J.D.R. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.619.055/000140, vencedora do item 60, totalizando R$ 31.205,00(trinta e um mil duzentos e cinco reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá - PA, 9 de março de 2026

Thais Lucena Cariello Martins

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

Errata Referente Ao 1°Termo de Apostilamento Ao Contrato Administrativo nº451/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000057/2026-46. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº90044/2025/CPL/DGLC/PMM. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos manipulados destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EMPRESA: A N F LEAL CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.762.975/0001-40. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 451/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias:10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC;10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 463/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Extrato ao 1° Termo Apostilamento ao Contrato de Locação nº 280/2023/SEMAD, processo SEI nº 6.141/2023-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação n° 06/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Sindicância - CPPADS, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Administração. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Locadora: Ada Duarte Figueiró Alves, CPF nº ***.620. ***-91, tem por objetivo: Atualização da Dotação Orçamentária, Assinatura: 24/02/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário Municipal de Administração.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000021/2026-36. Autuado na modalidade, Adesão nº 36/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: ATHENAS INCORPORADORA EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.378.600/0001-93. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 397/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 10 302 0010 1.143 Infraestrutura de Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento: 3.3.90.39.16 - Manutenção e Conservação de bens Imóveis; 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº436/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050563.000011/2026-17, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) nº 90048/2025- CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO EDR (ANTIMALWARE) DE FORMA A PROVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS E SERVIDORES DE REDE PARA OS SISTEMA OPERACIONAIS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN, E BEM COMO PELOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, INCLUINDO TODOS OS SOFTWARES E SUAS LICENÇAS DE USO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO CONTINUA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO DE TODA A SOLUÇÃO.. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.378.600/0001-93. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 436/2025-FMS/PMM Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192;10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA;10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST.I - Elemento de Despesa: 3 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ. II - Sub elemento: 3.3.90.40.11 - Locação de Softwares. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-002-SEMED-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 002/2025.003.002-SEMED-PMM

CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 21.958.733/0001-03

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É ATÉ O DIA 31/12/2026, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 3.688.400,00 (Três Milhões Seiscentos e Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais).

OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-002-SEMED-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 002/2025.002.002-SEMED-PMM

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA.

CNPJ: 47.186.631/0001-00

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É ATÉ O DIA 31/12/2026, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 2.829.464,55 (Dois Milhões Oitocentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.