Seção 3 — 12/03/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADA: MEYCE DA SILVA SANTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 01/2026, de 19/01/2026. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 09/03/2026 A 09/03/2027.

SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e MEYCE DA SILVA SANTOS pelo Contratado. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo- prorrogação. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.741,46. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23471.002957/2024-25.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 52.138.714/0001-64 - SOTNAS & SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração de razão social da empresa contratada, a qual deixou de se chamar cesar evangelista santos e passou a adotar o nome sotnas & santos comércio e serviço ltda, referente à prestação dos serviços de lavanderia para o ifba - campus feira de santana, alterando-se também o endereço da empresa.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Homologação do Resultado Final

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 51 de 18 de Dezembro de 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21/01/2026, edição 14, seção 3, página 27, conforme discriminado abaixo:

Paulo Afonso-BA, 6 de Março de 2026.

Luzia Matos Mota

Número do Contrato: 03/2025.

Nº Processo: 23280.000697/2025-81.

Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA. Objeto: Prestação de serviços de buffet, na forma de coffee break, para atendimento dos eventos institucionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus valença, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência nº 06/2025.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23281.001708/2023-79.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023, por mais um período de 12 meses, com início em 10/04/2026, término em 09/04/2027, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 23329.251693/2025-66.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 23.724.183/0001-93 - SERGIPE EVENTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender a promoção dos eventos institucionais organizados pelo IF Baiano, Campus Catu, contemplando as tarefas indispensáveis a plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, conforme termo de referência do pregão 90001/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 215.073,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23329.251417/2024-17.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender a promoção dos eventos institucionais organizados pelo IF Baiano, Campus Catu, contemplando as tarefas indispensáveis a plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, conforme termo de referência do pregão 90002/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 73.569,60. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23333.252450/2024-03.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 74.144.056/0001-56 - JOSE CARLOS FERREIRA DE MATOS. Objeto: Prorrogar a vigência em mais 12 (doze) meses o contrato nº 11/2025, que diz respeito à contratação de empresa especializada em refrigeração para realizar serviços de manutenção de câmara fria e arres-condicionados de forma continua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.650,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 18/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e - THAISE DE SANTANA SANTOS - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/04/2026. TÉRMINO:08/10/2026 ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e THAISE DE SANTANA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23333.252767.2023-51).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 35/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e JOÃO SOTERO DO VALE JÚNIOR - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 2º. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2025. (Processo 23335.252077.2025-43).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23331.250585/2024-46.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a revisão de preços do contrato nº 07/2024, conforme termos e condições pactuadas inicialmente, considerando a adequação aos novos custos devido ao valor do novo salário mínimo de 2026, com valores retroativos a data base, a partir de 1º de janeiro de 2026. Reajuste dos valores relativos a materiais e equipamentos, adotando índice ipca 5,109470% entre agosto de 2024 e agosto de 2025, conforme planilha de custos anexa.. Vigência: 11/03/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.232,90. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).