Seção 3 — 12/03/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CATALÃO.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Catalão, na área de História, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 03, de 12.02.2026, conforme Processo 23730.000026.2026-56.

Alex Tristão de Santana

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 23372.001078/2024-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do prazo de execução do contrato nº 53/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 09/05/2024, na forma do art. 65, i, a e b e o §1º do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/03/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.654.842,57. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 72/2025.

Nº Processo: 23470.000351/2025-46.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 23/06/2025, para os cargos de limpeza, jardinagem e serviço de auxiliar de manutenção predial, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000026/2025. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.234,72. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Contrato Nº 19/2026, Processo 23249.004787.2026-19. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IRACEMA SANTOS NASCIMENTO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL DE 19/02/2025, PUB DOU DE 27/02/25, Vigência 11/03/2026 a 28/02/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/03/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IRACEMA SANTOS NASCIMENTO.

Número do Contrato: 155/2025, Processo nº 23249.010025.2026-51. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Carolina. CNPJ: 10.735.145/0026-42. Contratada: Laura Carolina De Lima Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/03/2026 a 25/04/2026.

Número do Contrato: 44/2024, Processo nº 23249.060103.2025-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratada: Assislaine Santos Cirqueira. Objeto: Oitava Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 16/03/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 035/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAONI DE CACERES MENEZES ALEIXO, CPF n° 023.xxx.xxx-17. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES - Professor Olegário Baldo. Prazo: 10.03.2026 a 09.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/03/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Raoni de Cáceres Menezes Aleixo, pelo(a) contratado(a).

Nº Processo: 23189.001241/2025-87.

Dispensa Nº 64/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.

Contratado: 50.621.355/0001-76 - COULOMB SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de elaboração de projeto de subestações de energia, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 5.975,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO E CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Barra do Garças resolve informar à empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ n.° 10.517.132/0001-49, quanto à aplicação da sanção administrativa (Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 (três) anos), por descumprimento parcial das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2025NE000003, por não manter a proposta sem motivo justificado, por ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado e por PRÁTICA DE ATO LESIVO CONTRA TERCEIRO em razão da execução do contrato. Contrato oriundo do Termo de Referência do edital de Dispensa Eletrônica n.° 90001/2025 - UASG 158497, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, constantes na referida Nota de Empenho.

Conforme se pode verificar no rastreamento eletrônico dos Correios OY249712466BR (endereço da empresa em Goiânia), OY249719610BR (endereço da empresa em São Paulo) os Ofícios enviados foram devolvidos ao remetente pelos motivos de que mudou de endereço e desconhecido no local, respectivamente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Diretora-Geral - IFMT - Campus Barra do Garças, no endereço Rua José Maurício Zampa, S/N, Loteamento BR-070, Barra do Garças/MT, CEP n.° 78605-099, fone (66) 3402-0112, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a decisão da autoridade competente de aplicação de sanção administrativa, conforme disposições contidas no Termo de Referência do edital de Dispensa Eletrônica n.° 90001/2025 - UASG 158497, art. 156 da Lei n.° 14.133/2021.

Renata Francisca Ferreira Lopes

Diretora-Geral

Nº Processo: 23189.000104/2024-44. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso campus barra do garças resolve registrar nos termos do art. 138, da lei nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, contrato nº 90003/2025 a partir de 01 de abril de 2026 devendo o serviço ser prestado até o dia 31 de março de 2026.

1. O presente contrato está sendo rescindido decorrente da manifestação da contratada de que não possui interesse na prorrogação do contrato ao termino de sua vigência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23193.001138/2022-25.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto é a revisão dos prazos contratuais passando a vigência para 05/03/2027. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.009,60. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23748.000803/2024-10. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A extinção unilateral do Contrato nº 07/2025 (Processo SUAP nº 23748.000803.2024-10), firmada por ato unilateral e escrito da administração, fundamenta-se nos arts. 137, caput, incisos I e II; e 138, inciso I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão de cumprimento irregular/descumprimento de cláusulas contratuais e de determinações da fiscalização, especialmente quanto a obrigações trabalhistas e fundiárias (FGTS), assegurados o contraditório e a ampla defesa (art. 137, caput), com as consequências previstas no art. 139 do mesmo diploma legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL em exercício DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1522, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 153, de 19 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.011885.2024-32, 23347.005652.2024-09 e 23347.012133.2024-99, e de acordo com o Edital de Abertura nº 001/2025 - PSS - IFMS/Campus Nova Andradina, de 07 de fevereiro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 17/03/2026, o prazo de validade do Edital nº 001.5/2025 - PSS - IFMS/Campus Nova Andradina, publicado no DOU de 17/03/2025, Seção 3, página 34.

Wagner Henrique Moreira