Seção 3 — 12/03/2026

Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23808.000637/2025-72. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 521/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Lucas Lolli Vieira, CPF nº ***.312.386-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2025, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 12/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) - Contratante. Lucas Lolli Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2026.

O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.000343/2026-55, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 30, de 12/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2026, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

FERNANDO BARRETO RODRIGUES

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000091/2026-50, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do EDITAL Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União de 02 de Fevereiro de 2026, para o Campus Januária:

Área: ENGENHARIA AGRONÔMICA

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante EXITO DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI , CNPJ 35.857.103/0001-57, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 10 de março de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002602/2025-97. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior

Diretor-Geral

ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 01/2026 - Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Gerusa Alves dos Santos Dias. OBJETO: Prestacao de servicos profissionais de professor visitante. Valor: Equivalente a Classe A, nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); Vigencia: 09/03/2026 a 06/09/2026. DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00. DATA E ASSINATURAS: 09/03/2026; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Gerusa Alves dos Santos Dias.

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 23395.000477/2024-80.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 45.988.992/0001-45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.880,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23051.015313/2024-07.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 37.653.574/0001-79 - TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGYPAV LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 07/2025 em 9,792217% com base na variação do INCC

(Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de julho de 2024 a dezembro de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato, e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 04/02/2025 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.135.419,30. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23051.024247/2022-34.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 28.628.545/0001-66 - N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2024, nos termos previstos na cláusula segunda do referido acordo. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.132,78. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23381.007500/2025-05.

Dispensa Nº 111/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação de apoio, com a finalidade de apoiar a Instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado PRONATEC ENERGIFE 2025, oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED SETEC/MEC n.° 16.142/2025, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/03/2026 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 2.304.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 23381.007658/2025-77.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio administrativo e à execução de atividades auxiliares, com vistas ao atendimento das demandas Institucionais das unidades da Reitoria- IFPB, garantindo a continuidade dos serviços e o adequado funcionamento das unidades administrativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 2.048.994,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23381.001254/2023-16.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses a partir de 10/04/2026 até 10/04/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, com base no artigo 57, iv, da lei 8.666, de 1993, para prosseguir com o fornecimento de licenças de software de design gráfico com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital, para atender às necessidades institucionais do IFPB.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.142,74. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).