Seção 3 — 12/03/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Linguística Aplicada ao Ensino de Inglês

Edital: 57, de 09/01/2026, publicado no DOU de 12/01/2026

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Beatriz Gontijo Campos

2º lugar: Jadson Lima Jesus da Silva

3º lugar: Sandro Silva Rocha

4º lugar: Luiza de Oliveira Lanari

5º lugar: Maria Augusta de Matos Cruz

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 02/02/2026

Processo nº 23072.205769/2026-11

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Linguística Aplicada ao Ensino de Inglês

Edital: 57, de 09/01/2026, publicado no DOU de 12/01/2026

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Jadson Lima Jesus da Silva

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 02/02/2026

Processo nº 23072.205769/2026-11

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

Nº Processo: 23072.250984/2024-13.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 70.379,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23074.075920/2023-25.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2024, conforme previsto na cláusula

segunda da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/03/2026 e término em 11/03/2027.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.378,20. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PREGÃO Nº 90055/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud Named for Teams All Apps Educacional, assinatura de 12 meses, multi-idioma, multiplataforma, com acesso aos aplicativos descritos neste Termo de Referência, armazenamento em nuvem de 100GB por licença e suporte técnico do fabricante, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIDEC - 11/03/2026) 153065-15231-2026NE000160

PREGÃO Nº 90054/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074094299202538. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçã , por u o de empresa para o fornecimento de assinatura do serviço de design na nuvem CANVA Pro+ m período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/03/2026) 153065-15231-2026NE000160

Extrato de Contrato n° 005/2026. Proc: 23074.004904/2026-49- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística- CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lília dos Anjos Afonso- vig: 04.03.2026 a 03.03.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor- T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lília dos Anjos Afonso (contratado(a)).

Republicado por ter saído, no DOU nº 43, 5-03-2026, Seção 3, pág. 88, com incorreção no original.

A Universidade Federal da Paraíba torna sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 02/2026, cujo o objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, celebrado junto ao contratado BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 07.227.808/0001-55, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2026, Seção 3, página 88, em razão de erro material no instrumento contratual.

Em 11 de março de 2026

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Pró-Reitor de Administração

23074.003589/2026-52 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - UASG 153066, após notificação via Aviso de Recebimento (AR), sem sucesso, decide notificar via Edital a empresa ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 49.509.595/0001-02), em sua participação na Concorrência Eletrônica nº 003/2025/UFPB/SOF/CLC. Considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.003589/2026-52, onde a licitante venceu uma etapa de licitação, porém não apresentou proposta ajustada e documentos de habilitação, quando solicitados pelo agente de contratação. Portanto, tal licitante incorreu no fato previsto no item 14.1.1 do Edital e no Art. 155, IV da Lei nº 14.133, ou seja, deixar de entregar documentação exigida para o certame. Em atendimento às disposições editalícias e legais para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, NOTIFICAMOS V. Sª para apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA relativa aos fatos acima narrados em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções. A empresa fica ciente desde já que o processo poderá resultar na aplicação de sanções previstas nos dispositivos acima citados, podendo resultar na aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União e será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, art. 2º, XII, da Lei nº 9.784/1999. A defesa escrita poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 11 de março de 2026

SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO

Membro da Comissão

23074.010691/2025-70 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - UASG 153066, após notificação via Aviso de Recebimento (AR), sem sucesso, decide notificar via Edital a empresa BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA (CNPJ 39.537.459/0001-64). Considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.010691/2025-70, relativos ao Termo de Cessão de Uso nº 05/2023, no qual a cessionária deixou de efetuar o pagamento da contrapartida mensal e dos custos de consumo (água e energia) referentes aos meses de março de 2024 a agosto de 2024. Tal conduta infringe as cláusulas quarta e oitava (item 8.2.4) do referido Termo, bem como os itens 12.60, 18.2 e 18.8 do Termo de Referência, sujeitando a empresa às sanções previstas no Art. 21 do TR e na Lei nº 10.520/2002. Em atendimento às disposições editalícias e legais para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, NOTIFICAMOS V. Sª para apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA relativa aos fatos acima narrados em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções. A empresa fica ciente desde já que o processo poderá resultar na aplicação de sanções previstas nos dispositivos acima citados, podendo resultar na aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União e será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, art. 2º, XII, da Lei nº 9.784/1999. A defesa escrita poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 6 de março de 2026

SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO

Membro da Comissão

Contrato nº 13/2026 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Ligia Gonçalves Diniz. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 12/03/2026 a 12/03/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Ligia Gonçalves Diniz-Autora.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.035437/2024-71, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências da Terra - Departamento de Geologia, Área de Conhecimento: Geologia Geral, Matéria Específica: Geologia Geral, conforme Edital de Homologação n.º 362/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2024, seção 3, página 82.

Em 10 de março de 2026

Dulcileia Gonçalves

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 84/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008759/2026-18, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/03/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Humanas - Departamento de Psicologia, Área de Conhecimento: Psicologia do Trabalho, Psicologia Social e Metodologia, Matéria Específica: HP228 - Fundamentos psicológicos do Comportamento Humano nas Organizações. Humano nas organizações. HP652 - Estágio Específico em Psicologia e Trabalho I. HP662 - Psicologia e Trabalho I. HP070 - Tópicos Especiais em Psicologia - Engenharia Química. HP822 - Tópicos Especiais em Psicologia Organizacional I. HP298 - Psicologia Aplicada à Saúde. HP663 Psicologia e Trabalho II. HP343 - Processos Grupais. HP653 - Estágio Específico em Psicologia e Trabalho II. HP360 - Psicologia Social. HP657E - Metodologia de Pesquisa em Psicologia II e HP836 - Psicologia Aplicada à Saúde, conforme Edital de Homologação n.º 058/2025-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2025, seção 3, página 74.

Em 10 de março de 2026

Dulcileia Gonçalves

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 85/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 015/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/01/2026, Seção 3, página 45, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Filosofia

Área de Conhecimento: Filosofia

Matérias Específicas: Filosofia Geral

Processo: 23075.068215/2025-16

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 10 de março de 2026

Dulcileia Gonçalves

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 86/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008758/2026-65, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Humanas - Departamento de Psicologia, Área de Conhecimento: Neuropsicologia, Matéria Específica: HP658 Pessoas com Necessidades Especiais I, HP659 Pessoas com Necessidades Especiais II, HP348 - Psicologia e Educação I, HP341 e HP341E - Neuropsicologia I, HP342 Neuropsicologia II (2018) e HP342E Neuropsicologia II (2023); HP801-Tópicos Especiais emNeuropsicologia I; HP336 Estágio Básico III e HP802 - Tópicos Especiais em Neuropsicologia II, conforme Edital de Homologação n.º 107/2025-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2025, seção 3, página 53.

Em 10 de março de 2026

Dulcileia Gonçalves

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 87/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.074473/2024-51, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/03/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação - Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Área de Conhecimento: Organização e Gestão da Educação, Matéria Específica: Organização e Gestão da Educação, conforme Edital de Homologação n.º 098/2025-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2025, seção 3, página 60.

Em 10 de março de 2026

Dulcileia Gonçalves

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas