Seção 3 — 12/03/2026

Espécie: Extrato do Contrato de Cessão de Direitos de Tecnologia nº 011/2026. Nº Processo: 23116.020077/2025-61 vinculado ao processo 23116.016994/2025-41. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Cessionária: 54.270.934/0001-72, DDOS SOLUTIONS LTDA. Objeto: As partes firmaram Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I objeto do processo administrativo no SEI n.º 23116.007150/2024-28, segundo o qual, em sua cláusula 8.5, "a empresa poderá obter a cessão da quota parte pertencente à FURG com relação ao desenvolvimento tecnológico passível de proteção intelectual resultante do desenvolvimento do Projeto, mediante compensação financeira para a FURG correspondente a 100% (cem por cento) do valor de contrapartida da FURG no projeto, conforme possibilidade prevista no Artigo 9º, § 3º da Lei 10.973/04".

Data da assinatura: 11/03/2026

Nº de Processo: 23116.002573/2026-13.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - Fundep e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Projeto governamental de incentivo à inovação, ao empreendedorismo e à sustentabilidade nas Universidades FederaIS". Vigência:18 (DEZOITO) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/03/2026.

Nº de Processo: 23116.002297/2026-93.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Instituto Politécnico de Coimbra - Portugal.Objeto:" desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural". Vigência: 60 (MESES) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:10/03/2026.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE

O Diretor do Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles - Cacoal, Professor Dr. Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR, e pela Portaria nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, publicada na seção 02 - pág. 42, do DOU de 05 de abril de 2023, considerando o disposto no item 1.6 do EDITAL Nº 03/UNIR/CACOAL/2025, de 17 de outubro 2025, publicado no DOU em 22 de outubro de 2025, e a primeira contratação decorrente do referido edital ocorreu em 07/01/2026, resolve: prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07 de janeiro de 2027, a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL Nº 03/UNIR/CACOAL/2025, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU em 22 de outubro de 2025.

Cleberson Eller Loose

RESULTADO FINAL PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

EDITAL Nº 3/NUSAU/UNIR/2025

O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Andonai Krauze de França, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Portaria nº 70/2026/GR/UNIR, de 29 de janeiro de 2026, e pela Portaria nº 522/GR/UNIR, de 1º de julho de 2025, e considerando as atas e os resultados apresentados pela Banca Examinadora, resolve HOMOLOGAR e divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto do Departamento Acadêmico de Enfermagem, conforme Edital nº 3/UNIR/NUSAU/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 247, de segunda-feira, 29 de dezembro de 2025.

Departamento Acadêmico de Enfermagem

ÁREA : ENFERMAGEM

ANDONAI KRAUZE DE FRANÇA

Contrato Nº 30/DAP/2025 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº: 23118.010733/2025-05

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: SOCRATES ALVES DE OLIVEIRA

OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 19.03.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 160, Seção 3, em 25 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Nº Processo: 23112.034118/2025-36.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 09.322.600/0001-40 - IMPORT NOW LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: Estudo de viabilidade do preparo de peptídeos funcionais para materiais dermocosméticos: inovação tecnológica e fortalecimento da produção nacional".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/03/2026 a 10/06/2027. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23112.006023/2025-22.

Inexigibilidade. Nº 63/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: ***.655.018-** - JULIANA DE ARAUJO SILVA NASSER. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.332,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 108/2024.

Nº Processo: 23112.035222/2023-86.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo e a substituição dos planos de trabalho. Vigência: 07/03/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Ana Cristina Mora Tello. RESCISÃO: a partir de 09/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.034887/2025-34. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em Exercício e Ana Cristina Mora Tello.