DOU 13/03/2026 — Seção 1 · Página 24

Portaria

PUBLICAÇÃO

Coordenação de Formação Audiovisual	COFAV	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Capacitação Audiovisual	DICAP	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Resultado	CMARE	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Monitoramento e Avaliação	DIMAV	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Seleções Públicas	COSEP	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação de Transferências Voluntárias	COTRV	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias	DIFOP	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual	CGCTAV	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Divisão de Apoio à Produção e Preservação Audiovisual	DIAPP	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Divisão de Planejamento e Administração	DIPLA	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação-Geral de Governança Audiovisual	CGGAV	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual	DPDA	Diretor	CCE 1.15
Divisão de Estruturação de Projetos de Ensino	DIEPE	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação-Geral de Políticas para Preservação Audiovisual	CGPPA	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação de Gestão e Contratos da Cinemateca Brasileira	COCCB	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Suporte e Gestão de Acervos	DISGA	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual	CGPDA	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Divisão de Promoção da Internacionalização Audiovisual	DPIAV	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Políticas para Cineclubismo, Educação e Festivais	CPCEF	Coordenador	CCE 1.10
Divisão de Promoção da Rede Cineclubista e Educação	DPRCE	Chefe de Divisão	CCE 1.07
Coordenação de Políticas para Promoção, Distribuição e Exibição Audiovisual	CPPDE	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Políticas para Pensamento Crítico e Distribuição Audiovisual	DPCDA	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura	SAFCC	Secretário	CCE 1.17
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura	SAFCC	Assessor	FCE 2.13
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura	SAFCC	Assessor Técnico	CCE 2.12
Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura	GAB/SAFCC	Chefe de Gabinete	FCE 1.13
Divisão de Apoio ao Gabinete	DAGAB	Chefe de Divisão	CCE 1.07
Divisão de Articulação Federativa	DAF	Chefe de Divisão	CCE 1.07
Coordenação de Apoio Administrativo	CAA	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio Administrativo	DAA	Chefe de Divisão	CCE 1.07
Coordenação-Geral Administrativa	CGA	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Diretoria do Sistema Nacional de Cultura	DSNC	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais	CGCNPC	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais	CACS	Coordenador	CCE 1.10
Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais	DACS	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas Culturais	CACNPC	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de Políticas Culturais	DACNPC	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura	CGSNC	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura	CISNC	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura	DISNC	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura	CASNC	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio a Integração ao Sistema Nacional de Cultura	DASNC	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Apoio à Articulação Federativa	CAAF	Coordenador	FCE 1.10
Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios	DAT	Diretor	CCE 1.15
Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios	DAT	Assessor Técnico	CCE 2.10
Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios	CGOC	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação de Orientação e Apoio à Estados, Distrito Federal e Municípios	COAP	Coordenador	CCE 1.10
Divisão de Orientação e Apoio Estados, Distrito Federal e Municípios	DOAP	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Capacitação à Estados, Distrito Federal e Municípios	CCAP	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios	DCAP	Chefe de Divisão	CCE 1.07
Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos	CGITJ	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão	CITG	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio de Instrumentos Técnicos e de Gestão	DATG	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos	CAPIJ	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio à Padronização de Instrumentos Jurídicos	DAPIJ	Chefe de Divisão	CCE 1.07
Diretoria de Articulação e Governança	DAG	Diretor	FCE 1.15
Divisão de Apoio da Diretoria de Articulação e Governança	DADAG	Chefe de Divisão	CCE 1.07
Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura	CGCOC	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação de Mobilização e Formação	CMOF	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio à Mobilização e Formação	DMOF	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação dos Comitês de Cultura	CCOC	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Apoio aos Comitês de Cultura	DCOC	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais	CGEE	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais	CAEE	Coordenador	CCE 1.10
Divisão de Apoio aos Escritórios Estaduais	DAEE	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação de Articulação Federativa	CAFE	Coordenador	FCE 1.10
Divisão de Articulação Federativa	DAFE	Chefe de Divisão	FCE 1.07
Coordenação do Escritório Estadual da Bahia	CEEBA	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba	CEEPB	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Alagoas	CEEAL	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Goiás	CEEGO	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Mato Grosso	CEEMT	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Mato Grosso do Sul	CEEMS	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Minas Gerais	CEEMG	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco	CEEPE	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Rondônia	CEERO	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Roraima	CEERR	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Santa Catarina	CEESC	Coordenador Estadual	FCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Sergipe	CEESE	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo	CEESP	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual de Tocantins	CEETO	Coordenador Estadual	FCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Acre	CEEAC	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Amapá	CEEAP	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas	CEEAM	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Ceará	CEECE	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Distrito Federal	CEEDF	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Espírito Santo	CEEES	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão	CEEMA	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Paraná	CEEPR	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Pará	CEEPA	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Piauí	CEEPI	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte	CEERN	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul	CEERS	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro	CEERJ	Coordenador Estadual	CCE 1.10
Divisão de Apoio da CEEAL	DCEEAL	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEAM	DCEEAM	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEBA	DCEEBA	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEECE	DCEECE	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEDF	DCEEDF	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEGO	DCEEGO	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEMA	DCEEMA	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEMS	DCEEMS	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEMT	DCEEMT	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEPA	DCEEPA	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEPB	DCEEPB	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEPE	DCEEPE	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEEPI	DCEEPI	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEERJ	DCEERJ	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEERN	DCEERN	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEERO	DCEERO	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEERS	DCEERS	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEESC	DCEESC	Chefe de Divisão Estadual	FCE 1.07
Divisão de Apoio da CEESP	DCEESP	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07
Divisão de Apoio da CEETO	DCEETO	Chefe de Divisão Estadual	CCE 1.07

Seção 1 — 13/03/2026

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