Seção 2 — 13/03/2026

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o disposto no Despacho Administrativo nº 255/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.002283/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2026, o servidor Sílvio Ramos dos Santos Júnior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1622529, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura-CD.4, vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, desta Universidade.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1 e tendo em vista o disposto no Despacho Administrativo nº 413/2026/PROAF/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.002283/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, o servidor Sílvio Ramos dos Santos Júnior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1622529, da função gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção Predial e de Bens Móveis e Equipamentos-FG.1, vinculado ao Departamento de Infraestrutura - DI, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 403/2019.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1 e, tendo em vista o disposto no Despacho Administrativo nº 413/2026/PROAF/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.002283/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, José Antônio Ramos, nomeado pela Portaria UNIFAL-MG nº 2045/2018, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura - CD.4, vinculado a Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, desta Universidade.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: DAYANA BASTOS COSTA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2618348

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA

Data/Período: 21/03/2026 a 04/04/2026

Evento: Missão de Trabalho Internacional na PUC-Chile e na Massey University - Nova Zelândia.

País de destino: Chile e Nova Zelândia

Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq

Processo: 23066.011806/2026-10

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Na Portaria R/SRH N° 509, de 10/03/26, publicada no DOU em 11/03/26, seção: 02, página: 27, onde se lê: "para T-40 (quarenta horas) com Dedicação Exclusiva,"; leia - se: "para T-40 (quarenta horas) SEM Dedicação Exclusiva," (processo nº 23096.069465/2024-44)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001539/2026-06, resolve:  

Art. 1º Dispensar ED CARLO ROSA PAIVA, Matrícula nº 1715106/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.  

Art. 2º Dispensar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 1814395/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.

  Art. 3º Designar MARIA TEREZA DA SILVA MELO, Matrícula nº 1345542/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.  

Art. 4º Designar RICARDO CRUVINEL DORNELAS Matrícula nº 1444177/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.  

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007429/2026-04, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO DE PAULA MARTINS MONTEIRO, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº 1879650, SIAPECAD nº 01660578, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do curso de Estimulação Cardiáca Arficial Fisiológica, ofertado pelo Boston Scientific, localizado em San Juan, Porto Rico, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/03/2026 a 12/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.183/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010025/2026-90, resolve:

Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora IRIANA CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548719, SIAPECAD nº 01308488, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, a fim de prosseguir no 3º ano para pós-doutorado, na University of Florida, em Gainesville, com ônus limitado para a UFC, tendo em vista decisão judicial exarada no processo e nos termos determinados pelo Parecer de Força Executória nº 00378/2026/EATE/JC 1G/EADM (6213375), conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/02/2026 a 31/10/2027.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.185/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007640/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MICHEL SALES BONFIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998191, SIAPECAD nº 01785006, lotado no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do IETF Meeting 125, como parte do projeto Ponte para o Futuro: Contribuição e Presença Brasileira no IETF/IRTF, em Yi Tian Road, Futian District, Shenzhen, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/03/2026 a 23/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.186/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010404/2026-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459, SIAPECAD nº 01591242, lotado no(a) Casa de Cultura Portuguesa, e em exercício no(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Programa de Liderança de Institutos Confúcio: Gestão de Stakeholders, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para recursos do instituto Confúcio na UFC, pelo período de 06/04/2026 a 11/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.188/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.000781/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora BEATRIZ FURTADO ALENCAR LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2672142, SIAPECAD nº 01536116, lotado(a) no(a) Depto de Letras Estrangeiras, a fim de cursar pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, bem com na Universidade Western, em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil e London, Ontario, Canada, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 15/03/2026 a 14/02/2027.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.189/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010873/2026-07, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEJANDRO PEDRO AYALA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2336142, SIAPECAD nº 01126144, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra no Conselho de Administração do Centro Internacional (ICDD), em Newtown Square, PA, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o ICDD, pelo período de 16/03/2026 a 20/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.190/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.008005/2026-59, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2530744, SIAPECAD nº 01463135, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho referente aos projetos RADNEXT e NASCERR, no Particle Therapy Research Center, em Groningen, Holanda, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 05/04/2026 a 10/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.192/GABR/UFC, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009223/2026-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3138786, SIAPECAD nº 02306805, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar curso no Instituto de Matemática e Ciências Afins (IMCA), em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/03/2026 a 15/03/2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1117/GABR/UFC, de 05 de março de 2026, publicada no DOU em 9 de março de 2026, Seção 2, Página 37, Onde se lê: 11/03/2026 a 15/03/2026. Leia-se: 12/03/2026 a 15/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA