Seção 2 — 13/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001123/2026-48, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de JOSUÉ MARTINS DA COSTA, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade EDNALDO TADEU DUARTE GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1172314, falecido(a) em 24/10/2016. 

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, vigente à época do falecimento. 

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 22/01/2026, ou seja, a partir da data do requerimento.

MARIA JOSÉ DE SENA

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Seção III do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; as Portarias nºs 180 e 181, de 9 de fevereiro de 2024; a Portaria nº 128, de 12 de fevereiro de 2026; o e-mail encaminhado pelo Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, ao Gabinete da Reitoria, em 9 de março de 2026, que encaminha a ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2026 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia da Ufersa, resolve:

Dispensar os servidores docentes Iona Santos Araujo Holanda e Aurelio Paes de Barros Junior das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFITO, respectivamente. Dispensar a servidora docente Iona Santos Araujo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFITO, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Aurelio Paes Barros Junior e Fred Augusto Louredo de Brito, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFITO, respectivamente. . Designar o servidor docente Aurelio Paes Barros Junior, matrícula Siape nº 1670421, para a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia - PPGFITO, código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILDO DA SILVA DIAS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de março de 2026, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, ocupado por ADRIANO EMANUEL MACHADO, matrícula SIAPE 1426411, código de vaga 934000, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.010057/2026-17).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria 089/2026/DAP, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, que aposentou JOSE FRANCISCO DANILO DE GUADALUPE CORREA FLETES, matrícula SIAPE 1169578. Onde se lê " e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-01, 4/10 (quatro décimos) de CD-02 e 4/10 (quatro décimos) de CD-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001", leia-se " e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-01, 4/10 (quatro décimos) de CD-02 e 3/10 (três décimos) de CD-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001" (Processo nº 23080.070047/2025-50).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

NELSON GUILHERME MACHADO PINTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS - UFSM-PM, de 17 de abril de 2026 à 27 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição University of Tsukuba, em Tóquio/Japão com ônus para FAPERGS (Diárias) 18/04/2026 - 25/04/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 17/04/2026 - 27/04/2026; (Processo Nº 23081.029213/2026-11).

CARMEN VIEIRA MATHIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE MATEMÁTICA, de 01 de maio de 2026 à 18 de maio de 2026, para participar de The Shanghai Learning Events for Brazilian Mathematics Olympiad Teachers em Shangai/China com ônus para CAPES (Diárias) 01/05/2026 - 18/05/2026; com ônus para CAPES (Passagens) 01/05/2026 - 18/05/2026; (Processo Nº 23081.032589/2026-03).

ADRIANO RUDI MAIXNER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO, de 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026, para participar de V SEMINARIO TÉCNICO INTERNACIONAL - Ganadería Familiar y Desarrollo Rural em Salto/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 17/03/2026 - 18/03/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 19/03/2026 - 20/03/2026; (Processo Nº 23081.033386/2026-26).

ELAISE GABRIEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA ACADÊMICA DO CAMPUS DA UFSM/CS, de 09 de maio de 2026 à 18 de maio de 2026, para participar de Global Minds Workshop em Antuérpia/Bélgica com ônus para University of Antwerp (Diárias) 09/05/2026 - 18/05/2026; com ônus para University of Antwerp (Passagens) 09/05/2026 - 18/05/2026; (Processo Nº 23081.030445/2026-12).

JORGE ANTONIO DE FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, de 14 de abril de 2026 à 18 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição UNAM - Universidad nacional de Missiones, em Eldorado/Argentina com ônus para FAURGS (Diárias) 14/04/2026 - 18/04/2026; com ônus para FAURGS (Passagens) 14/04/2026 - 18/04/2026; (Processo Nº 23081.033468/2026-71).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 552, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.021133/2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Nizel Alvina Neumaier Kolling, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Lauro Carlos Kolling, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 378128, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 04 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de 2026.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 579, DE 12 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.032973/2026-06, resolve:

DESIGNAR Maria Medianeira Padoin, Matrícula SIAPE 1314179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor da Reitoria, Código FG5.003.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 50-DESIGNAR Dani Laura Peruzzolo, Matrícula SIAPE 1798103, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.230 para um mandato de 02 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 51-DESIGNAR Neida Luiza Kaspary Pellenz, Matrícula SIAPE 1799206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.044 para um mandato até 28/02/2027.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo Eletrônico nº 23479.003023/2026-01, resolve:

Nomear os(as) candidatos(as) aprovados(as) e habilitados(as) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital nº 15, de 06/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2026, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme dados constantes do quadro anexo.

ANEXO

Francisco Ribeiro da Costa