Seção 2 — 13/03/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.005328/2026-85, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 02/03/2026, a pedido, DANDARA REJO DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 128****, do cargo de Analista Administrativo, código 344206, Classe B, Padrão IV, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.282 - Designar NAYARA MENEZES LOBO, matrícula SIAPE nº 2165702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista de Cassurubá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando revogada a Portaria ICMBio Nº906, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2026.

Nº 1.283 - Designar JOSANGELA DA SILVA JESUS, matrícula SIAPE nº 1713646, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que exerce, bem como do encargo de substituta que ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES