PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 380, DE 4 DE MARÇO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo 008620.002491/2026-85, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a contar de 3 de março de 2026, o servidor RAFAEL DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 1680048, ao cargo de Especialista em Indigenismo, NS, Classe A, Padrão V, código de vaga nº 892113, do Quadro Permanente da FUNAI, com lotação na Coordenação de Planos Ambientais da Amazônia da Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA