Seção 2 — 13/03/2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em vista o disposto no art. 65, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.576, de 27 de junho de 2023, e pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e no item 2.1.6 das Instruções para a Elaboração de Publicações Padronizadas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000015/2026-02, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de elaborar a Concepção de Emprego Conjunto das Forças Armadas - CECFA:

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

General de Brigada R/1 MANOEL LOPES DE LIMA NETO, que exercerá a função de Coordenador-Geral;

Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (suplente do Coordenador-Geral);

Capitão de Mar e Guerra (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra FABIANO JOSÉ FERREIRA LEAL;

Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURÉLIO VOTO;

Coronel (FAB) VICENTE CELINO DE SOUZA NETO;

Coronel (FAB) HERÁCLITO MOREIRA DE SOUZA;

Coronel (FAB) SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO PERES;

Coronel R/1 (EB) ÉDISON GOMES DE SOUZA NETO;

Coronel R/1 (EB) FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE ABREU;

Coronel R/1 (EB) JOÃO HUMBERTO DALLA TORRE;

Coronel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE; e

Capitão de Fragata MAURICIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA;

II - do Comando da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra MARCELO DE SOUZA MACHADO (suplente);

Capitão de Mar e Guerra (FN) MAXIMILIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ROMILTON MELLO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) LUIS FERNANDO NOGUEIRA POMPEU;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) RENATO PERICIN RODRIGUES DA SILVA;

Capitão de Fragata LUIS ANTONIO MANÇANO PORTELLA CALDAS; e

Capitão de Fragata (RM1) FABIANO REBELLO CANTARINO (suplente);

III - do Comando do Exército:

Coronel WAGNER SIQUEIRA MARÇAL;

Coronel R/1 PEDRO BARBOZA DE SOUZA FILHO (suplente);

Coronel R/1 IVAN DIAS FERNANDES JUNIOR (suplente); e

Tenente-Coronel CARLOS HENRIQUE CANONGIA MARQUES;

IV - do Comando da Aeronáutica:

Brigadeiro do Ar R/1 RICARDO PUCCI MAGALHÃES;

Coronel REGIS VINICIUS SILVA BARRETO;

Coronel EDSON LUIZ CESTINI GOUVEIA;

Tenente-Coronel PEDRO HENRIQUE SANTOS (suplente); e

Major MARCEL FONSECA FRANÇA OLIVEIRA (suplente);

Art. 2º Os integrantes do GT que não estiverem no Distrito Federal participarão das reuniões por videoconferência.

Parágrafo único. Cada uma das Forças Singulares proverá o apoio administrativo necessário à participação de seus representantes no GT.

Art. 3º Os trabalhos deverão ser concluídos até 18 de dezembro de 2026, segundo cronograma coordenado pela Assessoria de Doutrina e Legislação.

Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros ou convidados e os trabalhos desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023812/2025-81, resolve:

NOMEAR

MÁRCIO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023804/2025-35, resolve:

NOMEAR

KARLA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004624/2024-73, resolve:

DESIGNAR

CASSIANO GLAUCO FLAUZINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Federal, código FCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Roraima, da Secretaria Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023805/2025-80, resolve:

NOMEAR

DANIELA NOGUEIRA AIRES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e Documentação, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023799/2025-61, resolve:

NOMEAR

SUZANA GONÇALVES LARANJA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e de acordo com o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 71000.066475/2024-92, resolve:

Art. 1º A Portaria MDS nº 153, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 15, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................................................

I - JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CEI, Matrícula SIAPE 1021727, como membro titular e reconduzida para um mandato de 3 (três) anos;

II - CLAUDIO EMANUEL MACHADO LAGE DE MELO, Matrícula SIAPE 2041163, como membro titular e mandato de 2 (dois) anos;

III - ANA FLÁVIA ROCHA DE MELO E SOUZA, Matrícula SIAPE 1911636, como membro titular e mandato de 1 (um) ano;

IV - ADRIANA MERCESLANE MORAIS CORREIA, Matrícula SIAPE 3375269, como membro suplente e mandato de 3 (três) anos;

V - MURILO DAVI LORDELLO, Matrícula SIAPE 2136024, como membro suplente e mandato de 2 (dois) anos; e

VI - VIVIAN TALIA DE OLIVEIRA KUGLER, Matrícula SIAPE 1586393, como membro suplente e mandato de 1 (um) ano.

................................................................................" (NR)

"Art. 2º A atribuição de Presidente da Comissão de Ética será exercida pelo servidor CLAUDIO EMANUEL MACHADO LAGE DE MELO.

...................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.014154/2026-74, resolve:

Designar, a servidora FLORA ALICE SANTOS ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Benefícios Assistenciais, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Gestão da Informação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

AUTORIZO o Afastamento do País, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS SERÃO PAGAS PELO PROJETO DE EXTENSÃO DO LAETA/FUNDEP - 'MELHORIA DA EXATIDÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE MEDIÇÕES EM ELETROACÚSTICA", na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador Técnico Metrologia Qualidade, matrícula n.º 1242380, para representar o Inmetro, participando da atividade promovida pelo BIPM, de visita aos laboratórios de Acústica do DFM e da entrega dos dois microfones padrão viajantes da Comparação Chave CCAUV.A-k7, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 4 a 7 de abril de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.001301/2026-32).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente