Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 69/2025.

Nº Processo: 25000.156267/2021-14.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 69/2025, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa INB TECNOLOGIA LTDA., que tem por objeto, em síntese, a contratação de solução Contra Ataques de Negação de Serviço Distribuído (Distributed Denial of Service DDoS) para o Ministério da Saúde - MS. A partir de 06/02/2025, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 505.981,82 (quinhentos e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), perfazendo no novo valor total contratado de R$ 7.632.486,52 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632.486,52. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 25003.000051/2026-80.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

Contratado: 27.310.795/0001-90 - COPYCENTRO NOROESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de Outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (impressão, cópia e digitalização) com disponibilidade de equipamentos novos, além de fornecer assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção ,fornecimento de insumos, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2030. Valor Total: R$ 45.734,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 944053/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE ABRE CAMPO, CNPJ nº 16.527.889/0001-08.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar os itens do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 444,00.

PROCESSO: 25000.086471/2023-22 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**; Convenente: CELSO JEAN DE SA RODRIGUES CPF Nº ***653.016-**.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25026.000002/2022-55.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 05/2022 entre a superintendência do ministério da saúde em tocantins - smsa/to e a empresa rocha e santos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.689.036/0001-27, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2026 a 12/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.338,58. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 25018.000451/2025-45.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 08/2025 conforme cct nº pb00032/2026.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.745,92. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25018.000001/2025-52.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratos nº 04/2025 conforme cct nº pb000006/2026 e e do vale transporte - decreto nº 11.224/2026.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.680,24. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Retificação do Edital nº 1/2026

Na CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, do Edital nº1/2026, de Chamamento para Credenciamento Universal: Modalidade I do Componente de prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar - Programa Agora Tem Especialistas, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2026, seção 3, página 300,

ONDE SE LÊ:

3.4 O estabelecimento poderá solicitar o cancelamento voluntário do cadastro em qualquer tempo, o qual deverá constar de manifestação formal e justificada, devendo ainda ser analisado pela Comissão Examinadora de Credenciamento (CEC) o mérito e o impacto frente as demandas eventualmente contratadas desde que ainda não tenha sido emitido parecer conclusivo sobre o seu credenciamento, mediante manifestação formal.

3.6 Além da aptidão técnica, caberá à CEC julgar se os critérios de habilitação jurídica e regularidade das entidades que demonstraram a melhor técnica foram atendidos.

3.7 A CEC analisará o conjunto da documentação no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega dos documentos relacionados, e publicará o resultado do credenciamento por meio do site https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/chamamentos-publicos

LEIA-SE:

3.4 O estabelecimento poderá solicitar o cancelamento voluntário do cadastro em qualquer tempo, o qual deverá constar de manifestação formal e justificada, devendo ainda ser analisado pela SAES o mérito e o impacto frente as demandas eventualmente contratadas desde que ainda não tenha sido emitido parecer conclusivo sobre o seu credenciamento, mediante manifestação formal.

3.6 Além da aptidão técnica, caberá à SAES, na forma do item 7 do presente edital, julgar se os critérios de habilitação jurídica e regularidade das entidades que demonstraram a melhor técnica foram atendidos.

3.7 A SAES analisará o conjunto da documentação no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega dos documentos relacionados, e publicará o resultado do credenciamento por meio do site https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/chamamentos-publicos"

CARLOS AMILCAR SALGADO

Secretário de Atenção Especializada à SaúdeSubstituto

Pregão Eletrônico Nº 91011/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408168491202447. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos destinados à Hemodiálise.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 90116/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401102134202567. Objeto: Contratação de serviços de sanitização e imunização de superfícies hospitalares de longa duração para combater o crescimento e proliferação de colônias de microrganismos (vírus, bactérias e fungos) com utilização de produto sanitizante biostático com ação antimicrobiana continua e prolongada (seis meses), classificado como desinfetante hospitalar, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90116-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401143104202438. Objeto: Fica revogada a IRP 02/2026, sendo esta substituída pela presente IRP. Aquisição de materiais médico-hospitalares - OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), especificamente endopróteses de joelho, quadril e úmero, destinadas à realização de procedimentos cirúrgicos em pacientes com extensa perda óssea, bem como em quadros de infecção ou metástase óssea.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2026) 250103-00001-2026NE111111