Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.002292/2025-97. Objeto: contratação de serviço de extensão de garantia on site em equipamentos de informática do tipo microcomputadores e notebooks da LENOVO e microcomputadores da HP com a finalidade de atender às necessidades da Empresa Brasileira de Hemoderivados de Biotecnologia - HEMOBRÁS, em suas unidades de Brasília - DF, Recife - PE, Goiana - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25100001127202513. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n¨ 750, de 2023, conforme edital e seus anexos. Novo Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2026) 255000-36211-2026NE900001

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1018/2017 (858762), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016877/2017-71. Data de Assinatura: 11/03/2026.

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SANTO AUGUSTO/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0496/2017 (855256), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016355/2017-70. Data de Assinatura: 11/03/2026.

Na publicação do extrato de contrato n° 22/2022, dou n° 45, secão3, pagina 132 do dia 9 de março de 2026, onde se lê art. 57 inciso II, da Lei n° 8.666 de 1983. leia-se art. 79 inciso II, da Lei n° 8.666 de 1983.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o Sr. CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA, ex-Prefeito do Município de Tuntum/MA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação nº 1133/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, referente ao Convênio nº 012/2010 (732184), celebrado entre a Funasa e o Município de Tuntum/MA, no endereço Rua do Apicum, 243 - Centro - São Luís-MA, ou, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste edital, implicará no prosseguimento do Processo de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

Superintendente Estadual Substituta

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA a Sra. MARIA SUAMI CUNHA, sobre o espólio de Francisco das Chagas Milhomem da Cunha, ex-Prefeito do Município de Tuntum/MA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação nº 1134/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, referente ao Convênio nº 012/2010 (732184), celebrado entre a Funasa e o Município de Tuntum/MA, no endereço Rua do Apicum, 243 - Centro - São Luís-MA, ou, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste edital, implicará no prosseguimento do Processo de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES

Superintendente Estadual Substituta

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25235.001062/2020-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 24/2021, com fundamento no art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.135,44. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000903202591. Objeto: Aquisição de Ares Condicionados da Marca Midea Carrier. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2026) 254446-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 25386.002447/2024-42.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 59/2025, que fazem entre si a fundação oswaldo cruz através do instituto de tecnologia em imunobiológicos de manguinhos (bio-manguinhos) e biocen do brasil ltda. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em 310 unidades do item 40735 do objeto, o que equivale a 0,8 % (zero vírgula oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, b c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 10/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.735.795,60. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Adesão ao Sine. Processo SEI 47979.212875/2026-14. Ente Parceiro: Município de Nova Iguaçu/RJ. Objeto: Formalizar a adesão do Ente Parceiro ao Sistema Nacional de Emprego - Sine para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Vigência: prazo indeterminado a partir da data da validação da adesão. Data da Validação: 11/03/2026. Responsável pela validação: MAGNO LAVIGNE, Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. MAGNO LAVIGNE Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS