Seção 3 — 13/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001725202571. Objeto: Adequações para instalação de Contêiner Refrigerado em Organizações Militares da 5ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas da Cro/5

(SIASGnet - 11/03/2026) 160220-00001-2025NE202600

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160360

Nº Processo: 64029005925202578. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais para Copa e Cozinha, em favor do GCALC SERRA, gerenciado pelo 6º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 160360-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160380

Nº Processo: 64302008747202551. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 13/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 160380-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64094.002771/2023-17.

Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: 18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de repografia em favor do 18º bimtz. Vigência: 12/03/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.630,08. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64094.001061/2023-70.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: 18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de emissão de bilhetes de passagem aérea em favor do 18º bimtz. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90012/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64090008678202518. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e demais materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do PMGu/Pel. Novo Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL PASCHOAL ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2026) 160379-00001-2025NE000001

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2025 publicado no D.O de 11/03/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64689.007395/2022-86.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.993.927/0001-03 - ROGERIA RITA DO AMARAL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da cessão de

uso, para o exercício de atividade de apoio (barbearia), a título oneroso, de área situada nas

dependências da secretaria de economia e finanças - sef, imóvel de propriedade da união,

localizado no quartel general do exército - qgex, setor militar urbano, avenida do

exército s/n, bloco i, subsolo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no

termo de referência, que é parte integrante do pregão eletrônico 08/2022-sef. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82,08. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 99123/2025.

Nº Processo: 2025IN000005.

Inexigibilidade. Nº 90005/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Do objeto, da prorrogação, da vigência, do valor do contrato e da ratificação.. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 2025/000276-FPV.

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de ampliação do sistema de desidratação de lodo da FPV instalado na Estação de Tratamento de Despejos Industriais - ETDI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 025/2025 - DVENG - Rev. 02..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 770.050,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 2024/000342-FPV.

Pregão. Nº 90092/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.296.680/0001-14 - CL ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03-FPV-2025 formaliza alterações qualitativas e quantitativas para a execução de serviços de engenharia na Fábrica Presidente Vargas, focados na substituição de escadas e instalação de itens de segurança para obtenção do AVCB. O ajuste promove um acréscimo de R$ 177.611,39 (12,29% sobre o valor inicial), elevando o valor total do contrato para R$ 1.621.638,74, fundamentado na Art. 81, § 1º, inciso II da Lei nº 13.303/2016. Além da alteração financeira, o instrumento prorroga o prazo de execução para 13/08/2026 e a vigência contratual para 13/09/2026.. Vigência: 13/03/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.638,74. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90063/2025 - UASG 791010

Nº Processo: 63429001780202561. Objeto: Eventual aquisição de consumíveis para sistemas hidráulicos para manutenção dos Navios e instalações físicas das Organizações Militares subordinadas ao Comando em Chefe da Esquadra. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 791010-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 791180

Nº Processo: 630150003802026. Objeto: Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização, promoção e execução do evento "Portões Abertos". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 12/03/2026) 791180-09001-2026NE000288