Seção 3 — 13/03/2026

retificação do Edital nº 6/2025

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica - SEB, torna pública a retificação do Edital nº 6/2025, nos seguintes termos:

No Edital Nº 6/2025 (SEI 6380619), publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 55,

Nos anexos ao Edital,

Onde se lê:

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

Secretária de Educação Básica

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23063.001404/2021-14.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/03/2026 até 16/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.600,48. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas de 01/02/2026 a 28/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registro 617; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 147; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 118 a 119; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 717 a 719; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registro 36; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registro 65; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 94; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 59 a 60; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registro 127; tipo livro 036 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFIS - livro 001 - registro 8. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro-RJ, 11 de março de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 004/2026. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, REDE CIDADA. OBJETO: a correção da vigência do Termo de Convênio de Estágio CCONT 004-2026 onde se lê: vigência de 05 anos a contas da data de 21/10/2025 leia-se: presente Termo de Convênio terá vigência de 05 anos a contar da data de sua assinatura: 26/02/2026. Processo eletrônico: 23062.04554/2026-02.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.003009/2023. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional, estrangeiro e em Braille, constituído por livros impressos para garantir acervo diversificado e acessível.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material bibliográfico nacional, estrangeiro e em Braille, constituído por livros impressos para garantir acervo diversificado e acessível..

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

Reitora

(SIASGnet - 12/03/2026) 153167-15201-2026NE111111

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, empresa TONNANI E BRITO ENGENHARIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o número 31.227.515/0001-52, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23787.000129/2021-56. A decisão foi pelo descumprimento do disposto no item 16.2.2 do projeto básico, em caso de inexecução total das obrigações assumidas em decorrência da contratação, anexo ao Contrato 005/2020, que é baseado na Lei 8.666/93. Considerando que a empresa se manteve inerte durante a fase de apresentação de Recurso, mantém-se a decisão em 1ª instância de aplicação de penalidade de multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, por inexecução total do objeto. O montante total, portanto, perfaz R$ 48.120,66 (quarenta e oito mil cento e vinte reais e sessenta e seis centavos). Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser pedido pelo mesmo e-mail. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, empresa TAVARES E SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ 21.556.019/0001-99, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23784.000116/2022-98, tendo sido determinada aplicação de penalidade de multa, dividida em três partes: nos termos dos subitens 18.2.2.4. do Projeto Básico, regido pela Lei 8.666/93, com montante total detalhado no processo perfazendo R$ 32,604,49 (trinta e dois mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser pedido pelo mesmo e-mail. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23040.001786/2023-14, tendo sido determinada aplicação das penalidades de multa, perfazendo o montante de R$ 22.013,74 (vinte e dois mil, treze reais e setenta e quatro centavos); e de impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 18 (dezoito) meses, pelos atrasos dos pagamentos dos funcionários, deixar de prestar as informações solicitadas pela Administração e pela reincidência, com base no item 22.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão 03/2021. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser pedido pelo mesmo e-mail. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 23783.000420/2023-26. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2024 (gerenciada pela UASG 153167). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: N&E SOLUÇÕES LTDA, anteriormente denominada CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.472.812/0001-81. Objeto: FORMALIZAÇÃO da alteração da razão social e sede administrativa do contratado, que passarão a ser, respectivamente, "N&E Soluções LTDA" e "Rua Ambrosio Coutinho, nº 107, apto. 503, bloco B, condomínio Madruga Residence, bairro Carvalheira, Vassouras/RJ, CEP 27700-000". ALTERAÇÃO da Cláusula 7.1 do Termo de Contrato, modificando a data-base para reajuste do contrato (data do orçamento estimado) para 24/08/2023. REAJUSTE do valor global do contrato de R$ 31.270,80 para R$ 34.268,27, por força de aplicação do índice IPCA acumulado de 9,5855% entre 09/23 e 08/25. O índice de reajuste é de 1,0958551. Os efeitos financeiros se iniciaram no mês de setembro de 2025. Valor global do contrato: R$ 34.268,27. Data de Assinatura: 12/03/2026. 12 de março de 2026 Pedro Carlos von Kriiger Santos

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23775.000020/2025-81.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folhade salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, sob o nº rj001061/2025, registrada no sistema mediador do mte em 28/04/2025, com vigência a partir de 01 de março de 2025.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.668,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).