Seção 3 — 13/03/2026

Assunto: serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, e inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93; Processo: 6539/2026; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Integrato Telecomunicações Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual para prestação de serviço de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO, localizada na Rua Pará, nº 315, St. Central - CEP 76450-000, Minaçu/GO; vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027; Valor do aditivo: R$ 1.798,80; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Saulo Crispim dos Santos - Contratada. Goiânia, 05/03/2026.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 - UASG 389422

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U, pág. 185 em 27/02/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza consultiva, acessória e instrumental, destinados a apoiar o desenvolvimento institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, por meio da elaboração e entrega de produtos técnicos relacionados ao planejamento estratégico, metas e indicadores, gestão de riscos, diretrizes orçamentárias, capacitações e relatório de encerramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da Suspensão: Retificação do Edital e seus anexos.

Goiânia, 12 de março de 2026.

Victor Augusto A. Aguiar

Agente de Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 006/2026. PAe: P2026/005519-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LUCARELLI & MAZZOCCO LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de maio de 2026, das 8h às 12h, para a realização do Evento do Dia das Mães. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 9/05/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 007/2026. PAe: P2026/005519-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LUCARELLI & MAZZOCCO LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de setembro de 2026, das 18h às 22h, para a realização da Apresentação do Ballet. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 4/09/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 014/2026. PAe: P2026/005519-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LUCARELLI & MAZZOCCO LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 31 de outubro de 2026, das 8h às 22h, para a realização de Formatura. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 31/10/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fernanda Estadulho Lucarelli.

PROCESSO: P2026/005371-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, de 11 a 14 de maio de 2026, 18h às 18h, para a realização do TEC - INTERNACIONAL CONFERENCE ON ENERGY TRANSITION AND LOW CARBON INDUSTRY. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 14/5/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza.

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - Aquisição por meio de plataforma eletrônica (sistema de atendimento via Web) de materiais de escritório e suprimentos de informática. Entrega das propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/03/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

ALINE ELIZABETH DE PAULA

Pregoeira

EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2024

A Presidenta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Adriana Falconeri Rebelo Boy, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resultado final publicado em 19 de março de 2025 e homologado em 08 de abril de 2025, resolve: Convocar por ordem de classificação, inscrição e polo, os candidatos:

Cargo: Agente Profissional do Sistema

SAMUEL DE CASTRO SILVA, INSCRIÇÃO: 4300007833, POLO: ANANINDEUA, MODALIDADE: MECÂNICA E METALURGICA.

Cargo: Agente Administrativo.

ADRIELLY DE MATOS CARVALHO DA ROCHA, INSCRIÇÃO: 3320010609, POLO: ANANINDEUA.

No prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação, os candidatos devem apresentar os documentos exigidos no item 19.5 do edital de abertura e tomar posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados. Os candidatos convocados e que deixarem de comparecer ou deixarem de cumprir tempestivamente quaisquer das providências exigidas pelo CREA-PA no Edital de Convocação serão desclassificados do certame, sendo substituídos, na sequência, pelo imediatamente classificado, o candidato, após a convocação, deverá comparecer à Seção de Recursos Humanos do CREA-PA, situada no edifício sede do CREA-PA, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 3 e subitem 20.7 do edital. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

ADRIANA FALCONERI REBELO BOY

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 017.001109/2024-61. CONTRATADA: INTERATIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO EIRELI LTDA. CNPJ: 05.095.582/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de impressão do tipo outsourcing, com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de consumo. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 27.209,88. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/03/2026 a 14/06/2026. Signatário: João Carlos Coelho Moreno.

Espécie: 3° TA ao Contrato n° 003/2023 - DISP-002/2023 - LUIS MENDES DE FRANÇA JUNIOR. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2026 à 31/01/2027. VALOR: R$ 39.475,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Espécie: 4° TAP ao contrato n° 031/2022 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n°: PE000054/2026. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 4.215.735,68. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Espécie: 4° TAP ao contrato n° 001/2023 - ARP 003/2022 - PGE 006/2022 - JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o n°: PE000054/2026. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 2.161.431,36. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MÓDULOS COMPRAS & CONTRATOS.NET (CONTROLE E GESTÃO DOS CONTRATOS ADEQUADOS À LEI N. 14.133/2021), GESTÃOTCU.NET (RELATÓRIO DE GESTÃO NOS MOLDES DA IN TCU N. 84/2020) E PORTALTRANSPARÊNCIA.NET (DISPONIBILIZAÇÃO E CONSULTA DOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, PASSAGENS E JETONS CONFORME ACÓRDÃO TCU N. 1.925/2019) E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE MENSAL DAS LICENÇAS DE USO DOS MÓDULOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA IMPLANTA INFORMÁTICA ADQUIRIDOS PELO CREA-RS EM 2012 ATRAVÉS DO PROCESSO N. 2012022925 RELATIVOS AOS MÓDULOS SISCONT.NET (ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL), SISPAT.NET (PATRIMÔNIO), SIALM.NET (ALMOXARIFADO E PEDIDOS DE MATERIAIS), CC.CUSTOS UTILIZADOS PARA CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS POR CENTRO DE CUSTOS, O MÓDULO SISPAD.NET (DIÁRIAS E PASSAGENS) ADQUIRIDO EM 2020 ATRAVÉS DO PROCESSO 2020.000005912-0, BEM COMO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS MÓDULOS QUE O CREA-RS PRETENDE ADQUIRIR, ATRAVÉS DO PRESENTE PROCESSO, QUAIS SEJAM: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. NET, COMPRAS&CONTRATOS.NET E GESTÃO TCU.NET, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - deste Aditivo: decréscimo do valor contratual no montante de R$ 1.326,00 (um mil, trezentos e vinte e seis reais) mensais, equivalente a 5,983755% do valor do contrato, referente à supressão da prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção corretivas e preventivas, para acesso de usuários da solução (Módulo) Sistema de Controle e Gestão TCU - TCU.NET, a partir de 1° de março de 2026. Processo: 2023.000005415-5. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS008/2024. Data da assinatura: 27/02/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 e 6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Argileu Francisco da Silva pela IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

Contratado: MARCIELEN BAIRROS MACHADO IBARRA. Espécie: 13° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Alegrete/RS. Processo: 2016000115. Modalidade: Orçamento n° 086/2016. Contrato: LG003/2016. Valor: R$190,00 mensal/veículo. Vigência: 02/03/2026 à 02/03/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcielen Bairros Machado Ibarra.

Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, DISPONÍVEL EM TODO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A FROTA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO CREA-RS, PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (ETANOL COMUM E ADITIVADO, GASOLINA COMUM E ADITIVADA, E DIESEL COMUM E ADITIVADO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO MECÂNICA, ELÉTRICA, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, BALANCEAMENTO DE RODAS, BORRACHARIA, TROCAS DE ÓLEOS PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS - deste Aditivo: menção à liberação de saldo de consumo (estimativa anual) junto a plataforma TICKET LOG. Processo: 2024.000017103-5. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE90001/2025). Contrato: PS008/2025. Data da assinatura: 26/02/2026. Percentual de desconto: Manutenção preventiva e corretiva (18,20%); Combustível (4,37%). Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza pela TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 045/2025

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 / Lei nº 14.133/2021

Contratado: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35 Objeto: Segundo Termo Aditivo para alteração subjetiva dos dados cadastrais da CONTRATADA e de seus sócios, mediante transferência de titularidade desta contratação para o CNPJ da filial, de razão social DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, com sede na Rua Ceara, 1513, Conj. 101, Sala 06, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29.101-290, inscrita no CNPJ sob o n° 02.535.864/0007-29, como garantia da conformidade fiscal, sucedendo o CNPJ da matriz em todos os seus direitos e obrigações Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 12 de março de 2026