Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005016548/ SISLOG 114475. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO PADRONIZADO PARA OS PROGRAMAS REVISA GOIÁS E GOIASTEC. Empresas vencedoras: Item 01 e 02 - JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ n. 45.565.602/0001-97, no valor total de R$ 828.000,00; Itens 03 - GRAFICA E EDITORA PIFFERPRINT LTDA - CNPJ n. 23.468.555/0001-68 no valor total de R$ 10.132.864,00; Itens 04 - OFF SET E DIGITAL GRAFICA LTDA - CNPJ n. 07.039.903/0001-25 no valor total de R$ 1.724.800,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005039425/ SISLOG 117754. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 03 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01,03,05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 10.951.407,00; Itens 02,04,06 E 08 - CL ALIMENTOS LTDA - CNPJ n. 35.137.005/0001-45 no valor total de R$ 4.638.976,31. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação da empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 85.200.665/0001-00, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 117469/2025 e processo SEI nº 202500005037492, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Licença para Uso de Software, módulo orçamento para elaboração de orçamento de obras - Subscrição Mensal - Sistema de Gestão de Contratos e Medição de Obras - SMO ¹, Suporte técnico local (UST-1) e Serviço de Apoio Especializado (sob demanda, UST-2). Totalizando o valor de R$ 1.009.025,60 (R$ Um milhão, nove mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação, nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

PROFª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 202500006085291 / 202500005026320 - Sislog nº 116074. Nome: Fundação Getúlio Vargas - FGV Data: 07/07/2025. Assunto: Contrato. Contrato nº 013/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Fundação Getúlio Vargas - FGV. DO OBJETO: Contratação de Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular, por meio da formação continuada de profissionais da educação visando à formação continuada dos Profissionais da Educação do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, atores do Programa AlfaMais Goiás, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA. A contratação engloba atividades acessórias como a realização de eventos de capacitação, formação, mobilização, contratação de profissionais, impressão de material de apoio, tudo vinculado ao ato que autorizou a presente contratação direta, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA, independente de transcrição. DA MODALIDADE: Dispensa nº 001/2026. DO PREÇO: R$ 18.543.133,27 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e três mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2026.2401.051 / Nota de Empenho: 00005 / Classificação Funcional: 12 361 1008 2.480 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 / Grupo: 03 / Fonte: 15000100 / Data de emissão: 20/02/2026 / Valor: R$ 185.431,33. Dotação Compactada: 2026.2401.263 / Nota de Empenho: 00001/ Classificação Funcional: 12 361 1008 2.480 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05 / Grupo: 03 / Fonte: 25700260 / Data de emissão: 20/02/2026 / Valor: R$ 18.357.701,94. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contados imediatamente após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Título III, Capítulo V, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEI Nº 2024.12000.03392

PROCESSO SIGA: SECID/00001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/SALIC/MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO SOBRADO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, Nº 33, NO BAIRRO DO CENTRO DE SÃO LUÍS - MA. Trata-se da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 004/2025 - SALIC/MA, respaldada pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO SOBRADO DA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO LOBO, Nº 33, NO BAIRRO DO CENTRO DE SÃO LUÍS - MA". Considerando que a empresa CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ: 05.909.446/0001-57, a qual sagrou-se vencedora no referido certame recusou-se a assinar instrumento contratual, aduzindo que em virtude do vencimento da proposta de preços ofertada para a Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SALIC/MA tendo como base o § 3º do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021, a empresa fica liberada de quaisquer compromissos assumidos pela não convocação em tempo hábil para assinatura do contrato, conforme Ofício: nº 05/26; Torno público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, em nome da empresa CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ: 05.909.446/0001-57, no valor total de R$ 2.496.682,70 (Dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), e DETERMINO a convocação dos licitantes remanescentes, conforme previsto no artigo 90, § 2, da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com a ordem de classificação das propostas.

São Luís/MA, 10 de março de 2026.

Alberto Pessoa Bastos

Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que na Concorrência eletrônica nº. 017/2026 - CSL/SINFRA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ANAJATUBA - SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, ENTRE AS CIDADES DE ANAJATUBA (TRECHO DE 15 KM) E SÃO JOÃO BATISTA (TRECHO DE 29 KM) NO MARANHÃO, DA SECRETAIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 44, de 06/03/2026, página 216, foi retificada. Alteração dis-ponível no site: https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= .

São Luís (MA), 10 de março de 2026.

VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR

Presidente da CSL/SINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026-CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 2025.560101.51974/SIGA Nº 68/2025

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a reabertura da licitação em epígrafe NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 ÀS 10:00horas, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e insumos para a estruturação dos espaços com recurso do Convênio Federal 3 UBS (nº 894009/2019).O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficia da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 11 de março de 2026.

LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE

Pregoeira - CSLIC/SEAP

REFERÊNCIA: conforme Processo Administrativo nº 000010/2025. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, CNPJ n° 05.506.465/0001-32, representado CECILAURA BRITTO RAYOL, servidora pública, portadora do CPF nº 897.XXX.XXX-53 residente nesta Capital, nos termos da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2025 publicada na Edição 167 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Executivo, em 11 de setembro de 2025 que lhe conferiu delegação de competência para a prática de atos de gestão e assinatura de instrumentos congêneres e a empresa WPAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.112.429/0001-80, situada na Av. Jose dos Santos e Silva, nº 1615, sala 01, Bairro: Centro, CEP nº 64.001-300, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por, DANIEL PANTOJA DOS SANTOS, portador do RG nº 42XXX91 SSP/PI, inscrita no CPF sob nº 069.XXX.XXX-70 , residente e domiciliado na Quadra Saci, S/N, Quadra 02, Casa 28, Bairro Saci, CEP nº 64.020-210, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de Empresa para aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Secretaria do Estado do Esporte e Lazer do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO: 00001; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 450101; FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer; SUBFUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário; PROGRAMA: 0578 - Incentivo ao Esporte e Lazer - Mais Esporte e Lazer; AÇÃO: 4703 - Promoção do Esporte Educacional; NATUREZA DAS DESPESAS: 33.90.32.09; FONTE DO RECURSO: 2.7.49.113000; NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE000078; VALOR TOTAL: R$ 719.466,00 (setecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: o presente Contrato tem a vigência 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. BASE LEGAL: com fundamento Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2026 FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: CECILAURA BRITTO RAYOL, ordenadora de despesa da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/SEDEL e DANIEL PANTOJA DOS SANTOS representante da empresa WPAN DISTRIBUIDORA LTDA.

REFERÊNCIA: conforme Processo Administrativo nº 00006/2025. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, CNPJ n° 05.506.465/0001-32, representado CECILAURA BRITTO RAYOL, servidora pública, portadora do CPF nº 897..XXX-53 residente nesta Capital, nos termos da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2025 publicada na Edição 167 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Executivo, em 11 de setembro de 2025 que lhe conferiu delegação de competência para a prática de atos de gestão e assinatura de instrumentos congêneres e a empresa WB SOLUÇÕES E ENGENHARIA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30, Inscrição Estadual nº 12.577 .030-8, sediado(a) na Rua Saint Louis, Nº 28, Quadra 11, Cond. Centr. Park, Bairro Araçagy, São José de Ribamar - MA CEP 65.124-553,, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por WESLLYANNY BRUNNA KARENN DIAS COSTA, portadora do RG de nº 0429819XXX110 SSP-MA, inscrita no CPF sob nº 609.XXX.XXX-71., OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Serviços de engenharia, para a Construção de Estádio no Município de Dom Pedro /Ma. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101 ; Função: 27 - Desporto e Lazer ; Subfunção : 451 - Infraestrutura Urbana ; Programa: 0578 -Incentivo ao Esporte e Lazer- Mais Esporte e Lazer ; Ação: 3259.0000 - Implantação e Modernização de Espaço Destinados ao Esporte e Lazer/SEDEL ; Sub ação: 026432 - Construção de Estádio de Futebol em Dom Pedro (MA) ; Fonte de Recurso: 6.5.00.944653 - Contrapartida do CT de Repasse ; Natureza da Despesa: 44.90.51.01 - Obras Públicas para Uso Comum do Povo ; Contrato de Repasse n.º 944653/2023 MESP/CAIXA ; Nota de Empenho nº2026NE000075; VALOR GLOBAL: 4.355.881,00 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais).). VIGÊNCIA: o presente Contrato tem a vigência 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. BASE LEGAL: com fundamento Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2026 FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: CECILAURA BRITTO RAYOL, ordenadora de despesa da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER/SEDEL e WESLLYANNY BRUNNA KARENN DIAS COSTA representante da empresa WB SOLUÇÕES E ENGENHARIA.