Seção 3 — 13/03/2026

Processo Administrativo: 46654/2025

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Cateter nasal e sonda de aspiração)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII

Contratada: Três Leões Material Hospitalar Ltda

CNPJ: 00.175.233/0001-25

Valor Contratado: R$ 82.880,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais)

Unidade Orçamentária: 20.401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 027

Natureza de Despesa: 3.3.90.30

Fonte de Recurso: 1600

Complemento Orçamentário: 0000

Parecer Jurídico: 553/2026. Aracaju, 11 de março de 2026. JARDEL MITERMAYER GÓIS. Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

Processo Administrativo: 50633/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro

veicular total (compreensivo) para 100 (cem) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria

de Estado da Saúde de Sergipe - SES/SE

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII

Contratada: Seguros Sura S/A

CNPJ: 33.065.699/0001-27

Valor Contratado: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais)

Unidade Orçamentária: 20.401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 027

Natureza de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 1500 e 1600

Complemento Orçamentário: 1500 e 0000

Parecer Jurídico: 558/2026. Aracaju, 12 de março de 2026. JARDEL MITERMAYER GÓIS. Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS localizada no município de Gurupi - TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.947.356/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Matheus, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/03/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial São Francisco de Assis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel: (63) 99232-2615 e através do e-mail: [email protected]

Gurupi/TO, 9 de março de 2026.

Giselle Gomes de Sousa

Presidente

Aquisição de veículo e barco. PROC. 2024/34490/000029 - RURALTINS/TO.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025

COMPRAS.GOV 90020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação.

Data da Abertura: 26 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 11 de março de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - CPL/PMBJ

O Município de Bujari/Ac, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº 016/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025.11.046, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Gestão Administrativa, do tipo gerenciamento de frota de veículos, com controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho, para manutenção da frota de veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos do Município. A anulação do certame ocorre por razões de interesse público e em observância aos princípios que regem a Administração Pública, conforme justificativa constante nos autos do referido processo administrativo. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal.

Bujari-AC, 9 de março de 2026.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - UASG: 980155

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embarcações (barco de alumínio e motor fluvial), novas, destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manoel Urbano/AC, em conformidade com o Convênio nº 956469/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/AC. DATA: ÀS 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11 (horário de Brasília) do dia 26/03/2026, início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no dia 13/03/2026, E-mail: [email protected] http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e no www.comprasgovernamentais.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 - UASG: 980155

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário, novo (zero quilômetro), com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, destinado ao transporte de pessoal das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manoel Urbano/AC, em conformidade com o Convênio nº 966080/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano. DATA: ÀS 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11 (horário de Brasília) do dia 30/03/2026, início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no dia 26/02/2026, E-mail: [email protected] http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e no www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, em 12 de março de 2026

José Carvalho Veloso

Agente de Contratação

Raimundo Toscano Velozo

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025

Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRÁS.

Contratada: A. C. DO N. RODRIGUES LTDA - CNPJ/MF 18.231.505/0001-22

Valor Total: R$ 394.862,24 (Trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Vigência Contratual: 12 meses.

Porto Walter-AC, 12 de março de 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

A. C. DO N. RODRIGUES LTDA - Contratado

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 014/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC - CONVÊNIO 962198/2024.

Contratada: CONSTRUTORA VITÓRIA LTDA - CNPJ: 33.327.837/0001-07

Valor Total: R$ 958.162,27 (novecentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos);

Vigência Contratual: 12 meses. Porto Walter-AC, 12 de março de 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

CONSTRUTORA VITÓRIA LTDA - Contratado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/CPL03

O Secretário Adjunto de Licitações, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do Pregão Eletrônico n° 011/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores com recursos oriundos das emendas parlamentares Proposta nº 84317205000124002 e proposta nº 84317205000124006, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco-SEMSA.

Data e local: Sua reabertura fica prorrogada para o dia 26.03.2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90011/2026, UASG: 980139.

Retirada do Edital retificado: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 16.03.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco, Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 9 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

Objeto: Aquisição de café torrado e moído, extraforte, com certificação ABIC e açúcar cristal granulado para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 26.03.2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90020/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir do dia 13.03.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 10 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação