Seção 3 — 13/03/2026

Concorrência Eletrônica nº CE 3/2026 CPL/PMW/BA

O Prefeito Municipal de Wanderley/Ba, no uso de suas atribuições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº. CE 003/2026 CPL/PMW/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa F & J CORRENTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.516.046/0001-45, vencedora do certame com o valor total de R$ 3.019.034,00 (três milhões dezenove mil trinta e quatro reais), por apresentar proposta com o menor preço Global para execução do objeto nos termos de classificação e Julgamento feito pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na "ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E JULGAMENTO", pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital.

Em 12 de março de 2026.

Camargo Antônio Pinto Crisóstomo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026. Processo Administrativo nº 007/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o exercício do ano letivo de 2026 deste Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 26 de março de 2026 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/ , http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique-xique-BA, 12 de março de 2026

Soane Almeida dos Santos

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

CREDENCIAMENTO Nº 2002.04/2026

O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que a partir do dia 13 de março de 2026, estará a receber documentos para licitação na Modalidade Credenciamento, cujo objeto é o credenciamento para contratação de prestação de serviços na realização de exames em atendimento à população do município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

Acarape/CE, 12 de março de 2026

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 - SECITEC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 - SECITEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados à complementação das rotas de transporte dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino do Município de Alto Santo/CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.03.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 12 de março de 2026.

Arthur Paiva Maia

Agente de Contratação

Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, Objeto: O Presente Aditivo consiste na prorrogação do Contrato Original que tem por objetivo a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-01.021224-SAS. Fundamento Legal: Art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 0803.08.244.0237.1.030; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Contrato de Repasse n° 947821/2023/MDSCF/CAIXA, que entre si celebram a união por intermédio Ministério do Des. e Assistência Social, através da Caixa Econômica Federal. Justificativa: Durante a execução da obra foram realizadas paralisações por falta de mão de obra qualificada, como também a dificuldade de contratação de pessoal, o que ocasionaram redução do ritmo de trabalho. Vigência da Prorrogação: 12 (doze) meses, a contar a partir de 30 de dezembro de 2025, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 30 de dezembro de 2026, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Louise Ellen Carneiro de Oliveira - Contratante; e Levy Dionísio Santana Mendes - Contratado. Ararendá-CE, 30 de dezembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.03.1

A Prefeitura Municipal De Araripe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2026.03.03.1. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de espaço esportivo comunitário na sede deste Município de Araripe - Ceará, conforme Termo de Compromisso nº 987088/2025/MESP/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-CE.

Araripe/CE, 12 de março de 2026.

João Evangelista dos Santos

Agente De Contratação.

Extrato de Contrato. Concorrência Nº 2025.12.23.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa Construser - Construcao e Servicos de Terraplenage. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.269.748,67 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Jose Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Março de 2026.

Chamada Pública Nº 1/2026 - PNAE

Comissão Municipal de Chamada Pública - Aviso de Convocação Para Abertura de Projetos de Venda Chamada Pública Nº 001/2026 - PNAE.

A Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, através de sua Comissão de Chamada Pública, comunica aos interessados que, após o decurso do prazo recursal referente à fase de habilitação (ocorrido entre 04/03/2026 e 11/03/2026) sem a interposição de recursos, realizará a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes nº 02 (Projetos de Venda). Data da Sessão: 18 de março de 2026 (quarta-feira). Horário: 08h30min. Local: Sala de Reuniões da Comissão (Rua Neco Jacinto, 55, Bairro São Francisco). Ficam convocados os representantes das entidades e os agricultores individuais habilitados para acompanharem o ato. Informa-se que a sessão ocorrerá independentemente do comparecimento dos interessados, desde que garantida a publicidade do ato.

Brejo Santo-CE, 12 de março de 2026.

Antônio Mendes Vasconcelos Junior

Presidente da Comissão

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de março de 2026 às 17:00 horas até o dia 18 de março de 2026 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 18 de março de 2026, às 08:00 horas se encerrando no dia 18 de março de 2026 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(O), será do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.03.11.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis, cama elástica e piscina de bolinha, para a utilização em campanhas e ações da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 12 de março de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 010/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.06.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: Ditimar de Oliveira Vasconcelhos Filho LTDA CNPJ: 03.562.872/0001-32. Valor Total da Ata: Lote 03 R$ 5.299.850,87 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 12 de Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 1.011/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026-PE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobília escolar para atender a necessidade das escolas da Rede de Ensino Municipal de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal-CE, 12 de março de 2026.

Adriana passos de Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PE/SRP

OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. EMPRESA VENCEDORA: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ: 57.316.819/0001-80. VALOR: R$ 1.724.045,70 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Quatro Mil e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2024/PE/SRP. INFORMAÇÕES: Equipe de Pregão, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 15/04/2025.

Valberto Ferreira de Sousa

Secretário de Educação e Desporto