Seção 3 — 13/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.004/2026/CPL/PMSL, no dia 18/06/2026, às 09h30, horário de Brasília, através do Compras.gov, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Urbanização e Equipamentos Comunitários - Lote 01 (CRAS), Lote 02 (CREAS), Lote 03 (Campo), Lote 04 (Praça) - do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais - SEMISPE.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br,

São Luís - MA, 5 de março de 2026.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator

No Aviso de Retificação de Adjudicação, Homologação e Extrato, publicado no Diário Oficial da União, seção 03, N° 44, sexta - feira dia 6 de março de 2026, conforme segue: onde se lê: CNPJ: 10.917.184/0001-77, leia-se agora: CNPJ: 10.917.174/0001-77

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Saúde Bucal, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Senador La Rocque/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 27 de março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Senador La Rocque-MA, 9 de março de 2026.

Raimundo Carvalho de Macedo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025-SINFRA (SRP). CONTRATO DE Nº 91/2026

CONTRATO DE Nº 091/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RESTAURAÇÃO DE DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA - Extensão Total = 43,40 km). DOTAÇÃO:Unidade Orçamentária: 11-SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 26.782.0020.3113.0000 - Abertura/Melhoria/Recuperação de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 843.555,09 (Oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025-SINFRA (SRP). CONTRATO DE Nº 90/2026

CONTRATO DE Nº 090/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM DIVERSAS LOCALIDADES (TOTALIZANDO 126,50 METROS LINEARES)) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11-SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 26.782.0020.3120.0000 - Construção/Recuperação De Pontes E Bueiros Nas Estradas Vicinais Natureza De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA: com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 756.531,96 (Setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0100/2025-SEMED. AVISO DE RESULTADO

RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA.

O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Sec. Mun.de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021,Dec.Mun.050/2020,Dec.Mun.nº 002/2025, e suas alterações, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELE - CNPJ Nº 11.XXX.XXX/0001-01 com os lotes: 1 no valor total de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais). DISTRIBUIDORA ABC LTDA - CNPJ Nº 40.XXX.XXX/0001-46 com os lotes: 2, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50 no valor total de R$ 821.499,30 (oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). ALMEIDA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 23.XXX.XXX/0001-29 com os lotes: 7, 9, 13, 18, 22 no valor total de R$ 26.368,10 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos). THAMIPE COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.XXX.XXX/0001-53 com os lotes: 3, 6 no valor total de R$ 28.095,00 (vinte e oito mil e noventa e cinco reais). TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 38.XXX.XXX/0001-30 com os lotes: 17, 19, 26, 37, 45 no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais). Valor total: R$ 896.357,40 (oitocentos e noventa e seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Publique-se este.

Sítio Novo-MA, 9 de março de 2026.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação - SEMED

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30201-5/2026

ORIGEM: Processo administrativo nº 250801/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: CONSTRUTORA SM LTDA, CNPJ nº 58.008.600/0001-86. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa de engenharia especializada na construção de UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Portaria MCID nº 892/2025. VALOR: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0218-16.482.0019.1.033 - Melhorias e Construção de Habitações Populares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros convênios da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela contratante, a Sra. Ana Maysa dos Santos Silva, como Contratada.

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.459.039/0001-08. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 27.974,76 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2100 0000; 12 365 0051 2113 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASTRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.459.039/0001-08. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 145.006,67 (cento e quarenta e cinco mil, seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILADE Nº 005/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA-ART. 74, I, LEI 14,133/21, Processo Nº 15011030/2026-PMT/MA-2026.

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO o objeto da contratação direta à empresa BRASIL NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.263.940/0001-97, localizada na RUA LIZANDRO NOGUEIRA Nº 1477 - CENTRO - TERESINA/PI, representada por ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO, empresário, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da contratação direta, por meio de inexigibilidade, para a aquisição de livros didáticos das fornecimento de livros da rede de ensino infantil de interesse do município Tutóia - MA, no valor total de R$ 1.400.902,40 (um milhão, quatrocentos mil, novecentos e dois reais e quarenta).

Ratificação de Inexigibilade nº 006/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA-ART. 74, I, LEI 14,133/21, Processo Nº 15011057/2026-PMT/MA-2026.

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO o objeto da contratação direta à empresa BRASIL NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.263.940/0001-97, localizada na RUA LIZANDRO NOGUEIRA Nº 1477 - CENTRO - TERESINA/PI, representada por ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO, empresário, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da contratação direta, por meio de inexigibilidade, para a aquisição de livros Paradidáticos para atender a rede de ensino infantil de interesse do município Tutóia - MA, no valor total de R$ 212.100,00 (duzentos e doze mil, cem reais).

Ratificação de Inexigibilade nº 005/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA-ART. 74, I, LEI 14,133/21, Processo Nº 23010917/2026-PMT/MA-2026.

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO o objeto da contratação direta à empresa BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.468.487.0001-81, localizada na Setor SBS, Quadra 2, Bloco E, Número 12, Sala 206, Sobreloja CEP: 70070-120, representada por LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO, empresário, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da contratação direta, por meio de inexigibilidade, para a Aquisição De Material Didático De Língua Inglesa Para Alunos E Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Tutóia-Ma, no valor total de R$ 1.380.400,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais).

NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPL/PMVF

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2026, no dia 31/03/2026 às 10h00, horário de Brasília, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município de Vitorino Freire/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 980581/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br/index.php?class=Home, na aba "licitações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Vitorino Freire-MA, 12 de março de 2026.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação