Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO N.º 128/2025

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório em epígrafe. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos autoentintados/automáticos e de madeira, visando atender diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade. Motivo: A presente medida se dá para fins de análise de elementos que compõem o edital e possíveis adequações caso sejam necessárias.

Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Código de Registro e-Sfinge 27E01BDCFB858ED56747DB9AC5036691B9B4FD4E.

Dourados-MS, 9 de março de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO N.º 12/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/21, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de equipamentos e itens médicos, odontológicos e técnicos para atendimento das demandas das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD).

Registro de Preço: Sim (inciso IV do art. 78 da Lei Federal n.º 14.133/21).

Participação: Cota de Ampla Concorrência e Cota Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

Critério de julgamento: Menor preço (por lote).

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL).

Início de recebimento de propostas: 16/03/2026 às 9h (horário de Brasília).

Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2026 às 9h (horário de Brasília).

Início da sessão de disputa (lances): 27/03/2026 às 9h15 (horário de Brasília).

Links de acesso ao edital:

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Código de Registro e-Sfinge B11C858803538A383F63E94BB5DBCF303744881A.

Dourados-MS, 10 de março de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026

TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços assistenciais e complementares de exames médicos diagnósticos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De JATEÍ/MS, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento. Credenciamento: a partir do dia 13/03/2026 até o dia 26/03/2026, das 07:00h às 13:00h, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, sito na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro. Abertura dos envelopes: 27/03/2026 às 08:00h. Resultado do credenciamento: 31/03/2026 às 08:00h Informações Complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, ou através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (67) 3465.1133. Jateí-MS, 11/03/ 2026.

Leocelio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação

O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 03.173.317/0001-18, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andradina, n. 541, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e de seu Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. Wagner Carlos Perigo, neste ato denominado simplesmente, CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Raniero Engenharia e Construtora LTDA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Jefferson Augusto Raniero, denominado(a) CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. DO OBJETO:O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: Contratação de Empresa para a Revitalização da Praça Paul Percy Harris, Bairro São Vicente de Paulo, localizada no Municipio de Nova Andradina/MS, através do Contrato de Repasse n. 952181/2023 /MCIDADES/CAIXA. O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, Processo de Administrativo n. PM-ADM-2025/03708 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição, e será realizado na forma de: EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO: Especificações: Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Praça Paul Percy Harris, Bairro São Vicente de Paulo, localizada no Município de Nova Andradina/MS, Quantidade: 1, Preço unitário: 261.987,01, Preço total: 261.987,01. DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 261.987,01 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e um centavo).DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO ESTRITO:Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Dotação Orçamentária, Projeto Ativ. 2.043 Manter as Atividades de Planejamento, Gestão e Incentivo ao Esporte e ao Lazer. Elemento de despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000, Recursos não vinculados de impostos, Cód. Red: 115. Elemento de despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00.1.700.0000, Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União, Cód. Red: 115. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, considerada da data de sua publicação no PNCP. Nova Andradina/MS, 26 de janeiro de 2026. Assinam: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Prefeito Municipal, Contratante; WAGNER CARLOS PERIGO, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenador de despesas, Contratante e RANIERO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, Jefferson Augusto Raniero, Contratado

Concorrência nº 2/2026

Processo Administrativo nº 045/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo " Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Código registro TCE: 34BD5CF4F434DD4930F59156A1631FCCDDD2C4DC Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de AMPLIAÇÃO PSF DULCEMAR FESTUGATTO - POSTO CAACUPÊ - N° da Proposta 11160486000125004, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp /pt-br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921. Data abertura: 31/03/2026 - Horas: 08hs00. Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 12 de março de 2026.

Rita de Cássia Padilha

Secretária Municipal de Saúde

Contrato Administrativo Nº 62/2026. Proc. Adm. Nº 2780/2025. Concorrência Nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura urbana de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Meio-fio e Sinalização Viária dos Bairros: Altos da Figueira, Jardim Cascatinha I, São Bento, Ipacaray e Sidrolar II, localizados no Município, através do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - CT nº 611.619-18/2022. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Domine Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ: 41.314.186/0001-30. Valor total: R$ 3.190.000,00. Recursos Orçamentários: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fonte do Recurso: 1.754.0000. Obras e Instalações: 4.4.90.51.00. Funcional Programática: 15.451.1201.1016. Vigência: 18 meses contatos da publicação no PNCP. Prazo de execução: 360 dias a contar da ordem de serviços. Assinam: Enelvo Iradi Felini e Domine Engenharia e Serviços Ltda. Data: 04/03/2026.

RESULTADOs DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: Construção do Centro de Referência de Assistência Social, em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital. Vencedor: De Alencar Solucoes Eletricas e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 55.686.458/0001-38. Valor total: R$ 748.099,91. Data: 12/03/2026.

Robeval Mendes dos Santos

Agente de Contratação Fase Externa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: pavimentação: adequação de vias - (execução de pavimentação, drenagem e sinalização viária prolongamento da rua alagoas no perímetro urbano no Município de Sidrolândia, em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana). Vencedor: Estrutural Construtora Ltda - CNPJ: 05.556.275/0001-20. Valor total: R$ 1.260.000,00. Data: 12/03/2026.

ANDRIEL NANTES MUNIZ

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Objeto: contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de obra visando a construção de uma UBS tipo IV, cfe., proposta nº 09290.5330001/25-002 - SISMOB, habilitada pela Portaria GM/MS nº 8205, de 22/09/2025. Referência Orçamentária: SINAPI (11/2024), CPOS/CDHU (01/2025), SBC (01/2025), ORSE (10/24), IOPES (08/24), EMOP (11/24) e SEINFRA (028). BDI: 20,81%. Empresa vencedora: Domine Engenharia e Serviços Ltda CNPJ: 41.314.186/0001-30, valor total R$ 3.970.000,00. Convocada a representante para assinatura do contrato na Prefeitura, prazo 10 dias. Data: 12/03/26

Vanessa Rosa Prado

Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2026

DO TIPO MENOR PREÇO ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 06/2026, do tipo menor preço item.

ABERTURA NO DIA: 26/03/2026, as 08h:15min.

LOCAL DA SESSÃO NA SALA DE LICITAÇÃO, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS (CARNE E DERIVADOS) E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MERENDA ESCOLAR.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.alpercata.mg.gov.br, TELEFONE: (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado - Prefeito Municipal.

Alpercata/MG, 12 de março de 2026

Rafael Augusto França Oliveira Machado

Prefeito