Seção 3 — 13/03/2026

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 642/2022 - Processo: 00193-00001255/2021-76 - SAIC nº 22300.22/0052-6-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Arminda Moreira de Carvalho e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, com início em 27/02/2026 e término em 27/02/2027; Data de assinatura: 17/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Arminda Moreira de Carvalho, e, Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.

Espécie: Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza E Conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, cadastrado no SAIC pelo nº 20500.24/0148-2, firmado em 10/10/2024, celebrado entre as partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Gado de Leite, CNPJ: 00.348.003/0013-54, e a empresa: Super Nova Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 26.560.932/0001-82. Objeto: A contratante decidiu pela Rescisão Unilateral do Contrato devido ao descumprimento de várias obrigações contratuais, conforme várias comunicações e notificações enviadas à contratada, conforme processos SEI 21179.003499/2024-21, 21179.000137/2026-40 e seus relacionados, bem como correspondência de notificação enviada em 12/03/2026, Carta nº 18/2026-CNPGL/SPS, SEI 13303499. A presente rescisão se dá por ato unilateral da EMBRAPA, com base nas cláusulas décima segunda, do contrato, c/c o item I, dos Arts. 161 e 162 e, item 7, "b", do Anexo I, Condições Gerais, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado no BCA Nº 16, de 28.03.2024, tendo em vista o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações e prazos. Data da assinatura: 12/03/2026. Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa.

Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.26/0019-4): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Pecuária Sudeste - CNPJ 00.348.003/0054-22 e Fundación Solidaridad Latinoamericana (Fundación Solidaridad) - CNPJ 18.001.216/0001-37; Objeto: integração de esforços entre as Partes para fortalecer ações de desenvolvimento, validação e divulgação de conteúdo audiovisual por meio de ferramenta digital de suporte à assistência técnica e extensão rural no DAT de Lagoinha (SP), estabelecido inicialmente no contexto do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (Semear Digital), com apoio da FAPESP (Processo 2022/09319-9); Data da assinatura: 12/03/2026; Vigência: de 12/03/2026 à 30/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro, pela Embrapa Pecuária Sudeste Denis Rodrigues de Oliveira pela Fundación Solidaridad.

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag) - CNPJ 50.276.237/0001-78; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 26/01/2026; Vigência: de 26/01/2026 a 26/01/2031. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Antônio Álvaro Duarte de Oliveira, pela Fundepag.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0039-3; Partes: Embrapa Instrumentação e Gandolfi Máquinas Ltda - Ganmaq; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 12.03.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 12.03.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), César Galdolfi (Ganmaq).

Espécie: Retificação do Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica, Registro Embrapa/SAIC nº 20600.21/0009-8, firmado entre a Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e a Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização Ltda. (COOPAITA), publicado no DOU nº 48, de 12/03/2026, Seção 3, p. 4. ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 438.629,07, LEIA-SE: Valor global atualizado: R$ 1.378.258,07.

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Minerva S.A. Objeto: Embrapa e Minerva tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura 12/03/2026 Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Adriana Conceicao Pedroza Machado Gerente Financeira Vitor Hidalgo Bonafim Diretor Contabilidade

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Minerva S.A. Objeto: Embrapa e Minerva tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura 12/03/2026 Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Adriana Conceicao Pedroza Machado Gerente Financeira Vitor Hidalgo Bonafim Diretor Contabilidade

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Layza da Costa Garcia; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 11/12/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Layza da Costa Garcia.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000065/2026-52. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços rurais de trabalhador agropecuário em geral visando atender às necessidades da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 632 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-90004/2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Eduardo Scholante Arejano

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos, SAIC nº22200.26/0030-9, vigência: 19/12/2027. Data de assinatura 29/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Arthur Bernardes-Funarbe, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a bolsista Linda Maria Oliveira dos Santos.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Renan Augusto Miranda Matias, SAIC nº22200.26/0031-7, vigência: 01/01/2027. Data de assinatura 13/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Arthur Bernardes-Funarbe, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e o bolsista Renan Augusto Miranda Matias.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Ana Vitória Coelho de Castro, SAIC nº22200.26/0039-0, vigência: 30/11/2026. Data de assinatura 03/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Arthur Bernardes-Funarbe, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a bolsista Ana Vitória Coelho de Castro.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Manoely Abreu dos Reis, SAIC nº22200.26/0043-2, vigência: 10/11/2026. Data de assinatura 04/03/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Arthur Bernardes-Funarbe, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a bolsista Manoely Abreu dos Reis.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Marco Antônio Lourenço Clementino de Oliveira, SAIC nº22200.26/0052-3, vigência: 29/11/2026. Data de assinatura 20/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Arthur Bernardes-Funarbe, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e o bolsista Marco Antônio Lourenço Clementino de Oliveira.

RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Retificação do Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), HUVEPHARMA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (11.343.659/0001-6783.5). A matéria publicada no DOU nº 48 - Seção 3, do dia 12/03/2026, onde se lê: R$155.336,50 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos, leia-se ... R$ 316.029,60 (trezentos e dezesseis mil, vinte e nove reais e sessenta centavos), onde se lê: Vigência: 05 (cinco) anos, leia-se ...até 28/07/2028.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026:

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, cujo objeto consiste na eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral. Empresa vencedora: CNPJ 60.573.804/0001-01 - D'ARC Distribuidora Ltda - Valor Total Estimado da Licitação: R$ 21.200,00.

Em 12 de março de 2025

Roberto Cardeal de Oliveira

Pregoeiro.

Extrato de Contrato

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0010-4; Processo nº 21173.001275/2025-15. Objeto: Fornecimento de mobiliário; Contratada: GSB Comércio e Serviços Ltda. ME (CNPJ: 42.569.793/0001-04) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 21.053,00. Vigência: 12/03/2026 à 10/07/2026; Data de Assinatura: 12/03/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, João Gabriel Batista Bessa.