Seção 3 — 13/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Melhor Técnica. O Municipio de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a concessão de direito real de uso de bem imóvel municipal, com encargos à pessoa jurídica de direito privado, conforme Lei Municipal Complementar nº 007/2025 e especificações contidas no Termo de Referências.

Fronteira/MG; 12 de março de 2026.

Ângela Nunes

Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico.

Pregão Eletrônico nº 16/2026 - srp

Processo de Licitação nº 35/2026.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2026 - PROCESSO Nº 35/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos de informática compreendendo bens permanentes e de consumo, necessários para suprir as demandas das Secretarias, Departamentos e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Frutal, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 25 de Março de 2026.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 12 de Março de 2026

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.

Torna público o Processo 018/2026-Pregão 004/2026-Aquisição de telhas. 1ª Retificação do Edital: exclui a exigência de capacidade técnica. Credenciamento: 17/03/2026-09h30min. [email protected].

EDILSON BRAZ DE SOUZA

Pregoeiro

PA 213/2025 - PE 049/2025 - O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada a licitante Sagaz Empreendimentos e Gestão Imobiliária Ltda. no certame, no valor total de R$ 579.452,00.

MARCELO PINHEIRO DO AMARAL

Secretário Municipal de Planejamento

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo 023/2026

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização e execução de todos os serviços envolvidos na expô Iguatama 2026 que será realizada em maio de 2026, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas as despesas decorrentes da realização do evento, conforme itens da tabela descrita no anexo I para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Iguatama/MG. Abertura: 30/03/2026 às 09:00h. Edital disponível: 13/03/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 12 de março de 2026

Lucas Vieira Lopes,

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 002/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -MCMV FNHIS Sub 50, oriundos da Proposta Novo Pac nº 56000002943/2025, Operação: nº 1103800-76 e Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 992289/2025/MCIDADES/CAIXA, a serem construídas no Loteamento Lago Sul, no Município de Indianópolis/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos, partes integrantes do instrumento convocatório. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.592/2026 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 31/03/26, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação.

Indianópolis-MG, 12 de março de 2026.

Selmo Alves de Souza

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 008/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALTINO DA SILVA LEITE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002696/2025/SEE.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 02/04/2026, às 09:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba/MG, 12 de março de 2026

Emersomm Danezzi

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ETAPA 01, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG."

A sessão pública será realizada no dia 23 de abril 2026 às 10h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e-mail: [email protected]

Mainara Franco Melo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 002/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, objetivando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos e maquinas pesadas pertencentes ao município de Itabirinha. A Sessão ocorrerá no dia 31 de março de 2026, às 09h00 na plataforma Digital https://licitar.digital/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itabirinha/MG e na plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 013/2026, na modalidade Credenciamento nº 003/2026, objetivando credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de saúde para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Itabirinha/MG. Os credenciamentos serão realizados a partir do dia 31 de março de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG, Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito

DISPENSA nº 8/2026

Processo Licitatório 34/2026. O Prefeito torna público a adjudicação e homologação da Dispensa 08/2026: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Itaguara, oriundo do Procedimento Administrativo 02/2026 Chamada Pública 02/2026 a favor dos fornecedores / grupos habilitados conforme publicado no Jornal DOU data 13/03/2026. Total geral R$475.534,02. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br

Itaguara, 12 de março de 2026.

Luan Brenner Gonçalves de Morais

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026

Procedimento Administrativo 02/2026. O Prefeito torna público a homologação da Chamada Pública 02/2026: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, a favor dos fornecedores / grupos habilitados. LUIZ AMERICO SOUZA RIBEIRO, valor total R$24.949,32; LUIZ FLAVIO RIBEIRO, valor total R$39.994,68; MARIO LUCIO, valor total R$28.494,60; ANA FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, valor total R$39.983,69; GERALDO SILVIO DE OLIVEIRA, valor total R$39.971,81; GUILHERME MARCELO LARANGOTE, valor total R$37.924,50; JOANA D'ARC TEIXEIRA DE OLIVEIRA, valor total R$11.004,90; LENI TELES DA SILVA, valor total R$6.001,88; MARIA ELIETE PEREIRA DUARTE, valor total R$27.836,72; IRENE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA, valor total R$27.696,66; LUIZ HENRIQUE FONSECA SOUZA DA SILVA, valor total R$24.607,25; JOSIEL AUGUSTO DE SOUSA SILVA, valor total R$21.016,00; VANDA MARIA DE SOUSA SILVA, valor total R$4.616,71; VILMA SOARES DA CUNHA, valor total R$14.025,00; JOSUÉ MARCOS DE SOUSA SILVA, valor total R$19.670,00; MARIA APARECIDA PINHEIRO PASSOS SOUSA, valor total R$23.440,00; COOPERATIVA TERRA MINEIRA, valor total R$25.247,33; COOPRAFAD- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIVINOPOLIS E REGIAO, valor total R$59.052,97; Total geral R$475.534,02. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br

Itaguara, 12 de março de 2026.

Luan Brenner Gonçalves de Morais

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Proc. Licitatório 33/2026. O Prefeito torna público edital: Objeto Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ no trecho da Rua Capitão Ferreira Pinto, Rua Manoel Ferreira e trecho da Rua José da Silveira Morais, Bairro Fazenda, no Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 01/04/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 12 de março de 2026.

Luan Brenner Gonçalves de Morais

Prefeito