Seção 3 — 13/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de Alcantil - PB, conforme plano de ação: 09032025-078840/2025 - Emenda parlamentar: 202527150025. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 25 de Março de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 25 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 11 de março de 2026.

GERMANA CAMILO DE SOUZA

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, por período de 05 (cinco) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Amparo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assistência Social Recursos de Convênio - Emenda Federal Recursos Federais Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 12/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00010/2026 - 12.03.26 - ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 28.018.256/0001-45 - R$ 655.534,35

Pregão Eletrônico nº 3/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00021/2025 - Paulo Ricardo Cordeiro de Gois - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00022/2025 - Meds Comercio de Medicamentos, Produtos e Equipamentos - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00023/2025 - Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00024/2025 - Dl Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00025/2025 - Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25.

Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00062/2025 - Savox Comercio e Multiservicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 17.634,80; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos da linha ABC FARMA, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - R$ 127.238,23; FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 89.881,31. Venho por meio deste ainda convocar as empresas mencionadas acima para assinar a ata de registro de Preço.

Barra de Santa Rosa - PB, 12 de março de 2026.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00078/2026 - 19.02.26 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 57.876,90.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. Dotação: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00093/2026 - 04.03.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.500,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 565.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 566.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 567.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00100/2026 - 04.03.26 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 37.590,00; CT Nº 00102/2026 - 04.03.26 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 91.800,00.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa e conclusão da Garagem Municipal do Município de Belém/PB, compreendendo serviços de construção civil, pavimentação, instalações elétricas, hidrossanitárias e demais serviços complementares necessários ao pleno funcionamento da estrutura. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 11 de março de 2026.

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 26 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 11 de março de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM - PB, PARA O EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 11 de março de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, CIMENTO, PARALELEPÍPEDOS, MEIO-FIO, PEDRAS, TIJOLOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 11 de março de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00001/2026; Processo Administrativo Nº 00014/2026; com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PORTE I - NOVO PAC, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB - ATRAVÉS DO CONVÊNIO NO 12452.5340001/25-003. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sebbxta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 30/03/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]

Brejo do Cruz - PB, 12 de março de 2026.

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação