Seção 3 — 13/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR. Propostas e Habilitações: dia 27/03/2026, às 08h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói/RS, 12 de março de 2026

Darlene Rohleder

Prefeita

Concorrência Pública nº 3/2026

Concorrência Pública 03/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação asfáltica com cbuq. Abertura das propostas será no dia 31 de março de 2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 04/2025

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS torna público a retificação do ITEM 9.7.4 - Qualificação Técnica, do Edital e do descritivo do ITEM 1.2.1 - Tanque distribuidor rebocável de 6.000 litros com bomba a vácuo, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2026, fixando nova data e horário para recebimento, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br de propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Materiais de Construção e Correlatos, sendo às 08h15min do dia 30 de março de 2.026. Edital e Retificação em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2026

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 30 de marco de 2026, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2026, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obras de pavimentacao asfaltica na Rua Monte Castelo, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8834 ou (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 12 de marco de 2026.

EVERSON KIRCH

Prefeito

Contrato N° 16/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO. Contratada: ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Valor: 1.795.000,00. Vigência: 10/03/2026. Início: Término: 10/03/2027. Licitação: 1/2026. Objeto da Contratação: Contratação de Pessoa Jurídica da área de engenharia / arquitetura, para execução de UBS (Unidade Básica de Saúde) Porte 1, conforme proposta nº 36000013695/2025 do Novo PAC, habilitada pela Portaria GM/MS n° 8206 23/9/2025, nas condições estabelecidas pelo Ministério e no Termo de Referência. O objeto é classificado como obra comum de engenharia. Cerrito/PMC, 12 de março de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2026 - PROCESSO Nº: 993/2026- CONTRATO N.047/2025. CONTRATADO: 59.617.169 BETINA NUNES SAMPAIO.

Objeto: Show Artístico do Grupo FANDANGAÇO, representada neste ato pela empresa sob CNPJ 59.617.169/0001-38, para SHOW musical, no dia 07/03/2026, às 23h30min, com duração de 4 horas, como parte da Programação do Evento 34° Rodeio Estadual e 19° Rodeio Internacional de Charqueadas, a realizar-se no Parque Municipal de Eventos Aldo Moreira dos Santos, localizado na Rodovia ERS 401 KM 18, para a Prefeitura Municipal de Charqueadas. VALOR TOTAL: R$8.000,00 ( oito mil reais ). ASSINATURA: 06/03/2026.

Charqueadas, 12 de março de 2026

João Gabriel Dorneles da Silva

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Turismo

PROCESSO Nº: 921/2026- CONTRATO N. 039/2026. CONTRATADO: LV PRODUCOES LTDA.

Objeto: Contratação de Show Artístico do Tchê Guri, no dia 08/03/2026, às 22:30h, com duração de 3h, como parte da Programação do Evento 34° Rodeio Estadual e 19° Rodeio Internacional de Charqueadas, a realizar-se no Parque Municipal de Eventos Aldo Moreira dos Santos. VALOR TOTAL: R$16.800,00 ( dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026.

Charqueadas, 12 de março de 2026

João Gabriel Dorneles da silva

Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Turismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 002/2026, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas rurais no Município de Dois Lajeados, acesso à Comunidade Linha Primeiro de Março, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos da Transferência Especial n° 09032025-083936/2025, referente a Emenda Parlamentar 202540730001 e recursos próprios. Início do recebimento de propostas às 14h do dia 13/03/2026 e término às 08h59min do dia 30/03/2026. Data e horário da sessão virtual: 30/03/2026, às 09h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2026 e www.bllcompras.org.br.

Dois Lajeados, RS, 12 de março de 2026.

FABIANA GIACOMIN

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - FNDE:

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Empresa: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Valor Total R$ 107.660,00 - Vigência: Até 23/09/2026.

Eldorado do Sul, 3 de março de 2026.

TATIANE SOARES CORREA

Secretária de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Reforma da Unidade de Saúde ESF Jorge Vidal Amaral - Loteamento. Proposta classificada e vencedora: M7 CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Total: R$ 741.645,73

Eldorado do Sul, 4 de março de 2026.

GIOVANI DE AVILA MARTIM

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

ABERTURA

Município de Erval Grande/RS torna público a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, e receberá até 26/03/2026, às 08:00 horas, os documentos de empresas interessadas na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou construção civil, sob o regime de empreitada global, para Contratação futura, sob o regime de execução de empreitada global, de empresa especializada em engenharia e/ou construção para futura de 20 casas populares, localizado no município de Erval Grande/RS, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, serviços necessários, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o edital e seus anexos. (MCIDADES 983483/2025 - Operação 1104271-41).

Erval Grande, 12 de março de 2026.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da EMEF Ilza Molina Martins - Refeitório (Termo de Compromisso FNDE - 202500020), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 31/03/2026, às 08h30min.

Farroupilha/RS, 11 de março de 2026.

Jonas Tomazini

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, para as Escolas Municipais Santa Rita de Cássia, EMEI Beija Flor, Paulo Freire e CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado, do município de Faxinal do Soturno/RS. A data de abertura das propostas será no dia 26/03/2026, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos Faxinal Do Soturno-RS, 12/03/2026.

Lourenço Domingos Moro

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Processo Licitatório -Pregão Eletrônico n º 002/2026

O Prefeito Municipal de General Câmara, Marcio Pereira Brandão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pela Pregoeira e sua equipe de apoio, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos:

Processo: 12/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026. Data da homologação e adjudicação: 11/03/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, cabine simples, novo (0 km), bicombustível (flex), destinado ao transporte e à comercialização de produtos agrícolas, bem como ao apoio logístico das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, conforme Plano de Ação nº 09032025-078209/2025, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202520980001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos: GUAIBACAR VEICULOS E PEÇAS/CNPJ:92.661.446/017-42, tendo em vista a proposta apresentada no valor de R$203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais).

MARCIO PEREIRA BRANDÃO

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 29/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de chaves, parafusos e materiais para fins de manutenção de máquinas e veículos. Abertura das Propostas: 25/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 12 de março de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito