Seção 3 — 13/03/2026

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADA: JANALICE MATIAS DE MELO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 09/09/2026. Data e Assinatura: 10 de março de 2026. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante, JANALICE MATIAS DE MELO, pela Contratada (Processo UFAPE nº. 23875.001852/2024-14).

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 67/2024 de Professor Substituto ANIVALDO SÉRGIO MIGUEL, conforme Processo nº 23087.018186/2024-21, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 23-03-2026

Extrato de Termo Aditivo nº 04

Nº Processo: 23087.010732/2024-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GUILHERME ADOLFO CASSIANO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2024 - Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 21-03-2026 a 31-03-2026

Data da assinatura: 11-03-2026

Nº Processo: 23066.012574/2025-28.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes (grupo a, b e e, rdc 222/2018, anvisa)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23066.086376/2023-39.

Dispensa. Nº 127/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como onjetivo apoio da

fep ao projeto:"economia da saúde e avaliação de políticas públicas: capacitação e avaliação executiva no âmbito do ministério da saúde". Até 31/08/2026.. Vigência: 09/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Processo: 23066.008641/2026-91. Órgão Concedente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP - CNPJ: 18.720.938/0001-41. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo de Responsabilidade tem por objeto a participação do NIT da ICT Universidade Federal da Bahia no âmbito do Projeto "Acelera NIT UFBA", conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento. Fund. Legal: CT&I, composto pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018). Vigência: 11.03.2026 a 11.09.2027 e seus Aditivos. Valor: R$250.000,00. Data de Assinatura: 11.03.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066006387202696. Objeto: Registro de Preços -90016/2026 - para eventual aquisição de FERRAMENTAS - ELÉTRICAS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 12/03/2026) 150247-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066001592202665. Objeto: Registro de Preços - 90003/2026 - para eventual aquisição de REAGENTES COM EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 12/03/2026) 150247-15223-2026NE800100

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23096.013671/2024-08.

Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução serviços de manutenção nos equipamento de refrigeração no campus de patos-pb da universidade federal de campina grande. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.573,42. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23852.006139/2025-06.

Dispensa Nº 1/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.

Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2031. Valor Total Anual: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; no que se refere ao Edital Específico nº 30/2025, publicado no D.O.U em 23/12/2025, seção 3, página 94, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, área: Sociologia, Processo SEI nº 23852.005113/2025-32, do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão (INHCS/UFCAT), por interesse e conveniência da Administração Pública.

Os candidatos inscritos que porventura queiram requerer a devolução da taxa de inscrição, deverão solicitá-la junto à Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, através do e-mail: [email protected].

CLÁUDIO LOPES MAIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

PREGÃO Nº 90050/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais bibliográficos impressos (livros) nacionais para composição do acervo da Biblioteca Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 12/03/2026) 153045-15224-2026NE800001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2026 publicado no D.O de 2026-03-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 139.798,92.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2026 publicado no D.O de 2026-03-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 139.798,92. Leia-se: Valor Total: R$ 49.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior - Edital nº 124/2025-R

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, conforme segue:

ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Estatística/CCE, área/subárea Probabilidade e Estatística (Código CNPq 1.02.00.00-2) / Probabilidade e Estatística Aplicadas (1.02.03.00-1), item 9.2. do edital, para;

Onde se lê:

9.2. Prováveis datas das provas:

a) Prova escrita - 04/05/2026 - Eliminatória e classificatória

b) Prova de aptidão didática - 06/05/2026 - Eliminatória e classificatória

c) Prova de títulos - 07/05/2026 - Classificatória

d) Prova de plano de trabalho - 08/05/2026 - Classificatória

Leia-se:

9.2. Prováveis datas das provas:

a) Prova escrita - 10/08/2026 - Eliminatória e classificatória

b) Prova de aptidão didática - 12/08/2026 - Eliminatória e classificatória

c) Prova de títulos 13/08/2026 - Classificatória

d) Prova de plano de trabalho - 14/08/2026 - Classificatória

Os demais itens permanecem inalterados.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO