Seção 3 — 13/03/2026

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2026.

Proc: 23074.014770/2026-29- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE- Departamento de Fundamentação da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Shirley Targino Silva - Vig: 02.04.2026 a 01.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Shirley Targino Silva (contratado) (a)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2026.

Proc: 23074.012401/2026-69- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS- Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Milton Rocha de Moraes - Vig: 08.04.2026 a 07.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Milton Rocha de Moraes (contratado) (a)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2026.

Proc: 23074.016867/2026-58- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ- Departamento de Direito Público - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco de Assis Diego Santos de Souza - Vig: 11.04.2026 a 09.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Francisco de Assis Diego Santos de Souza (contratado) (a)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2026.

Proc: 23074.016195/2026-63- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA- Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Ribeiro dos Santos Junior - Vig: 16.04.2026 a 17.03.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Francisco Ribeiro dos Santos Junior (contratado) (a)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2026.

Proc: 23074.016802/2026-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR- Departamento de Engenharia Elétrica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Rosana Andréa Coêlho Mergulhão - Vig: 16.04.2026 a 31.07.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Rosana Andréa Coêlho Mergulhão (contratado) (a)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2026.

Proc: 23074.017189/2026-94- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM- Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Israel Dias de Castro - Vig: 16.04.2026 a 15.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Israel Dias de Castro (contratado) (a)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2026.

Proc: 23074.007189/2026-46- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT- Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago da Silva Almeida - Vig: 16.04.2026 a 15.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thiago da Silva Almeida (contratado) (a)

Processo nº 23075.044720/2025-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LUIS ALFREDO PONCE TINEO (CNPJ/MF 55.003.141/0001-50). Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão administrativa da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração desta Autarquia, que pretende aplicar à empresa a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgão da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais), por ter a notificada deixado de entregar os itens do Empenho 2025NE001808. Fundamento Legal: artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c item conforme Item 13. 2., alínea "iv" do Termo de Referência anexo Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.060/2025. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso NÃO OBSTARÁ a continuidade do processo e PODERÁ SUJEITÁ-LA ÀS PENALIDADES CONSTANTES NOS ARTIGOS 155 a 156 da Lei nº 14.133/2021, bem como o disposto no instrumento convocatório. O recurso pode ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis ao endereço eletrônico [email protected], ou a empresa pode solicitar que seja emitida nova Guia com o valor devido. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

Curitiba, 12 de março de 2026

Graciela Esther Marafiga

Administrador

Processo 23075.006218/2025-66. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA. (CNPJ/MF nº 47.034.949/0001-76), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90061/2024. Ensejou a penalização o fato de não apresentar as condições de habilitação, durante a realização do certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 356,24 (trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), paga em 25/11/2025.

Curitiba, PR 9 de março de 2026

Saulo Silva Lima Filho

Pró Reitor de Orçamento e Administração

Processo: 23075.030740/2025-69

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Medicina Veterinária do Coletivo (CESMVC) 2026. Valor: R$ 1.275.628,80. Vigência do Acordo: 16/03/2026 a 16/03/2028. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

Processo: 23075.067043/2025-63

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2026. Valor: R$ 882.000,00. Vigência do Acordo: 13/04/2026 a 13/04/2028. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/12/2025, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Psicologia

Área de Conhecimento: Psicologia Geral

Matérias Específicas: HP334E Estágio Básico I turmas A e B; HP681 Seminários em Psicologia e Sociedade I - turmas A e B; HP836 - Psicologia Aplicada a Odontologia; HP298 Psicologia Aplicada à Saúde Enfermagem; HP070 Tópicos Especiais em Psicologia Engenharia Química; HP655 História das Ideias Psicológicas turmas A e B; HP696 Tópicos Especiais em Epistemologia da Psicologia; HP696 - Tópicos Especiais em Epistemologia da Psicologia turmas A e B; HP336 Estágio Básico III; HP228 Fundamentos Psicológicos do Comportamento Humano nas Organizações Administração; HP836 Psicologia Aplicada à Saúde Nutrição.

Processo: 23075.078621/2025-97

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 12 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 061/26 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2026, Seção 3, página 53, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Área de Conhecimento: Nutrição nas Doenças Crônicas Não -Transmissíveis e Ciências Pediátricas, Matéria Específica: Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica, Terapia Nutricional em Doenças Cardiológicas e Endócrino-metabólicas, Terapia Nutricional em Doenças Catabólicas e Carenciais, Terapia Nutricional em Doenças do Sistema Digestório e Neurológica s, Terapia Nutricional em Ciências Pediátricas, Processo do Cuidado em Nutrição Clínica; Nutrição Clínica Prática I e Nutrição Clínica Prática II , como se segue:

Onde se lê:

(...) publicado no D.O.U. de 06/01/2026, Seção 3, página 31

Leia-se:

(...) publicado no D.O.U. de 16/01/2026, Seção 3, página 45

Em 11 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Nº 0092/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: JORUN POETTERING. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030263/2025-79. Objetivo: Magistério no Departamento de História. Valor: R$ 19.758,57 (Dezenove mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 25.02.2026 a 24.02.2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto na resolução nº 30/2022 - CEPE/UFPE que disciplinam os processos seletivos e de contratações de professores por tempo determinado pela Universidade Federal de Pernambuco pessoal da UFPE, resolve:

PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade da seleção simplificada aberta pelo EDITAL Nº 15/2024, de 19 de dezembro de 2024; e publicado no D.O.U. nº 245, de 20/12/2024 (com três retificações publicadas no D.O.U Nº 3, de 06/01/2025; D.O.U Nº 5, de 08/01/2025 e D.O.U Nº 7 de 10/01/2025), destinada à contratação de Professor Substituto, com resultado final homologado pelo Edital nº 2, de 12 de março de 2025; e publicado no D.O.U nº 51, de 17/03/2025. (processo nº 23076.106304/2024-77).

ALFREDO MACEDO GOMES