EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989433, Nº Processo: 23082035553202582, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: A presente proposta visa atender à demanda institucional do INCRA, por meio da realização da Supervisão Ocupacional dos Projetos de Assentamento, contribuindo diretamente para a regularização fundiária, o acompanhamento técnico e o fortalecimento das famílias beneficiárias. Além disso, propõe-se a implantação de um Projeto-Referência com sustentabilidade econômica, social e ambiental, que funcione como modelo replicável e vetor estruturante de transformação no meio rural. Busca-se também fortalecer a governança local e estimular a organização social nos territórios, integrando e dinamizando os Arranjos Produtivos Locais (APLs), com foco na geração de sinergias econômicas entre cadeias produtivas existentes. A proposta contempla ainda a oferta de capacitação técnica e ações de qualificação profissional, alinhadas às vocações e potencialidades produtivas locais, articulando os esforços aos programas e políticas públicas vigentes, ampliando o alcance e a efetividade da atuação do Estado. Objetivos da proposta: Atender à demanda institucional do INCRA, realizando a Supervisão Ocupacional dos Projetos de Assentamento, com foco na regularização, no acompanhamento técnico e no fortalecimento das famílias beneficiárias; Implantar um Projeto-Referência com sustentabilidade econômica, social e ambiental, como modelo replicável e vetor de transformação no meio rural; Fortalecer a governança local e estimular a organização social nos territórios; Integrar e dinamizar os Arranjos Produtivos Locais (APLs), fomentando sinergias econômicas entre as cadeias produtivas existentes; Ofertar capacitação técnica e ações de qualificação profissional, alinhadas às vocações e potencialidades produtivas locais; Articular os esforços aos programas e políticas públicas existentes, ampliando o alcance e a efetividade das ações do Estado nos territórios. Especificamente quanto ao INCRA, o universo de Projetos de Assentamentos de reforma agrária sob sua jurisdição em Pernambuco expressa a relevância dessa autarquia na promoção do bem-estar social de famílias historicamente excluídas. Por meio da concessão de parcelas de terra, o INCRA contribui para a superação da carência social e a construção de condições dignas de vida e trabalho no campo. Os números são reveladores e evidenciam a magnitude e a importância dessa política pública para o desenvolvimento rural sustentável no estado.
Fortalecer a Política de Reforma Agrária promovendo o desenvolvimento sustentável dos Projetos de Assentamentos por meio de ações de gestão fundiária e ambiental, fomento à estruturação produtiva e agroecológica e de acesso aos mercados, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000759, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027, Data de Assinatura: 12/03/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº ***.732.813-**.