Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23525.021488/2024-71.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 08.250.880/0001-66 - INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte:1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.40-06.

pi: oam60j03725 empenho reforço: 2026ne000411-06.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23525.015069/2024-08.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-43.

pi: oam60u02524 empenho reforço: 2026ne000015-43.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.317.930,60. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23525.001476/2024-20.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 35.729.481/0001-55 - RP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-50

pi: oam6fh02724 empenho reforço: 2026ne000197-50.. Vigência: 05/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.506,20. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23525.010194/2025-02.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 18.244.725/0001-90 - RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.33-03.

pi: oam60k02425 empenho reforço: 2026ne000008-03.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23525.009328/2022-91.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 25.326.661/0001-32 - S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.40-06.

pi: oam60j03522 empenho reforço: 2026ne000180-06.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.351,92. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23525.016377/2023-61.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-17.

pi: oam6eg01224 empenho reforço: 2026ne000143-17.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.344,84. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525000895202614. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Contrataçoes

(SIASGnet - 12/03/2026) 155012-26443-2026NE800218

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23529.018943/2025-00.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2026 tem por objeto corrigir o texto da cláusula quarta, item 4.1:

onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, com início em 06/02/2026 e encerramento em 05/02/2026, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0."

leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, com início em 06/02/2026 e encerramento em 05/02/2027, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.". Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.790,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23530.022134/2024-74.

Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 12.095.751/0001-18 - GTS SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, nos termos do decreto nº 12.174/2024 e da portaria ebserh sei nº 667/2025.

a alteração ora promovida abrange exclusivamente a jornada semanal de trabalho, sem modificação do quantitativo de postos contratados.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.466.073,60. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 23522.009737/2025-61

O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 06 (seis) meses, pautada no artigo 178, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0, no art. 83, inciso III, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, em desfavor da empresa F P LOPES COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ nº 20.449.593/0001-85, por descumprimento de regras do certame licitatório caracterizada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.

MARIA FATIMA DE SOUSA

Superintendente HUB/EBSERH

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 155009

Nº Processo: 23522039326202508. Objeto: Aquisição de insumos para endoscopia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.011/2026.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/03/2026) 155009-26443-2026NE800039