Seção 2 — 16/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOSI DE CARVALHO SILVA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

THAIANE MIRANDA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Mídias e Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

ALEXANDRE COSTA BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora VITÓRIA GENUÍNO DE MORAIS SILVA, Secretária Nacional de Juventude, em exercício na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representação noFórum da Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e participar de atividades correlatas, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 12 a 15 de abril de 2026, bem como para participar das atividades doObservatório das Juventudes frente ao Extremismo, iniciativa desenvolvida pelo Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), a realizar-se na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 16 a 20 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000072/2026-63.

JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000604/2026-51, resolve:

Conceder pensão a MARCIA REIS CARDOSO JUSTO (cônjuge) e a LUISA CARDOSO JUSTO (filha), na qualidade de beneficiárias do membro ALEXANDRE MOTTA JUSTO, que ocupou o cargo de Procurador Federal, matricula Siape nº 1380340, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado por invalidez, em 10 de janeiro de 2026, com fundamento nos incisos I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008828/2026-51, resolve:

DESIGNAR

HERCILIO FERRARI NETO, matrícula Siape nº 1553683, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101377), da Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.008828/2026-51, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, matrícula Siape nº 1802125, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101377), da Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 1º de janeiro de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000566/2026-76, resolve:

DESIGNAR

VINICIUS MATEUS CHAVES BRAGA, matrícula Siape nº 3477991, Técnico em Comunicação Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001009/2026-31, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ISRAEL VIANA SABINO, matrícula Siape nº 1662944, Administrador, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015052), da Unidade Estadual de Administração no Ceará, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001009/2026-31, resolve:

DESIGNAR

ANTONIA EDNA RODRIGUES FEIJAO, matrícula Siape nº 1378911, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015052), da Unidade Estadual de Administração no Ceará, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA