Seção 2 — 16/03/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003554/2025-01, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora CRISTIANE GONCALVES MARTINS SILVA MENEZES, CPF nº ***.651.251-**, SIAPE nº 2016465, ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar de Biblioteca, Classe/Padrão C 008, em virtude desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009043.2026-91, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Joelton de Jesus Barbosa Gomes, Matrícula Nº 3010836, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.075 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Conforme a solicitação constante no Processo nº 23249.004494/2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à Maria Gonçalves Moreira, na qualidade de companheira do ex-servidor Antônio Santos Araújo, aposentado no cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação C, Nível 01, matricula SIAPE 271534 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Campus São Luís - Monte Castelo, falecido em 26.01.2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso III da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 e da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26.01.2026, data do óbito do ex-servidor.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000296.2026-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIETE GRASIELA BOTH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2944086, SIAPECAD nº 01799242, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 887/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000296.2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE DEODATO DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962293, SIAPECAD nº 01745348, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000297.2026-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE DEODATO DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962293, SIAPECAD nº 01745348, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenador Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 889/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000297.2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DEISE PALAVER GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962109, SIAPECAD nº 01745357, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, da função de Coordenadora Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000696.2026-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA MARIA KLAMT, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2096811, SIAPECAD nº 01883273, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Missão Institucional no(a) Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25 de março de 2026 a 2 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 895/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000305.2026-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO BOSCO LIMA BERALDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084366, SIAPECAD nº 01932453, lotado no(a) Campus Várzea Grande, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Missão Institucional no(a) Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25 de março de 2026 a 2 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 893/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000704.2026-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora NATALIA FERRAZ PAVANELLI ORMOND, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 2277935, SIAPECAD nº 02046683, lotada no(a) Gabinete da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Missão Institucional no(a) Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25 de março de 2026 a 2 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 902/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS