Seção 2 — 16/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.074014/2024-77, resolve:

Autorizar, a partir 10 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de CIRO ANDRADE SIQUEIRA - 2315006, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065783/2024-84, resolve:

Autorizar, a partir 10 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de FELIPE SANTOS GOMES - 3468927, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.008619/2026-31, revolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 30 de janeiro de 2026, data do falecimento de NELSON MENDES DA SILVA SANTOS - 0340954, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge INERCY ALBIERO DA SILVA SANTOS, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, padrão de Vencimento 001, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.006363/2026-28, revolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 17 de janeiro de 2026, data do falecimento de ROMEU AFONSO SCHUTZ - 0342225, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA TERESA BARROS SCHUTZ, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe B, padrão de Vencimento 004, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003231/2026-44, resolve:

Autorizar, a partir 22 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de JOAO MARIO CUBAS - 3494711, como Professor Substituto.   

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003232/2026-99, resolve:

Autorizar, a partir 22 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de CARLA CAROLINE SZYHTA - 2417985, como Professor Substituto.

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE CIRURGIA - CCM, no período de 04/03/2026 a 08/03/2026, trânsito incluído, para EUROPEAN CONGRESS OF RADIOLOGY - ECR 2026, no(a) EUROPEAN CONGRESS OF RADIOLOGY - ECR 2026, em VIENA/AUSTRIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.012474/2026-35)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 4 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

EDUARDO CESAR MAIA FERREIRA FILHO, SIAPE nº 1034741, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO - CAA, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, trânsito incluído, para "Gilberto Freyre & Miguel de Cervantes - Uma ponte entre dois mundos", no(a) Fundação Gilberto Freyre, Instituto Cervantes e Centro de Estudios Brasileños de la Universidad de Salamanca, em Madrid / Salamanca/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.013962/2026-17)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 5 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FERNANDO DINIZ MOREIRA, SIAPE nº 1149557, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 09/03/2026 a 24/03/2026, trânsito incluído, para 19th International Docomomo Conference, no(a) Docomomo International/Docomomo US/ University of Southern California/Getty Center, em Los Angeles/EUA, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.007748/2026-82)

RAFAEL FERREIRA HOLANDA, SIAPE nº 3409415, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMATICA - CCEN, no período de 16/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluído, para The Ubiquity of Commutative Algebra, no(a) CIRM, em Marselha/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.011379/2026-15)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 10 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MAURICIO OLIVEIRA DE ANDRADE, SIAPE nº 2767145, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, trânsito incluído, para XXIII Congresso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano (CLATPU), no(a) Fundación Latinoamericana de Transporte Público y Urbano (ALATPU), em Monterrey/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.014144/2026-50)

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000085/2026-82, resolve:

Conceder Pensão Civil a GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA RAMOS, filho maior inválido da servidora TEREZA DE JESUS PEREIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 1129435, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 04/12/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso IV, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 03 de março de 2026, por iniciativa da contratada, o Contrato Temporário de Trabalho nº 05/2025 celebrado com BRENDA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, SIAPE Nº 3457841, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Formação de Professores desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 02/03/2026, LUAN SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1754684, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Administrativo do CCS, código FG-0001, desta Universidade.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar MARILEI CATIA FIORELLI, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1805545, como chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade;

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 02/03/2026; Art. 3º Fica a referida servidora dispensada da função que atualmente ocupa.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 3070223, como chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Pesquisa do CAHL, código FG-0001, desta Universidade;

Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 02/03/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

 Art. 1º Designar ADRIANO BITENCOURT DE SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 1557134, como chefe do Núcleo de Gestão Técnico-Administrativo do CCS, código FG-0001, desta Universidade;

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 02/03/2026;

Art. 3º Fica o referido servidor dispensado da função que atualmente ocupa.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA