O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022243/2026-16, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, referente ao deslocamento da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Articulação Interna, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar de missão institucional a países da América Central e Caribe, com o objetivo de realização de reuniões técnicas com autoridades governamentais equivalentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, bem como de acompanhamento e impulso às tratativas sanitárias e fitossanitárias em curso, de interesse do Brasil, a serem realizadas em Cidade do Panamá - República do Panamá, Tegucigalpa - República de Honduras, Kingston - Jamaica, Port-of-Spain - República de Trinidad e Tobago e Bridgetown - Barbados, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 47 de 11 de março de 2026, Página 5.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020302/2026-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ADRIANE REIS CRUVINEL, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar de Intercâmbio Científico à Alemanha, a convite do Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha, a fim de interagir com instituições científicas de referência do setor agroalimentar, como BMLEH e universidades, representando o MAPA na Delegação do Brasil, a ser realizada em Berlim - República Federal da Alemanha, no período de 18 a 25/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Diário Agropolítico Brasil-Alemanha.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.017206/2026-96, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ROBERTA CORDEIRO GASPAR, em exercício do cargo de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Epidemiologia e Informação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento e Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Programa Regional de Educação Sistemática de Serviços Veterinários da América Latina (progRESSvet LATAM 2025/2026)", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 23 a 28/03/2026, com ônus custeado pelo PI SUASSA/MAPA e OPAS/OMS.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, em exercício da função de Coordenadora de Sanidade Avícola, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Programa Regional de Educação Sistemática de Serviços Veterinários da América Latina (progRESSvet LATAM 2025/2026)", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 24 a 28/03/2026, com ônus custeado pelo PI SUASSA/MAPA e OPAS/OMS.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003258/2026-19, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do empregado público JOSÉ PEDRO PEREIRA TRINDADE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento V Seminário Técnico Internacional "Ganadería Familiar y Desarollo Rural", promovido pelo Centro Universitário Regional Litoral Norte de la Universidad de la República, para lançamento do livro de minha autoria ''Arte e Ciência no Manejo do Campo Nativo'', a ser realizado em Salto, República Oriental do Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, Edição nº 47 de 11 de março de 2026, Página 5.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003329/2026-75, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIZ ALBERTO COLNAGO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Instrumentação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões técnico-científicas na Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 06 a 12/06/2026, com ônus limitado para a Administração pública e custeio pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001622/2026-06, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CARLOS ROBERTO PADOVANI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pantanal, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, do painel acadêmico internacional promovido pelo David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Harvard University, com foco na apresentação e discussão de evidências científicas sobre a dinâmica socioambiental do Pantanal brasileiro, seus desafios contemporâneos e implicações para políticas públicas, sustentabilidade e mudanças climáticas, a ser realizado em Boston, Estados Unidos da América, no período de 01 a 06/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo David Rockefeller Center.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001735/2025-54, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, referente ao deslocamento do servidor GLAUBER WILLIAN DE SOUZA FERREIRA, em exercício no cargo de Coordenador de Monitoramento e Previsão Climática, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshop do Projeto de Intercomparação de Modelos Acoplados 2026, a ser realizado em Kyoto, Japão, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, seção 2, página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003330/2026-08, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões em intercâmbio científico com instituições de referência do setor agroalimentar, com o Ministério Federal da Agricultura, Alimentação e Identidade Regional da Alemanha (BMLEH) e universidades, com foco em: intercâmbio de conhecimento técnico-científico, prospecção técnico-científica e identificação de oportunidades de cooperação entre o Brasil e a Alemanha, a ser realizado em Frankfurt e Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 18 a 26/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020217/2026-53, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento de "21 a 31/03/2026" para "20 a 30/03/2026", referente ao deslocamento do País do servidor CLEVERSON FREITAS, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do projeto de assistência técnica para auxiliar Angola na implementação do Acordo de Facilitação de Comércio - AFC, relativo à gestão coordenada de fronteiras, a ser realizado nas cidades de Luanda, Zaire, e Santa Clara, na República de Angola, previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026, seção 2, página 3.
IRAJÁ LACERDA