Seção 2 — 16/03/2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 28/2026, de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear o servidor ACEVESMORENO FLORES PIEGAZ, matrícula SIAPE nº 1.556.603, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Artes, em exercício no Departamento de Artes, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Luciano Campos da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 458 - RETIFICAR as seguintes portarias: Portaria nº 1945, de 24 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 64; Portaria nº 252, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2026, seção 2, página 33; Portaria nº 301, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2026, seção 2, página 19; Portaria nº 433, de 09 de março de 2026, publicada no DOU de 10 de março de 2026, seção 2, página 40; Portaria nº 434, de 09 de março de 2026, publicada no DOU de 10 de março de 2026, seção 2, página 40; conforme abaixo:

Onde se lê (...) Mestrado Acadêmico em Serviço Social e Proteção Social, do Campus São Borja (...)

Leia-se: (...) Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Proteção Social, do Campus São Borja (…)

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.000128/2026-98, resolve:

Nº 461 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, do servidor Claudio Marques Ribeiro, SIAPE 2111463, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para participação no V Seminário Técnico Internacional de Pecuária Familiar e Desenvolvimento Rural, em Salto/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003435/2026-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor PEDRO FUNARI PEREIRA, da Faculdade de Medicina, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Digestive Disease Week 2026, em Chicago/Estados Unidos.

Eraldo dos Santos Pinheiro

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005129/2026-18, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor AFONSO VAZ GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0902658, SIAPE nº 3480326, SIAPECAD nº 02508602, lotado no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio e Fomento à Extensão, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de março de 2026.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 340 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA MARIA MARTINS ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 1217976, ocupante do cargo de Técnica em Higiene Dental, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.007379/2026-50)

Nº 341 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO RODRIGUES LEAL, matrícula SIAPE nº 423443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.004271/2026-61)

Nº 344 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 097/26, publicado no D.O.U de 23/01/2026, que tornou sem efeito o Ato da Reitoria n.º 2060/13, que autorizava a remoção de MARIA MAJACI MOURA DA SILVA, Professora de EBTT, do Colégio Técnico de Bom Jesus para o Colégio Técnico de Teresina. (considerando o Parecer de Força Executória Nº. 000240/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial: 1008248-87.2026.4.01.4000; o Processo nº 23111.021180/2011-29)

Nº 351 - 1. Autorizar o afastamento de THATIANNY JASMINE CASTRO MARTINS DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2378274, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, pelo período de 04/05/2026 a 07/05/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 3 (três) dias após para trânsito, para participar do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, a ser realizado na Universidade do Algarve, em Faro - Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; as Resoluções CAD nº 152/2023 e CEPEX nº 547/2023; o Processo nº 23111.009114/2026-56)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Reitora

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em reuniões de projeto de pesquisa e expedição à Antártica, junto ao Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, Chile, no período de 18/03/2026 a 28/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.003880/2026-11.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 614 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.466, publicada no DOU em 29/05/2023, seção 2, página 32, referente à nomeação de SHANDA DE FREITAS COUTO, para o cargo de Professora do Magistério Superior, em razão de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5002973-92.2023.4.04.7110.

Nº 615 - Nomear, em caráter efetivo, em razão de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5002973-92.2023.4.04.7110, ANGÉLICA OZÓRIO LINHARES, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023 e retificado por publicação no DOU em 02/12/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar na Unidade Saúde, Rio Grande/RS, código da vaga nº 931192, conforme Processos nº 23116.003309/2022-73 e nº 23116.006368/2023-84. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 618 - Nomear, em caráter efetivo, AMANDA CANTERLE BOCHETT, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 07/02/2025, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 17/09/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes (ILA), para atuar no campus de São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº 318323, conforme Processo nº 23116.011923/2024-71. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando o Ofício n.º 223/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução nº 871/2026/CONSAD, os cargos comissionados constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de abril de 2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba