Seção 2 — 16/03/2026

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.001426/2026-45, resolve:

Designar SILMARA SILVA SERGIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.547.701, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Perícia Médica Federal 04, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.001078/2026-14, resolve:

Designar VANESSA JUSTINO, matrícula Siape nº 1.502.556, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Demandas Judiciais e Externas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Demandas Judiciais e Externas, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.000589/2026-31, resolve:

Designar MARCELO JUNIOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.504.112, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Informações Técnicas e Gerenciais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.002621/2026-92, resolve:

Designar CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula SIAPE nº 1.531.978, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente da 3ª Junta de Recursos - PE, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.001980/2026-22, resolve:

Designar DANIEL MOLITERNO, matrícula SIAPE nº 0.759.938, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à 3ª Junta de Recursos - PE, código FCE 1.02, da 3ª Junta de Recursos - PE, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.004449/2026-10, resolve:

Dispensar, a contar de 10 de janeiro de 2026, LUIZ ANTONIO DE PADUA DANTAS, matrícula Siape nº 1.500.903, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assuntos Corporativos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Corporativos e Disseminação de Conhecimento, do Departamento de Perícia Médica Federal, deste Ministério.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativa à Unidade Federativa de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 327, de 24 de fevereiro de 2026, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

Legenda:

AC: ampla concorrência

PP: pessoa preta/parda

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativa às Unidades Federativas do Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.431 de 3 de dezembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

Legenda:

AC: ampla concorrência

PCD: pessoa com deficiência

PP: pessoa preta/parda