Seção 2 — 16/03/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Alisson Cantanhede de Araújo, matrícula MPF nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marlon Alberto Weichert - GABPRR32.

Art. 2º Nomear o servidor Alisson Cantanhede de Araújo, matrícula MPF nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira - GABPRR12.

Art. 3º Dispensar o servidor João Augusto Cerqueira, matrícula MPF nº 31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR37.

Art. 4º Designar o servidor João Augusto Cerqueira, matrícula MPF nº 31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira - GABPRR12.

Art. 5º Designar a servidora Hiraiana Cristina Martins Rosa, matrícula MPF nº 33411, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR37.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar LORENA PORTUGAL LIMA ARGOLO, matrícula nº 33724, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para, nos dias 13/03/2026 e 16/03/2026, em razão de folga compensatória, e no dia 17/03/2026, em virtude de abono aniversário, substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear ANA PAULA MACEDO DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5099-7, para exercer o cargo em comissão de Secretária Regional, CC-5, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da exoneração da servidora Clarinda Aparecida Veloso de Santana, matrícula nº 2687-5, realizada por meio da Portaria PRR5 nº 40, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 2, página 72, de 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente 1.00.000.008815/2025-48, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA SANTOS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33102, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Júlio Cesar de Almeida - GABPRM002-JCA, na Procuradoria da República no município de Eunápolis.

Art. 2º Designar o servidor GEFTER SOUZA FRÓES, requisitado do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Eunápolis, para exercer a função de confiança de de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Júlio Cesar de Almeida - GABPRM002-JCA, na Procuradoria da República no município de Eunápolis.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE SOUSA DE JESUS, matrícula 32918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar WESLLEY RIBEIRO MARTINS, matrícula 33623, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula nº 5965, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Designar RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula nº 5965, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Designar KAROLYNE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 27402, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Designar o servidor WALLACE COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 26427, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABOUNTC/PRRS, Gabinete do Ofício da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, matrícula nº 16740, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Nomear o servidor JOSE ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 5503, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora DESIRÉE VINAGRE PRADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 14173, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Ofício da UNTC da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0001051/2026-25, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o Procurador de Justiça Militar, Dr. MAX BRITO REPSOLD, matrícula nº 954-7, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o 3º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, no período de 13 a 27 de março de 2026, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").

Parágrafo único. Durante o período de substituição a que se refere o caput, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI