Seção 2 — 16/03/2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a remoção provisória oficializada por meio da Portaria SELOG nº 217 (3233700) bem como o Ofício ZE072 nº 2102 (3244609) constante do Processo SEI nº 0005700-03.2026.6.17.8072, resolve

Art. 1º. Dispensar a servidora NATÁLIA RODRIGUES NOVAES CARVALHO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, do Cartório da 072ª ZE - Floresta.

Art. 2º. Designar a servidora MARIA DELFINA DA SILVA para exercer a função comissionada referenciada no artigo anterior.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no interstício de 09/03/2026 a 31/12/2026.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a remoção provisória oficializada por meio da Portaria SELOG nº 217 (3233700) bem como o Ofício ZE144 nº 2563 (3246217) constante do Processo SEI nº 0005876-57.2026.6.17.8144, resolve:

Art. 1º. Dispensar o servidor JOSÉ NIVALDO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, do Cartório da 144ª ZE - Petrolina.

Art. 2º. Designar a servidora NATÁLIA RODRIGUES NOVAES CARVALHO para exercer a função comissionada referenciada no artigo anterior.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no interstício de 09/03/2026 a 31/12/2026.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Requerimento de Vacância - Posse em outro Cargo (0002652916), o Parecer 679 (0002658990) da COTEC e o Parecer 737 (0002664419) da ASSDG, inclusos no Processo SEI 0003322-69.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Logística e Informações.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, vaga nº 4, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de março de 2026.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Requerimento de Vacância - Posse em outro Cargo (0002653641) e o Parecer 720 (0002662580) da COTEC, inclusos no Processo SEI 0003355-59.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, vaga nº 4, criado pela Lei nº 6.082/1974, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EVANDRO SOUSA DE ABREU, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 3 de março de 2026.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o pedido de desistência temporária com solicitação de reposicionamento para o final da fila apresentado pelo candidato nomeado;

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003279-35.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 2 de março de 2026, a Portaria TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE nº 137, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, que nomeou HEANES JOSÉ DE SOUSA SILVA, classificado em 4º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de março de 2026.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato EDESON GOMES DE ALCÂNTARA, classificado em 1º lugar em vaga reservada à cota para candidato com deficiência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Cristiano Lima da Silva, publicada na Portaria nº 331/2023, DOU nº 112, Seção 2, p. 85, de 15 de junho de 2023, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MOZARILDO CAVALCANTI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, considerando, por fim, a desistência firmada no Processo Administrativo SEI n.º 0001318-55.2025.6.23.8000 - 1028128, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato ERIVELTON DA SILVA HENRIQUE, classificado em 2º lugar em vaga reservada à cota para candidato negro, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Francisco Luiz da Conceição Sousa, publicada na Portaria nº 478/2025, DOU nº 4, p. 72, de 07 de janeiro de 2026, de provimento autorizado por força do inciso I, §1º, art. 1º, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MOZARILDO CAVALCANTI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata VIRGÍNIA HELENA SOARES GUEDES, classificada em 6º lugar em vaga reservada à ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Bruno Francisco Bezerra Cruz, publicada na Portaria nº 3/2026, DOU nº 4, p. 72, de 07 de janeiro de 2026, de provimento autorizado por força do inciso I, §1º, art. 1º, da Portaria TSE nº 69/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MOZARILDO CAVALCANTI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida no processo SEI 0008427-93.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora DILENE SOARES TAVARES DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 8.868, de 14.4.1994, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ALBERTO CIVINSKI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009302/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO, matrícula N. 320.289, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho.

Art. 3º Dispensar EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES, matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 0045260/2025, resolve:

Art. 1º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 2º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 3º Dispensar BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 4º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 5º Dispensar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula N. 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 6º Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 7º Dispensar RITA CABRAL GIANOTTI, matrícula N. 317.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 8º Exonerar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 9º Exonerar RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula N. 318.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 10 Dispensar JOÃO MARCELO DUARTE CASTELLANO, matrícula N. 321.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 11 Dispensar PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula N. 316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 12 Dispensar FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 13 Dispensar PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, matrícula N. 319.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 14 Dispensar MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA, matrícula N. 311.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 15 Dispensar WILLIAM JOSÉ CANDIDO DA ROCHA, matrícula N. 315.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 16 Dispensar BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 17 Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 18 Dispensar JOÃO MARCELO DUARTE CASTELLANO, matrícula N. 321.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 19 Dispensar FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 20 Nomear o Bacharel em Direito, LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito, RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula N. 318.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 22 Designar o Bacharel em Direito, JOÃO MARCELO DUARTE CASTELLANO, matrícula N. 321.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 23 Designar o Bacharel em Direito, FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 24 Designar PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula N. 316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 25 Designar PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, matrícula N. 319.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 26 Designar MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA, matrícula N. 311.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 27 Designar WILLIAM JOSÉ CANDIDO DA ROCHA, matrícula N. 315.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 28 Nomear o Bacharel em Direito, WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 29 Nomear a Bacharela em Direito, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 30 Designar o Bacharel em Direito, BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 31 Designar a Bacharela em Direito, ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 32 Designar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula N. 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 33 Designar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 34 Designar RITA CABRAL GIANOTTI, matrícula N. 317.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 35 Designar o Bacharel em Direito, JOÃO MARCELO DUARTE CASTELLANO, matrícula N. 321.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 36 Designar o Bacharel em Direito, FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 37 Designar o Bacharel em Direito, BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 38 Designar a Bacharela em Direito, ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus implementos legais e eventuais.

Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO